TJPB 30/11/2018 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018

4A. VARA DE GUARABIRA NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000770-14.2018.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
WANDERLEY ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente rejeito, liminarmente, os presentes embargos apresentados por AntonioRodrigues Wanderley.
00785 Processo: 0001202-77.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE , 017248PB SUELY SOARES DA SILVA. REU: G DIAS E CIA LTDA ADVOGADO: 011146PB
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: PERICLES DAVINO LIRA ADVOGADO: 015721PB RENAN
NOBREGA DE QUEIROZ. Sentenca: Extincao por todo o exposto, com arrimo na legislacao processual
civil, julgoextinto o feito.
00786 Processo: 0004756-45.1996.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA EMILIA FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES , 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO.
Sentenca: Extincao do credito tributario. Intime-se ainda a parte executada para apresentar contrarrazoes
ao recurso de apelacao
4A. VARA DE GUARABIRA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0001458-73.2018.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: HUMBERTO SERGIO
ALCOFORADO SIMOES ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se a embargante de todo o teor da decisao de fl. 56, a qual suspendeu cautelarmente
o leilao designado, bem como intimou para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial conforme
determinado.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0000658-05.2006.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu e seu
advogado de todo o teor da sentença de fls. 248/249.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0001856-75.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FREDERICO ALMEIDA
BORGES ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: MANOEL INACIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0001473-30.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGINA CARNEIRO
DINIZ ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se da decisão de fls.97,
cujo inteiro teor encontra-se disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0001894-15.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN MICIANO PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se Do
inteiro teor da decisão de fls.101,101-v/102 que decretou a prisão preventiva do réu, bem como, para
apresentar resposta a acusação, noprazo de 10(dez) dias, sob pena de nomeação de defensor
público.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000188-31.2012.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Embargos acolhidos
intime-se a parte exequente para comparecer em Cartório e receber osdocumentos originais às fls. 07/17,
no prazo de 10(dez) dias
00793 Processo: 0001733-05.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO ADVOGADO: 006152PB ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. Despacho: Intime-se
sobre todo despacho de fl.52.
00794 Processo: 0002009-36.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 011576PB
GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito

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MARI

VARA UNICA DE MARI NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000232-72.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRESSA SERAFIM DE
OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. AUTOR: ANA MARIA DE
OLIVEIRA SERAFIM ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: MARCOS SALES DE
SOUZA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN
DA SILVA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00806 Processo: 0000382-53.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA ADILIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO , 021213PB CHARLES LEANDRO OLIVEIRA
NOIOLA. REU: JESSICA ALCEU DA SILVA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA
CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00807 Processo: 0000414-92.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAURICIO FLORIANO
FELICIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019756PB FELIPE MOTA LOPES , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REU: JOSE CARLOS RODRIGUES DAS
NEVES ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00808 Processo: 0000464-84.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDO SOARES FERREIRAREU: MOTO SHOW DA SORTE ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: COMPROVE ELETRO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00809 Processo: 0000474-31.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-se Decisao. Defiro a Habilitacao. Intime-se os herdeiros habilitados napessoa de sua
advogada para se manifestarem se possuem algo a requerer no prazo de 05 dias.
00810 Processo: 0000524-67.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO IRINEU DE
LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte autora do documento juntado a fls.
143/144 para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
00811 Processo: 0000904-17.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA CLEMENTE
DA SILVA ADVOGADO: 021334PB PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA , 020865PB ADALGISA VIEGA DE
MEDEIROS. AUTOR: CLEBIA REJANE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 021334PB PAMELA ANDRADE
DE OLIVEIRA , 020865PB ADALGISA VIEGA DE MEDEIROS. REU: ASCA BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO: 085822SP JURANDIR CARNEIRO NETO , 294937SP RENATA BORGES BAPTISTELLA DIAS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00812 Processo: 0000920-39.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. REU: WILANDA DANTAS QUEIROGA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00813 Processo: 0001950-46.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA ROSA DE
MELO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se Para comparecer no Forum de Mari/PB, a fim de levantar a quantia depositada.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000777-20.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDEIR BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: VANDEILZA CORDEIRO DE
HOLANDA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07 de maio de 2019, pelas
09:00 horas para audiendia de instrucao quefoi redesignada
2A. VARA DE MONTEIRO NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0000301-16.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HAILTON PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-se a
parte re, atraves de seu advogado, para tomar ciencia de sentenca conforme publicacao on-line.
00816 Processo: 0000933-13.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON RAMON ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte
re, atraves de seu advogado, para tomar ciencia de sentenca conforme publicacao on-line.
00817 Processo: 0000943-57.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO EDUARDO DE LIMA
GONCALVES ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se a
parte re, atraves de seu advogado, para tomar ciencia de sentenca, conforme publicacao on-line.
00818 Processo: 0001306-44.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REU: EDIVALDO SINESIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte re, atraves de
seu advogado, para tomar ciencia de sentenca, conforme copia em anexo.

PATOS
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000029-66.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICKA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: RIAUTO COMISSARIA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: BRASIL E MOVIMENTO ADVOGADO: 286965SP DANIELLI NEVES DA SILVA , 166462E LUIS CARLOS ROMERO VILLANUEVA , 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Intime-seINTIMAR ADVOGADOS DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTEO PEDIDO COPIA NO
CARTORIO.
00796 Processo: 0000339-09.2009.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. C. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. D. C. ADVOGADO: 013725PB
ALEXANDRE ANDREY AZEVEDO ISIDRO , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seINTIMAR ADVOGADO DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA DE EXTINCAO DO FEITO
COPIA NO CARTORIO.
00797 Processo: 0000540-54.2016.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. S. S. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADO PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O EXAME DE DNA JA REALIZADANAS PARTES.
00798 Processo: 0000860-75.2014.815.1211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR O PROMOVENTE ATRAVES DE SEU PROCURADO ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INFORMAR
SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO.
VARA UNICA DE LUCENA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00799 Processo: 0000066-15.2018.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSSANDRO ALEX FARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: OTONIEL SOARES SOUTO
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seOS DENUNCIADOS PARA
COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/12/
2018, AS 09:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00800 Processo: 0000089-92.2017.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDSON VIEIRA CLEMENTINO ADVOGADO: 023741PB LUCAS PONCE LEON MOREIRA. Despacho: Intime-seINTIAMR O
ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000085-27.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE FL.53. BEM COM, INTIME-SE, PARA, NO PRAZO DE 10DIAS ADOTAR AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO, SOBPENA DE INDEFERIMENTO
DA INICIAL.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000360-34.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 023866PB MELINA KELLY LELIS CUNHA , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea intimação da advogada do acusado para comparecer a audiencia designada
para o dia 20/03/2019, às 10:00h, para interrogatorio do reu.
00803 Processo: 0001131-12.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RANIERY DOS SANTOS
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/03/2019, às
11:30h, na 3 Vara Mista daComarca de Mamanguape.
00804 Processo: 0003058-18.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALVA CONCEICAO DA
SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-seo advogado da acusada para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/03/2018,
às 10:00h, na 3 Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

1A. VARA DE PATOS NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000403-71.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTHUR ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. REU: MADIEL CHAGAS DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12 de dezembro de 2018 as 10h00 na sala das
audiencias da 1a vara Forum de patos PB
00820 Processo: 0000442-78.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE QUEIROZ DA SILVAREU: LUCIO RAMALHO NUNES NOBREGA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO.
Ato Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00821 Processo: 0001801-24.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: IARA CAROLINE HENRIQUE DE
ARAUJOVITIMA: LUAN PABLO PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver
os autos em cartorio, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00822 Processo: 0002944-77.2018.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO JEANDRO RENAN DA SILVA JUSTINO ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se
a defesa para que se manifeste sobre o teor do laudo pericial acostado aos autos.
00823 Processo: 0003037-45.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAZARO PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: TIAGO TORRES DE FREITASAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00824 Processo: 0008074-24.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDO MARQUES LEITE
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado para
devolver os autos em cartorio, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
4A. VARA DE PATOS NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0002944-82.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO CLEBER PALMEIRA ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 024570PB GUSTAVO ALVES
DANTAS MOREIRA. Sentenca: Embargos acolhidos
5A. VARA DE PATOS NF 308/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0001085-07.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELSO NOBREGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: SERGIO
GERARDE SERRANO PAIVA ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS
277. PRAZO DE 15 DIAS.
00827 Processo: 0001718-76.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SIMOES DE
MELO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 016845PB LAIS NUNES PEREIRA.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA SOBRE OS CALCULOS DE FLS 150. PRAZO DE 15 DIAS.
00828 Processo: 0002737-93.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESPINHARAS LTDA ADVOGADO: 011338A BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO , 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013621PB YURI GOMES DE AMORIM. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVIDA DA DECISÃO DE FLS 239/239V. PRAZO DE 15 DIAS.
00829 Processo: 0003097-18.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA ADVOGADO:
014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNANAR EM 15 DIAS.
00830 Processo: 5157-66.2012.815.0251">0005157-66.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO , 012395PB ERIKA
FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se48h,devolver Proc.5157-66.2012.815.0251 Mª do
Socorro s.Silva x Mun.Patos,em cumprim. ao disposto no art.8ºdo Provim.10/2004, da CGJ/
CNJ.Possibilidade de multa e perder direito vista fora cartório art 196/CPC.
6A. VARA DE PATOS NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0001983-54.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ALVES DE MELO
ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se tomar ciencia da sentenca que julgou procedente em parte o processo para condenar Alexandre Alves de Melo,
Wanderson B.M.dos Santos e Antonio da S. M.Segundo e extinção da punibilidade de Jose F.S.Delfino.