TJPB 28/06/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
Medeiros OAB/PB 10.810..APELADO: Severino Oliveira Peixoto. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix
OAB/RN 5069.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080425780.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Haroldo Cristóvão
Freire de Oliveira e outra ADVOGADO: Ítalo Farias Bem - OAB/PB nº 13.185AGRAVADO: Juciara Joyce Silva
Vasconcelos e outro. ADVOGADO: Saulo Medeiros da Costa Silva - OAB/PB nº 13.657.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92––APELAÇÃO CIVEL Nº 0809025-02.2015.815.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A) APELADO: Ozilene Silveira dos Santos
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB nº 16.237)
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080403430.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: CNI - Construtora Nível e Incorporações Ltda - ME ADVOGADO: Rivaildo Pereira Guedes Filho OAB/PB 17.844.AGRAVADO: Bahiana Distribuidora de Gás Ltda - ULTRAGÁS ADVOGADO: Marcus Villa Costa OAB/BA 13.05, Luiza Curado Santos
OAB/BA 55.609, Camila Lopes de Canário Freire OAB/BA 39.138.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080131575.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: F. de Q. Barbosa Comércio de
Alimentos e outros ADVOGADO: Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8.795); Saulo Medeiros da
Costa Silva(OAB/PB 13.657) e Rafael Vieira de Azevedo (OAB/PB 17.605). AGRAVADO: Banco Santander S/
A ADVOGADO: Armando Miceli Filho (OAB/RJ 48.237)
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080383979.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
Município de Lagoa Seca ADVOGADO: Jorge Luís Silva oab/pb 23.853.AGRAVADO: Osilene Bezerra
Granjeiro ADVOGADO: Charles Félix Layme OAB/PB 10.073
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080490390.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Programa Brasileiro de
Assistência aos Servidores Públicos - PROBASP ADVOGADO: Aleandro Lima de Queiroz OAB/CE 33.211,
OAB/PB 23.008-A.AGRAVADO: Maria Rosineide da Silva ADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da
Silva OAB/PB 18.788, Marcus Zanon ventura Queiroga OAB/PB 19.384.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080508088.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.AGRAVANTE:José Edilson
Azevedo Souto. ADVOGADO: Alysson Wagner Corrêa Nunes OAB/PB 17.113AGRAVADO: Prefeito do Município de Barra de Santa Rosa. - Jovino Pereira Nepomuceno Neto.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA: Lucélia Dias de Medeiros OAB/PB 11.845.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080112867.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE:Condomínio Alamoana
Praia do Jacaré ADVOGADO: Glauco Teixeira Gomes - OAB/PB nº 20.700-B.AGRAVADO: IPI Urbanismo
Construções e Incorporações LTDA ADVOGADO: Luciano Alencar de Brito Pereira - OAB/PB nº 19.380 e
outros.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99––AGRAVO INTERNO Nº 0800833-30.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE:Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha De Sá (OAB/PB nº 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB nº 13040) AGRAVADO: Maria Das Gracas Pereira de Araújo ADVOGADO: Luciana Pereira Almeida
Diniz (OAB/PB nº 11.003) e Tiago Lopes Diniz (OAB/PB nº 21.174)
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080019934.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande AGRAVANTE:Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810,
Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB nº 19.310-A). AGRAVADO: Companhia Brasileira de Distribuição ADVOGADO: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB/SP nº 130.857)
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080003302.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE:Município de João Pessoa
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237 AGRAVADO:
Nayanna Pereira Diniz Dalia Alencar ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº
16.877).
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080694719.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital, AGRAVANTE:Bradesco Saúde S/A ADVOGADO: Karina
de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A. AGRAVADO: Charlene Pereira Albuquerque ADVOGADO: Bruna de
Freitas Mathieson OAB/PB 15.443, OAB/RN 1365-A.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080054497.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE:Ana Lúcia de Pontes - ME e José
Gomes da Silva. ADVOGADO: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos OAB-PB 5679.AGRAVADO: Liquigás
Distribuidora S.A ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti- OAB/PE 19.353(intimação DJ), Catarina
Bezerra Alves, OAB/PE 29.373.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080293270.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Princesa Isabel.AGRAVANTE:Valmir Soares Alves ADVOGADO:
Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A), GUSTAVO Alves Dantas Moureira OAB/PB 24.570. AGRAVADO:
Aurineide Leandro Alves ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080640246.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, AGRAVANTE:Estelita Anunciada da
Silva ADVOGADO: Hewerton Dantas de Carvalho (OAB/PB 15.989); Jefferson Almeida de Souto (OAB/PB
18.465) e Efigênio Cândido Júnior (OAB/PB 21.473) AGRAVADO: Fundo de Investimentos em Direitos
Creditórios Não-Padronizados NPL ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080756998.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, AGRAVANTE:Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB nº 23.733-A) AGRAVADO: Maxwell Gomes da Silva ADVOGADO: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/PB nº 5.001)
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107––APELAÇÃO CIVEL Nº 0802419-19.2014.815.0731
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo 01 APELANTE: Leni Gomes de Oliveira ADVOGADO:
Rafael Dantas Valengo OAB/PB 13.800.02 APELANTE::Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do
Estado da Paraíba - INTERPA/PB PROCURADOR CHEFE Luiz Pinheiro Lima 10.099ADVOGADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108––AGRAVO INTERNO Nº 0827264-54.2015.8.15.2001
ORIGEM: 1º Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. ADVOGADO:
Marcus Antônio Dantas Carreiro OAB/PB 9573AGRAVADO: Rio Grande Construções. ADVOGADO: Ailton
Nunes melo Filho OAB/PB 13.942.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109–REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800290-56.2018.8.15.0131
ORIGEM: 5º vara de Cajazeiras. PROMOVENTE Ministério Público do Estado da Paraíba.
PROMOVIDO:Município de Cachoeira dos Índios PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS
ÍNDIOS.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080098833.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810,Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124.AGRAVADO: Carlos Eduardo Domingos da Cunha ADVOGADO: Roberta Lima
Onofre - OAB/PB nº 13.425
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111––APELAÇÃO CIVEL Nº 0861070-46.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE:Jair Moreira Lima ADVOGADO: Luciana de
Albuquerque Cavalcanti Brito OAB/PB 11.426.APELADO. Y.A.M.L., menor, representado por sua genitora,
Anna Carolina Mororó Athayde ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112––APELAÇÃO CIVEL, REMESSA NECESSÁRIA E
RECURSO ADESIVO Nº 0094816-74.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência PROCURADORIA: Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/
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PB 15.074), Kyscia Mary Guimar~es Di Lorenzo OAB/PB 13.375, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo
OAB/PB 17.879, Camilla Dantas OAB/PB 12.838, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros APELADO. J.ucelino da Silva Santos ADVOGADO: José
Francisco Xavier (OAB/PB 14.897) RECORRENTE: Jucelino da Silva Santos ADVOGADO: José Francisco
Xavier (OAB/PB 14.897) RECORRIDO: PBPREV - Paraíba Previdência PROCURADORIA: Renata Franco
Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Kyscia Mary Guimar~es Di Lorenzo OAB/PB 13.375, Frederico Augusto
Cavalcanti Bernardo OAB/PB 17.879, Camilla Dantas OAB/PB 12.838, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB
12.366, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080050452.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Ingá. EMBARGANTE: Venâncio Viana de Medeiros
Filho, Venâncio Viana de Medeiros Neto. ADVOGADO: Venâncio Viana de Medeiros Filho OAB/PB n.
4182, Venâncio Viana de Medeiros Neto OAB/PB n. 13.872.EMBARGADO: Roberto Dimas Campos. ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594.EMBARGADO: Espólio de José Rodrigues Irmão.
ADVOGADO: José Rodrigues da Silva Neto OAB/PB 15.208.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento.
ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADOR::
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18“Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado
julgamento a requerimento do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.
Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após o voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e
deu-se provimento parcial a apelação cível, acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por
indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia 31.07.18- “Adiado julgamento, por
ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da sessão dia 14.08.18‘Adiado
julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da sessão dia
28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face a
convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo em
pauta após o seu retorno”.Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência
Justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da
sessão 17.04.2018: “Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des.
Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do
relator”.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia
12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava
provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares, aguarda. Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado de pauta em face a convocação
para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o seu retorno.Resultado
da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessao dia 06.12.18-“Adiado por
ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado dia 04.12.2018- “Adiado
por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado da sessão dia 22.01.2019“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares.Resultado
da sessão dia 12.02.19“Adiado por falta de quorum”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Em face de julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior, que dava provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art.
942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de
outra corte fracionária observando o RITJPB.”Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por ausência
justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado
por falta de quorum”.Resultado dia 16.04.19-“Adiado por falta de quorum’.COTA DA SESSÃO NO DIA
07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM.”Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência justificada do
vogal, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 03–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000851-76.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: SINDUSCONSindicato da Construção Civil de João Pessoa.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição plena em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000223351-2013.815.0541ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Lúcia de Fátima Aires
Miranda. ADVOGADO: Paulo Italo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233.EMBARGADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado julgamento por indicação do relator.
Suspeição do Exmo Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos ”.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição plena em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05–APELAÇÃO CIVEL Nº 000014981.2013.815.0281.ORIGEM:Vara Única de Pilar APELANTE: Maria Aparecida Rodrigues de Amorim. ADVOGADO: Daniel de Sousa Oliveira OAB/PB 12.493 e outros. APELADO: Município de São Jose dos Ramos.
ADVOGADO: Gorgiana Waniuska Araújo Lucena OAB/PB 8.500.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado
julgamento por indicação do relator. Suspeição do Exmo Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 06–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000205569.2013.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó. EMBARGANTE: Flávia Serra Galdino. ADVOGADO: Thiago Leite Ferreira OAB/PB 11.703.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado julgamento por indicação do relator. Suspeição do Exmo Des.Abraham
Lincoln da Cunha Ramos
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07–EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 004476525.2013.815.2001ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Benjamin Gomes Maranhão, Kalina Diniz Maranhão.ADVOGADO: Rogério Varelo OAB/PB 9359, Guilherme Furtado Montenegro
OAB/PB 17.365.EMBARGADO: ENGER- Engenharia da Construção Civil.ADVOGADO: Mateus de Sousa
Delgado OAB/PB 16.262. Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado para republicação”. Suspeição do
Exmo Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0025804-31.2009.815.0011.ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: Alcides Alves Gouveia
OAB/PB 5689.APELADO: Nercinha Henrique de Melo.ADVOGADO: João Paulo Juca e Silva OAB/PB 13.315B. Gisele Buchele Jucá OAB/PB 15.320-B.Resultado dia sessão 26.02.2019-“ Após o voto do Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, acompanhado do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior que negava provimento a
apelação cível e dava provimento parcial a remessa necessária. Pediu Vista o Exmo Des. José Aurélio da
Cruz.Presente Dra. Gisele Jucá, em favor do apelado.Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta
de quorum. Ausência justificada do vogal, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09–APELAÇÕES CIVEIS Nº 000103619.2014.815.0091.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.01 APELANTE: Francisco de Assis
Perazzo.ADVOGADO: José Carlos Lopes Fernandes OAB/PB 5.557.02 APELANTE: Olivio Alves do Nascimento e Waldene Sobral Nascimento.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e
Borba e AzevedosAssociados Advogados OAB/PB 206.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia
18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 000750312.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da Capital.APELANTE: Terezinha Ferreira de
Araújo.ADVOGADO: Adalberto Jacinto de Araújo OAB/PB 4564.01 APELADO: Espólio de Romeu Sérgio
Maia de AlbuquerqueADVOGADO: Alexandre Rocha de Castro OAB/DF.9240.02 APELADO: Ana Elizabeth
Maia de Albuquerque.ADVOGADO: Alexandre Rocha de Castro OAB/DF.9240.03 APELADO: Romeu Sérgio
Maia de Albuquerque.ADVOGADO: Luis Antônio Marques Farias OAB/PB 5.439.04 APELADO: Aliny Marry
de Figueiredo Albuquerque.ADVOGADO: Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8247, Mario Maciel de
Almeida Cunha OAB/PB 3.347, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885.05 APELADA: Ana Maria do