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Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019

relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia
17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do
relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.18-Adiado por
indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado
dia 12.02.19-““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator”.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000947-91.2011.815.2001.+ORIGEM: 1º Vara da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237. EMBARGADO: Varela e Negreiros Advogados Associados.ADVOGADO: Regoério Magnus Gonçalves OAB/PB 9.359.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33– REMESSA NECESSÁRIA Nº 000017913.2015.815.0131.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.RECORRENTE: Francisca Fernandes de
Abreu Filha.ADVOGADO: Ednelton Helejunior Bento Pereira OAB/PB 15.190.RECORRIDO: Município de
Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9.633.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34–REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000146695.2014.815.0761.ORIGEM: Vara Única da Gurinhem.APELANTE: Município de Caldas
Brandão.PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADO: Absalão Vieira da
Silva.ADVOGADO: Gabriela Cjaves A. Pessoa OAB/PB 18.135.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE::Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.
APELADO::Estado da Paraíba. PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de
Vasconcelos NevesOAB/PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.Cota
da sessão dia 31.07.18-“ Adiado o julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
14.08.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
16.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
12.02.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-Adiado por indicação do
relator”.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36– APELAÇÃO CIVEL Nº 002266192.2013.815.0011.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: TELEMATR- Norte
Leste S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Jerson Severino
Alves.DEFENSORIA PÚBLICA: Walace Ozires Costa

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 004083106.2006.815.2001.ORIGEM: 5º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Tutti Ponti COM de Alimentos
LTDA.ADVOGADO: Mauricio Lucena de brito OAB/PB 11.052.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. OAB/SP 211.648.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado a
requerimento do apelante”.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37– APELAÇÃO CIVEL Nº 000100012.2014.815.0241.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Monteiro.APELANTE:Marivan Batista da Silva.ADVOGADO:
Ivonildo Ferreira Monteiro Júnior OAB/PB 18.807.01 APELADO: Município de Monteiro.PROCURADOR:
Maria Silvana Alves OAB/PB 24.04602 APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16– APELAÇÃO CIVEL Nº 003136541.2013.815.2001..ORIGEM: 11º Vara Cível Capital.APELANTE: APDD- Associação Paraibana dos Defensores Públicos.ADVOGADO: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6974.APELADO: Maria do Socoroo
Pereira Ugulino.ADVOGADO: Anderson Pereira de Figueiredo OAB/PB 16.411.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Adiado julgamento a requerimento do apelante”.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CIVEIS Nº 0020600-30.2014.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: PB-PREVParaíba Previdencia.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 18.281.APELADO: Iara
Caldeiro Barros.ADVOGADO: Aletsandra Cabral Linhares Pordeus OAB/PB 14.388.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17– APELAÇÃO CIVEL Nº 004563133.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE Banco Itau Consignado S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Lucinete da Conceição
Santos.ADVOGADO: Ilza Cilma de Lima OAB/PB 7702.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação
do relator”.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39– APELAÇÃO CIVEL Nº 000012223.2014.815.0521.ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE: Banco CIFRA S/A.ADVOGADO: Fábio
Frasato Caires OAB/PB 20.461-A, OAB/PI 13.278.APELADO: João Alves Jacinto e outros.ADVOGADO:
Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069.RECORRENTE:João Alves Jacinto e outros.ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069.RECORRIDO: Banco CIFRA S/A.ADVOGADO: Fábio Frasato Caires
OAB/PB 20.461-A, OAB/PI 13.278.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000956-16.1999.815.0371.ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de
Sousa.01 EMBARGANTE: José Glauter Silveira Silva.ADVOGADO: Antônio Jucélio Amancio Queiroga
OAB/PB 126.037-A.02 EMBARGANTE: Cláudia Cardinale Queiroga Silva, Maria do Carmo Queiroga da
Silveira, José Ricardo Queiroga, José Carlos Queiroga Silva e Teresa Rochany da Silveira
Batista.ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz OAB/PB 10.044 e Suênio Pompeu de Brito OAB/PB
14.515, Nilo Ramalho Vieira OAB/PB 17.664.EMBARGADO: Aurenil Neves Gadelha de Oliveira inventariante de Raimundo Gadelha de Oliveira.ADVOGADO:Suênio Pompeu de Brito OAB/PB 14.515,
Antônio Hucelio Amancio Queiroga OAB/PB 126.037-A, Delosmar Mendonça OAB/PB 4.539, Fabricio
Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Adiado a requerimento do 1º
embargante”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19– APELAÇÃO CIVEL Nº 001476860.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Severino Candido de
Oliveira.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20– APELAÇÃO CIVEL Nº 001757179.2015.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: José Vieira de
Lacerda.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21– APELAÇÃO CIVEL Nº 00560560.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Alexandre Gonçalves dos
Santos.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22– APELAÇÃO CIVEL Nº 001760032.2015.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: José Nilton de
Oliveira.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23– APELAÇÃO CIVEL Nº 007895378.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Edivan Vicente da
Silva.ADVOGADO: Willamack Jorge da Silva Mangueira OAB/PB 10.396.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24– APELAÇÃO CIVEL Nº 001759170.2015.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Roberval Araújo
Silva.AADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB
11.960.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25– APELAÇÃO CIVEL Nº 000089068.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Valdir bento de Araújo e
outros.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira OAB/PB 11.967.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26– APELAÇÃO CIVEL Nº 020043556.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ademir Araújo
Diniz.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27– APELAÇÃO CIVEL Nº 004285038.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: José Carlos
Nunes.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 006972579.2012.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Diamantino José Mariano
da Silva.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29– APELAÇÃO CIVEL Nº 001570366.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Sávio Maranhão
Cascudo.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cesar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0063464-30.2014.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Marcelo Bernadino dos Santos.ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378, Silvana Maria dos
Santos Canuto OAB/PB 18.324.EMBARGADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT.ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A, Vinicius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº.0001321-86.2017.815.0000.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE: MB Construções
e Empreendimentos LTDA.ADVOGADO: Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751.EMBARGADO:
Luis Eduardo Pontes.ADVOGADO: Juliana Regis Araújo Coutinho OAB/PB 12.799.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35– APELAÇÃO CIVEL Nº 000035986.2009.815.0471.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras.APELANTE: Luiz Lourenço da
Silva.ADVOGADO: Tanio Abilio de Albuquerque Viana OAB/PB 6088.APELADO: Município de
Aroeiras.ADVOGADO: Antonio de Pádua Pereira OAB/PB 8147.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40– APELAÇÃO CIVEL Nº 000006646.2013.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Ronald Cavalcanti de
Oliveira.ADVOGADO: André Araújo Cavalcante OAB/PB 12.975.APELADO: Capital- Distribuidora de Veiculos LTDA.ADVOGADO: Fabricio Montenegro de Morais OAB/PB 10.050, Zenildo G. de Mendonça Filho
OAB/PB 12.733.APELADO:- Banco FIAT.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41– APELAÇÃO CIVEL Nº 000044146.2015.815.0071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Luiza Alves do Nascimento.ADVOGADO: Edinanldo
José Diniz OAB/PB 8583.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42– APELAÇÃO CIVEL Nº 000045338.2016.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Joana Maria da
Conceição.ADVOGADO: Claudio Francisco de Araújo Xavier OAB/PB 12.984.APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares OAB/PB 11.268,
Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43– APELAÇÃO CIVEL Nº 000152345.2014.815.0331.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Banco Itaucard- S/A.ADVOGADO:
Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.APELADO: Marilene de Oliveira Santos.ADVOGADO: Danilo Caze
Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44– APELAÇÃO CIVEL Nº 012191434.2012.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Capital.APELANTE: Robério josé da Costa Ramalho.ADVOGADO:
Wallace Alencar Gomes OAB/PB 10.729, Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 374101 APELADO: Franklin
Teixeira Ribeiro Coutinho DEFENSORIA PÚBLICA: Maria Liane de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45– APELAÇÃO CIVEL Nº 000517302.2013.815.0181.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira.01 APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.02 APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Roberto de Sousa
Oliveira.ADVOGADO: Gabriel Martins de Oliveira OAB/PB 12.921.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46– APELAÇÃO CIVEL Nº 000274871.2012.815.0331.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Aymoré Credito, Financiamento
e Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo MartiniOAB/PB 1853-AAPELADO: Pedro Ferreira de
Mendonça.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47– APELAÇÃO CIVEL Nº 000594245.2014.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: CAO Montadora de Veículos
LTDA.ADVOGADO: Marcelo de Oliveira OAB/SP 299-868-B.APELADO: Eduardo barros CavalcanteADVOGADO: José Gomes de Lima Neto OAB/PB 10.272.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48– AGRAVO INTERNO Nº 000112824.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Banco Santander Brasil S/
A.ADVOGADO:Carolina de Rosso Afonso OAB/SP 195.972. AGRAVADO: Z Veiculos LTDA EPP.ADVOGADO:
André Gomes Bronzeado OAB/PB 14.439.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49- REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO
CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000019-51.2019.815.0000. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Marcos Antônio da Silva Nery e outros.ADVOGADO: Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729 e Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155.02
RECORRENTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50- APELAÇÃO CIVEL Nº 000321698.2014.815.2001.ORIGEM: Vara de Feitos Especiais APELANTE: Maria Lúcia dos Santos
Trindade.ADVOGADO: Vilberto Luis Cassiano Filho OAB/P 20.837.APELADO: INSS- Instituto Nacional do
Seguro Social.PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSARIA Nº 0011044-48.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Darci da Costa Oliveira.AVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 002627472.2010.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: José Carlos
Teixeira.ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.EMBARGADO: MANAL- Manutenção Alagoana de Aeronaves LTDA.ADVOGADO: Fábio Ramos Trindade OAB/PB 10.017.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0017928-93.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Márcio Alexandre da Silva.ADVOGADO: Alexandre Ramalho Pessoa OAB/PB 12.430.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54- APELAÇÃO CIVEL Nº 000011515.2016.815.0051.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de São João do Rio Peixe.APELANTE; TIM Celular S/
A.ADVOGADO: Chritianne Gomes da Rocha OAB/PB 8305-A.APELADO: Aurelivam Anacleto
Barbosa.ADVOGADO: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes OAB/PB 21.988.