TJPB 16/07/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 7º) – Mandado de Segurança nº 080506318.2019.8.15.0000. Impetrante: Ronaldo Romão do Nascimento (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 8º) – Mandado de Segurança nº 080173806.2017.8.15.0000. Impetrante: Rutnaldo Tavares da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 9º) – Mandado de Segurança nº 080074815.2017.8.15.0000. Impetrante: Sérgio Antônio dos Santos Cosmo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 10º) – Mandado de Segurança nº 080380570.2019.8.15.0000. Impetrante: João Pereira de Sousa (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº
16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 11º) – Mandado de Segurança nº 080014857.2018.8.15.0000. Impetrante: Maria José Vasconcelos de Arruda Lira e Silva (Adv.: Francisco de Assis Ferreira
da Cunha, OAB/PB nº 21.680). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.:
Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 080723212.2018.8.15.0000. Impetrante: Marcílio da Silva Brito (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 13º) – Mandado de Segurança nº 080748937.2018.8.15.0000. Impetrante: Edjelson Ramos dos Santos (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB 21.841).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 14º) – Mandado de Segurança nº 080759596.2018.8.15.0000. Impetrante: Nivan Trindade de Lacerda (Adv.: Jamenson da Silva, OAB/PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 15º) – Mandado de Segurança nº 080148292.2019.8.15.0000. Impetrante: Delmiro José Bezerra Neto (Adv.: Jamenson da Silva, OAB/PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 16º) – Mandado de Segurança nº 080167947.2019.8.15.0000. Impetrante: Veríscimo Laurentino de Lacerda (Adv.: Jamenson da Silva, OAB/PB 16.814).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº 080003739.2019.8.15.0000. Impetrante: Aranildo Guedes da Silva (Adv.: Jamenson da Silva, OAB/PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 18º) – Mandado de Segurança nº 080040111.2019.8.15.0000. Impetrante: Elton Dias Rodrigues (Adv.: Jamenson da Silva, OAB/PB 16.814). Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 19º) – Mandado de Segurança nº 080061684.2019.8.15.0000. Impetrantes: José Pereira da Costa Neto e outro (Adv.: José Ayron da Silva Pinto, OAB/PB
17.797). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 20º) – Mandado de Segurança nº 080222102.2018.8.15.0000. Impetrante: Thais Cibelly de Oliveira Caseli (Advs.: Daniel Blanques Wiana, OAB/PE 22.123 e
Jessé Onofre de Oliveira, OAB/PE 36.076). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 21º) – Mandado de Segurança nº 080099877.2019.8.15.0000. Impetrante: Francisco Alves de Freitas (Defensora Pública: Rosângela Maria de Medeiros
Brito, OAB/PB nº 4.438). Impetrados: Secretário de Educação do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 22º) – Mandado de Segurança nº 080371329.2019.8.15.0000. Impetrante: Estelita Ribeiro de Oliveira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE – 23º) – Mandado de Segurança nº 080397309.2018.8.15.0000. Impetrante: José Jorge da Silva (Advª.: Amanda Borba Dutra, OAB/PB nº 19.994). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE – 24º) – Mandado de Segurança nº 0804203-17.2019.8.15.0000. Impetrante: Raimundo Monteiro Dantas (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da
PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE – 25º) – Mandado de Segurança nº
0801572-03.2019.8.15.0000. Impetrante: Bianca Maria Guido Cavalcanti (Adv.: Rafael Santiago Alves, OAB/PB
nº 15.975). Impetrado: Secretária de Saúde do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 26º) – Mandado de Segurança nº 0801765-18.2019.8.15.0000.
Impetrante: Flávio Francisco de Araújo (Adv.: Jamenson da Silva, OAB/PB 16.814). Impetrado: Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
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Batista de Oliveira – OAB/PE 27.364 e Thiago Oliveira – OAB/PE 46.752. Réu: Companhia de Bebidas das
Américas – AMBEV. Advogado: Guilherme Henrique Malosso Quintana – OAB/SP 299.392. Cota da sessão no
dia 17.04.2019: adiado em face da ausência justificada da relatora. COTA: na sessão do dia 15/05/2019,
Após o voto da relatora julgando improcedente à ação, pediu vista, o Exmo. Des. João Alves da Silva. Os
demais aguardam. COTA: Na sessão do dia 29/05/2019, adiado em face da ausência justificada da relatora.
COTA: Na sessão do dia 12/06/2019, adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista. COTA:
Na sessão do dia 26/06/2019, adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista. COTA: Na
sessão do dia 10/07/2019, adiado em face da ausência justificada do autor do pedido de vista.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080501156.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Flávio Nunes Ferreira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946
e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883. Impetrada: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. COTA: Na sessão do dia 12/06/2019, adiado em
face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 26/06/2019, adiado em face da ausência
justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 10/07/2019, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (03 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080563338.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Tibiriçá Paiva Barbosa. Advogado(s): Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira –
OAB/PB 15.452 e outros. Impetrada: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. COTA: Na sessão do dia 12/06/2019, adiado em face da ausência
justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 26/06/2019, adiado em face da ausência justificada do relator.
COTA: Na sessão do dia 10/07/2019, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (04 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080499857.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Walkiria Castro Bezerra Cavalcanti. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa
Cândido – OAB/PB 20.066. Impetrada: PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino
Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. COTA: Na sessão do dia 12/06/2019, adiado em face da ausência
justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 26/06/2019, adiado em face da ausência justificada do relator.
COTA: Na sessão do dia 10/07/2019, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (05 – PJE) QUESTÃO DE ORDEM NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0807116-06.2018.8.15.0000 Impetrante: Edivan Costa Ventura e outros. Advogado: Luiz
Pereira do Nascimento Junior – OAB/PB 18.895. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba.
COTA: Na sessão do dia 26/06/2019, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia
10/07/2019, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (06 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080030326.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Isaias Tavares da Silva. Advogado(s): José Alves Cardoso – OAB/PB 3.562.
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. COTA: Na sessão do dia 26/06/2019, adiado em face da
ausência justificada do relator. COTA: Na sessão do dia 10/07/2019, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (07 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805115-48.2018.8.15.0000 Agravante(s): Jocel Pereira da Silva. Advogado(o):
Kaio Batista de Lucena – OAB/PB 21.841 Agravado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador do Estado da Paraíba, Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (08 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806955-93.2018.8.15.0000 Agravante(s): Ivanilson Ferreira da Silva. Advogado(o):
Jamerson Neves de Siqueira – OAB/PB 10.026 Agravado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador do Estado da Paraíba, Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (09 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806701-57.2017.8.15.0000 Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): BR Empreendimentos Alimentícios
Ltda – ME. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/PB 14.140.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (10 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802774-49.2018.815.0000 Embargante(s): Everaldo Dutra Barbosa da Silva. Advogada(o): Amanda Borba Dutra – OAB/PB 19.994 Embargada(s): PBPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (11 – PJE) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805433-31.2018.8.15.0000 Embargante(s): Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador, Renan de Vasconcelos Neves –
OAB/PB 5.124. Embargado(s): José Humberto Paulino Junior. Advogado(s): Luiz Pereira do Nascimento Junior
– OAB/PB 18.895.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (12 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803743-30.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Maria Elizabeth dos Santos. Advogado(o): Enio
Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 Impetrado(s): Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281 e Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (13 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800458-29.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Francisco Sales Ferreira. Advogado(o): Jamerson
da Silva – OAB/PB 16.814 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (14 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800041-76.2019.8.15.0000 Impetrante(s): José Alves Ribeiro Filho. Advogado(o): Jamerson
da Silva – OAB/PB 16.814 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador do Estado, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (15 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0803893-45.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Rizalva Amorim de Oliveira Sousa. Advogado(o):
Holdermes Bezerra Chaves Filho – OAB/PB 12.705 Impetrado(s): Presidente do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804585-44.2018.8.15.0000 Impetrante(s): João Pereira da Costa. Advogado(o): Kaio Batista de Lucena
– OAB/PB 21.841 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI). PJE – 27º) – Mandado de Segurança
nº 0804100-15.2016.8.15.0000. Impetrante: Antônio Guedes de Souza (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802388-19.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Humberto Luciano Assunção Alves. Advogada(o): Amanda
Borba Dutra – OAB/PB 19.994 Impetrado(s): Presidente da Pbprev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 28º) – Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803870-02.2018.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado: Leonildo Paulo da Silva (Adv.:
Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. João
Alves da Silva) (18 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807508-43.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Gerlane
Rejane de Lima. Advogado(o): Jamerson da Silva – OAB/PB 16.814 Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 29º) – Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803162-83.2017.8.15.0000. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado: Paulo Germano Teixeira de
Carvalho (Adv.: Durval de Oliveira Filho, OAB/PB 4254).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (19 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802052-15.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Cristiane Aurelinao de Farias. Advogada(o): Daniel
Blanques Wiana – OAB/PE 22.123 e Jessé Onofre de Oliveira – OAB/PE 36.076. Impetrado(s): Secretário de
Estado da Segurança e da Defesa Social, representado pelo Procurador do Estado, Pablo Dayan Targino Braga
– OAB/PB 12.034.
PROCESSO FÍSICO
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI). 30º) – Ação Rescisória nº 000641336.2003.815.0000. Autora: Maristela Aldano de França (Advs.: Cláudio Tavares Neto, OAB/PB nº 13.513 e
Marcela Aragão de Carvalho Costa, OAB/PB nº 13.549). 1ºs Réus: Ari da Costa Agra e Maria Nazaré Agra Toscano
(Advs.: Evandro Agra Toscano, OAB/PB nº 5.960 e outro). 2ªs Rés: Évora Agra da Cunha Lima e Tâmara Fialho
Agra (Advs.: Eduardo Lucena da Cunha Lima, OAB/PB nº 10.306 e Victor Andrade Lacet Duarte, OAB/PB nº
14.531). 3ºs Réus: Sônia Maria Cabral Agra, Glenda Agra, Semírames Agra Ramos e Bertrand Agra (Advs.:
Maximiliano de Moura Cardoso, OAB/CE 14.805 e outra).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807556-02.2018.8.15.0000 Impetrante: Edilma Damião Costa. Advogado: John Johnson Gonçalves
Dantas de Abrantes Impetrada: Secretária de Saúde do Estado da Paraíba Interessado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (21 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0803556-56.2018.8.15.0000 Autor(s): Incoplaspel Indústria e Comércio de Embalagens de Plástico e Papel Ltda
– ME. Advogados(o): Yanne Christinne Marques de Figueiredo – OAB/PB 12.716 e José Zenildo Marques Neves
– OAB/PB 7.639. Réu(s): Banco do Nordeste S/A. Advogado(s): Nazinete Bezerra Farias de Souza – OAB/PB
8.245 e outros.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
PROCESSO FÍSICO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA: 24/JULHO/2019 - A TER INÍCIO ÀS 09:00H
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (22 – PJE) AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 01011201520118150000 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Município de São João do Tigre, representado por seu
Procurador, Lucas Barbosa de Carvalho Gonçalves – OAB/PB 14.846 e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0805896-07.2017.8.15.0000. Autor: DPN - Distribuidora de Produtos Nordestinos Ltda. Advogados: Luciana