TJPB 28/06/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0092381-30.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A), KALINE DE MELO DUARTE VILARIM (OAB/PB
14.042). EMBARGADA: SUELI MARIA MARTINS DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM
(OAB/PB 9.569).
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Des. João Alves da Silva (FÍSICO) 156 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0117787-53.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DA PENHA
COSME DE SOUTO HOLANDA. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE
GOMES FERREIRA (OAB/PB 20.883). APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 157 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0779023-30.2007.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO: JOÃO BOSCO LOPES MOREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 158 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000622-31.2015.815.0141. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA FILHO. ADVOGADO(S):
PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO (OAB/PB 19.323) E CÍCERO HEDER GADELHA MARTINS (OAB/PB
17.801).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 159 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000210-51.2014.815.0201. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES
CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A). EMBARGADO: EDVAN LIMA DE SOUZA. ADVOGADO(S):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 160 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0069706-05.2014.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A. ADVOGADO(S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PB 19.830-A). EMBARGADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA. ADVOGADO(S): CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR (OAB/PB 15.441).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 161 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0039666-21.2006.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA(S): TÂMARA F. DE
HOLANDA CRUZ DINIS (OAB/PB 10.884). EMBARGADOS: MARIA DO SOCORRO CARVALHO PIRES
DE SÁ E JOSÉ IVANDRO ARAÚJO DE SÁ. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA
(OAB/PB 10.891).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 162 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000326-69.2015.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648A). AGRAVADO: JOSÉ MARCELO AMARAL SOARES. ADVOGADO(S): ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB
18.400).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 163 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000777-78.2014.815.0461. ORIUNDO DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: EDILBERTO
AZEVEDO DA SILVA. ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 164 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 000159067.2010.815.0131. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, THAÍS
MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. APELADO: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA. ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB/PB 8.017).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 165 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003021-72.2014.815.0301. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTES:
ELTON TONY ALVES DOS SANTOS LEITE E ANA LÚCIA ALVES DO SANTOS. ADVOGADO(S): ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8.874). 1º APELADO: ANTÔNIO LEITE SOBRINHO. ADVOGADO(S):
CLENILDO BATISTA DA SILVA (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. 2º APELADA: MÁRCIA CALIXTO LEITE BEZERRA ADVOGADO(S): JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11.984) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 166 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0042537-82.2010.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ALBANI AZEVEDO. ADVOGADO(S): IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA JÚNIOR (OAB/PB 14.712). 1º APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/
PE 33.668), INGRID GADELHA (OAB/PB 15.488) E OUTROS. 2º APELADO: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA.
ADVOGADO(S): ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES (OAB/PB 15.000), PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO
(OAB/PB 18.708) E DIEGO FABRÍCIO C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 15.577).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 167 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0792367-78.2007.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADOS: SUPRIMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. E OUTROS. DEFENSOR
PÚBLICO: MARCUS ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061448-55.2004.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: FORTLACK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL DE PINTURA LTDA. DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 169 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0027647-27.1999.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO. APELADO: MAPEL COMÉRCIO DE PAPELARIA E ARTIGO DE ESCRITÓRIO LTDA.
DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 170 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0012775-26.2007.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: BASIC JEANS COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. DEFENSOR PÚBLICO:
MARCUS ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 171 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0008902-67.1997.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO: GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 172 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000550-78.2011.815.0951. ORIUNDO DA COMARCA DE ARARA. APELANTE: ESPÓLIO DE SEVERINO FERNANDES DE AZEVEDO. ADVOGADO(S): CLEÍDISIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606).
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA(S): TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA
CRUZ DINIS (OAB/PB 10.884).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 173 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000143-52.2015.815.0201. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITATUBA. ADVOGADO(S): FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO (OAB/PB 16.869). APELADO:
FELIPE RÉGIS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): GIVALDO SOARES DE LIMA (OAB/PB 10.190).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 174 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000373-32.2015.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO(S): FÁBIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PB
8.937). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
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PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 18 DE JULHO DE 2019
HORÁRIO: 14:00 HORAS: AGRAVO Nº 0800151-12.2018.8.15.0000 (RELATORA: DESA. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI ): AGRAVANTE: AUGUSTO LIMA DAS NEVES (ADV. RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO – OAB/PB 2305) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17.314- A E PRISCYLLA DE OLIVEIRA LIMA – OAB/CE 36.255)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803695-73.2016.8.15.0001 (RELATOR: DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES) APELANTE: FRANCISCO GENÉSIO DE SÁ (ADV. MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO – OAB/PB 13.394 E CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO – OAB/PB 13.714) APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A (ADV. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A)
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808024-31.2016.8.15.0001 (RELATORA: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: CLÉBER VEIGA DE FREITAS (ADV. MARXSUEL FERNANDES DE OLIVEIRA – OAB/
PB 9834 E ANNA MILLENA GUEDES DE ALCÂNTARA – OAB/PB 15.584) APELADO: CARTÓRIO IVANDRO
CUNHA LIMA, REPRESENTADO POR IVANA BORBOREMA CUNHA LIMA (ADV. JOSÉ FRANCISCO DE
MORAIS NETO – OAB/PB 15.104 – B)
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800475-14.2017.8.15.0751 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: C. G. R. D. DOS S. S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANGÉLICA MARIA
DANTAS DA SILVA (ADV. MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO – OAB/PB 15.516) APELADO: CARLOS
ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA (EMANUELLA MARIA MEDEIROS – OAB/PB 18.808)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO Nº 0804864-95.2016.8.15.0001 (RELATORA: DESA. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI ): APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (ADV. RAMONA PORTO AMORIM GUEDES – OAB/PB 12.255 E GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS –
OAB/PB 6.457) APELADO: SIMONE LIMA SILVA (ADV. LÚCIA DE FÁTIMA COSTA GORGÔNIO – OAB/PE 10.090
E JOSÉ LEANDRO OLIVEIRA TORRES – OAB/PB 18.368)
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815980-64.2017.8.15.0001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES
DA SILVA) APELANTE: BANCO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ( ADV. BRUNO CAVALCANTI CABRAL – OAB/PE 47.774 E ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26.687) APELADA: VÂNIA ESTERLI DOS SANTOS COSTA ARAÚJO ( ADV. MARIA ZULEIDE S. DIAS – OAB/PB 8406)
ATAS DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO INÍCIO NO DIA 06 DO
MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019) Sob a Presidência do Exmo. Des. João Alves
da Silva, Presidente, em exercício, da Quarta Câmara Especializada Cível. Presentes o Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Exmo. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz de Direito convocado
para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o Exmo Des. Saulo Henrique de Sá
e Benevides e Maria das Graças Morais Guedes. Presente, ainda, ao julgamento o Procurador, Dr. José
Raimundo de Lima. Secretariando os trabalhos o Supervisor da 4ª Câmara Cível, Marcos Aurélio Franco
Coutinho. O Exmo. Des. João Alves da Silva, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às
09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por
unanimidade. Em seguida o Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a
seguir identificados: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800187-20.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE
CONDE AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. E OUTROS ADVOGADO: (ADV.
PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS
(OAB/PE 19.067) E OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: FELIPE NAVEGA
MEDEIROS (OAB/SP 217.017) 21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO
O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803813-81.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTES: M.
RAMOS IMOBILIÁRIA LTDA, DANILO DE LIRA MACIEL E GRAZIELA LEAL CUNHA ADVOGADOS: ITALLO
JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO (OAB/PB 14.291), LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB
14.846) E DANIEL LUCENA BRITO (OAB/PB 12.194) AGRAVADO: EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA
CUNHA. ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB-PB 10.071) OBS.: ID 2472072 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 14.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. PRESENTE
A SESSÃO OS ADVOGADOS ÍTALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO EM FAVOR DOS AGRAVANTES E,
RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA, PELO AGRAVADO. 21.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM. 06.06.19-Resultado: DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. FIZERAM SUSTENTAÇÕES ORAIS O DR. ÍTALLO
JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO EM FAVOR DOS AGRAVANTES E, DR. RÔMULO PINTO DE LACERDA
SANTANA, PELO AGRAVADO. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 03
- APELAÇÃO Nº: 0821237-70.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MILTON CARLOS DANTAS ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/
PB 13655) APELADA: LARISSA DANTAS DE ARAUJO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA 14.05.19-COTA: DECLAROU-SE IMPEDIDO, EM SESSÃO, O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REJEITADA A PREFACIAL, NO MÉRITO, APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO APELO, SEGUIU-SE O VOTO DO DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, PARA REDUZIR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS AO PATAMAR DE 15% DO
SALÁRIO MÍNIMO. NA SEQUÊNCIA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA ACOMPANHOU O RELATOR, NESSE
CASO, NECESSÁRIA A RECOMPOSIÇÃO DO QUORUM PARA O JULGAMENTO ESTENDIDO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO RODOLFO RODRIGUES MENEZES, EM
FAVOR DO APELANTE. 21.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 06.06.19Resultado: REJEITADA A PREFACIAL, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800549-48.2017.815.0111 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: JOSEFA ANA DE LIMA PEQUENO ADVOGADO:
DIEGO GOMES DO REGO (OAB/PB 21641) 06.06.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito,
negou-se provimento aos Recursos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. JOÃO
ALVES DA SILVA (PJE) 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0804742-17.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL EMBARGADA: NORMA MOREIRA DA COSTA DANTAS ADVOGADO: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10503) 06.06.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 06 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0802943-02.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO EMBARGADA: ESTELA DA COSTA LIMA 06.06.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 07 - AGRAVO INTERNO Nº: 080084981.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: COSNAL COZINHA NACIONAL LTDA – ME 06.06.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno, e na parte
conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. JOÃO
ALVES DA SILVA (PJE) 08 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807330-94.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: LOJA DAS SOLDAS LTDA – ME 06.06.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 09 - AGRAVO INTERNO N. 080165189.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO AGRAVADA:
NEWFORT COMÉRCIO DE RAÇÕES E FARINHA LTDA-ME. 06.06.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 10 - AGRAVO INTERNO Nº: 080023491.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: R D M
REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA 06.06.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES
DA SILVA (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801401-46.2019.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,