TJPB 17/07/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: Banco Itau Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maias Ana da Conceição.ADVOGADO: Thiago Medeiros Araújo de Sousa OAB/PB
14.431.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 002951804.2013.815.2001ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA ´PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Roberto
Mizuki.EMBARGADO Vitor Bruno Cavalcanti Torres.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB
16.791.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.48 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 000694132.2013.815.2001. ORIGEM:14º Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: Massa Falidade do Banco Cruzeiro do
Sul.ADVOGADO: Taylise Catarina Rogerio Seixas OAB/PB 182694-A.EMBARGADO:Ailton Ferreira dos
Santos.ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14-798.Resultado da sessão dia 09.07.19 Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.49APELAÇÃO CIVEL N 0009773-86.2016.815.0011. ORIGEM: Vara da Infância e Juventude da Comarca de
Campina Grande.APELANTE: Verônica de Farias Sousa.ADVOGADO: Michell Vinícius de Andrade Silva OAB/PB
19.089.APELADO: Fernanda de Farias Albuquerque e José Sabino de Albuquerque.ADVOGADO: Saulo Medeiros
da Costa Silva OAB/PB 13.657, Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.50- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N 0001752-77.2015.815.0231. ORIGEM:3º Vara da Comarca de Mamanguape.EMBARGANTE:
Banco Itaucard S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Lenilson Carvalho
BritoADVOGADO: Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB 20.496.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Embargos
acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.51APELAÇÃO CIVEL N 0002458-23.2015.815.0211. ORIGEM: 3º vara Mista da Comarca de Itaporanga.APELANTE:
Maria do Socorro Araújo Porcino.ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874. APELADO: Município de
Itaporanga.PROCURADORIA MUNICIPAL: Mayara Campos de Araújo OAB/PB 18.127. Resultado da sessão dia
09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.52- AGRAVO INTERNO N 0000643-37.2018.815.0000. ORIGEM:6º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA ´PARAÍBA:
Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Cleberson
Fautino da Silva.ADVOGADO: Cláudio Sérgio Regis de Menezes OAB/PB 11.682, Franciclaudio de França
Rodrigues OAB/PB 12.118.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.53- APELAÇÃO CIVEL N
0087377-12.2012.815.2001ORIGEM:16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: OI MOVEL S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Egidio Juvino Neto.ADVOGADO: Ricardo
Dias Holanda OAB/PB 11.636.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.54 EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N 0004548-66.2015.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
capital.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Igor
de Rosalmeida Dantas EMBARGADO Ednaldo Vieira de Morais.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves
OAB/PB 14.640.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.55- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA N 0000724-60.2011.815.0281. ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de PilarAPELANTE: Município de
Pilar.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PILAR: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.APELADO: José Maria Dantas.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.Resultado da sessão dia
09.07.19 “Apelação cível não conhecida e deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.56- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N 0000982-40.2010.815.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas.EMBARGANTE: INSS- Instituto
Nacional do Seguro Social.PROCURADORIA FEDERAL: Kerubina Maria Dantas Moreira OAB/PB 18.237.EMBARGADO: Josefa Fernandes de usa. ADVOGADO: José Mattherson Nóbrega de Sousa OAB/PB 7498.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado por indicação do relator.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ.57- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 0000917-25.2015.815.0511. ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Pirpirituba.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Alexandre Magnus
Freire.EMBARGADO: Francisco Roberto da Silva.ADVOGADO: Claudio G. Cunha OAB/PB 10.751.Resultado da
sessão dia 09.07.19 “Retirado de pauta para melhor tramitação”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ.58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 0012017-56.2014.815.0011. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.EMBARGANTE: Unimed campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Caius
Marcellus de Lima Lacerda OAB/PB 23.661, Cícero Pereira de laceda Neto OAB/PB 15.401.EMBARGADO: João
Marcos raposo e outros.ADVOGADO: José Ricardo Pereira OAB/PB 10.599.Resultado da sessão dia 09.07.19
“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ.59 APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016781-32.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: José Charles de Sousa Tavares.ADVOGADO: Alexandre
Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339.APELADO: os
mesmos.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Rejeitada a prejudicial e negou-se provimento a segunda apelação
civel. Outrossim, deu-se provimento a primeira apelação e parcial provimento a remessa necessária, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.60- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N 0031293-20.2007.815.0011. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.EMBARGANTE: BANCO PAN S/AADVOGADO: Alexandre Madruga de Figueiredo Barbosa OAB/PB
17.376, Raiana Pereira Alves OAB/PB 15.642..EMBARGADO: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sula.ADVOGADO:
Nelson Wilians Fratoni OAB/SP 128.341.OAB/PB 128.341-A.EMBARGADO: Banco BVC S/A.ADVOGADO: Manuela Sarmento oab/ba 18.454.EMBARGADO: José Maurício da SilvaDEFENSORIA PÚBLICA: Gizelda Gonzaga
Moraes OAB/PB 3.565. Resultado da sessão dia 09.07.19 Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.61- APELAÇÃO CIVEL 000131838.2016.815.0301. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Alexandre de Sousa Monteiro.ADVOGADO:
Mayara Queiroga Wanderley OAB/PB 18.791.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
AADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.62APELAÇÃO CIVEL N 0061725-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Josivaldo Leite de Oliveira.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADORIA: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281,
Renan Ramos Regis OAB/PB 19325, Juliene Jerônimo Vieira Torres OAB/PB 18.204, Emanuella Maria de Almeida
Medeiros OAB/PB 18.808, Eris Rodrigues Araújo Silva OAB/PB 20.099.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR63-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N 075572946.2007.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Dalva Maria Soares
Luz.ADVOGADO: Everaldo Gomes de Leiros Júnior OAB/PB 11.010, José Virgolino de Sousa OAB/PB 5.177.EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da
sessão dia 09.07.19 “Embargos rejeitados nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR64-APELAÇÃO CIVEL N 0001492-24.2014.815.0881. ORIGEM: Vara Ùnica da
Comarca de São Bento.APELANTE: Banco Daycoval S/AADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/
PE 23.255.APELADO: Cícero Cândido Ferreira.ADVOGADO: Pablo Ferreira Lúcio da Silva OAB/PB 8.442A.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com
jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR65-APELAÇÃO CIVEL N
0001888-83.2015.815.0131. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Edna Kelly Cavalcante Mangueira.ADVOGADO: Pedro Bernardo da Silva neto OAB/PB 7343APELADO: Maria Valdeide Cartaxo de
Sousa.ADVOGADO: Ednelton Helejunior Bento Pereira OAB/PB 15.190.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR66-APELAÇÃO CIVEL N 002154-32.2013.815.0231. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de
Mamanguape.APELANTE: OI movel S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchio OAB/PB 17.314-A.APELADO: Nilza
Fernandes da Costa.ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13.838.Resultado da sessão dia 09.07.19
“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR67-APELAÇÃO CIVEL N 0002251-17.2015.815.0181. ORIGEM: 2º Vara da Comarca
de Guarabira.APELANTE: Danilo Felix Azevedo.ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548 e
outros..APELADO: Banco do Brasil SAADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.Resultado da
sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR68-APELAÇÃO CIVEL N 0000877-78.2013.815.1201. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de AracaçiAPELANTE: Orlinaldo Vicente de Lima.ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix
OAB/RN 5069.APELADO: Banco do BMG S/AADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PB 23.255.Resultado da sessão dia 09.07.19 “ Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR69-APELAÇÃO CIVEL N 00002168.2015.815.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão.APELANTE: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Adeilma da Silva
Melo.ADVOGADO: Lenildo Macedo OAB/PB 2638.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR70-APELAÇÃO CIVEL N 0000069-40.2016.815.01111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de
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Cabaceiras.APELANTE: Eronildo Albuquerque Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB
4007.APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Erick Macedo OAB/PB 10.033
e outros.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a
presente ATA. Des. José Aurélio da Cruz,Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível,Lúcia de Fátima
Maia de Farias,Procuradora de Justiça,Dayse Feitosa Negócio Torres,Supervisora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 15/07/2019
Processo: 0000070-77.2018.815.0071, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro
De Vulneravel Apelante: Pedro Ediano Da Silva, Advogado: Fabricia Karla De Franca Dutra Lacerda, Suenia
Barbosa Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000136-91.2017.815.0071, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01
Apelado: Diego Prazeres Cavalcante, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, 02 Apelado: Anderson Guedes
Dos Santos, Advogado: Ana Luiza Viana Souto. Processo: 0000490-67.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Trafico De Drogas E Condutas Afins Recorrente: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Brenda Ferreira Costa, Advogado: Vanessa Samara Ferreira Leandro.
Processo: 0000570-23.2010.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Mauricio Nunes De Sousa, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000584-77.2016.815.0951, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Whentony Witt Duarte Alves,
Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade. Processo: 0000800-35.2017.815.0391, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Oferecimento De Drogas Para Consumo Conjunto Apelante: Vinicius Ferreira
Gomes, Advogado: Gilmar Nogueira Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000808-76.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Francinaldo Ferreira De Andrade, Advogado: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima, Francinalda Ferreira De Andrade
Lima, Hellen Damalia De Sousa Andrade Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000841-12.2015.815.0281,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Edilson Da Silva
Soares, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001174-16.2010.815.0191,
Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Jose Roberto
Lopes Dos Santos, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, Apelado: Justica Publica. Processo: 000132311.2019.815.0251, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Apelante:
Siqueira Patricio Da Silva Neto, Advogado: Vanessa Samara Ferreia Leandro, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001659-51.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Marcilio Josino Luiz, Defensor:
Maria Silvonete R Do Nascimento. Processo: 0002050-55.2018.815.0331, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Rafael Marinho De Souza, Defensor: Maria Das Gracas Figueiredo De Moraes, Fernanda Pedrosa Tavares Coelho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002099-93.2019.815.2002,
Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Fabricio Gomes Da Silva, Advogado: Jeffte De Araujo Costa, Oscar Stephano Goncalves Coutinho,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0003043-66.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Maria Lucia Pereira Almeida, Advogado: Claudius Augusto
Lyra Ferreira Caju, Alberto Domingos Grisi Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003131-36.2019.815.2002,
Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Latrocinio Apelante: Luiz Gustavo Da Silva,
Advogado: Joao Alves Do Nascimento Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003864-36.2018.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Luis Vitorino Dos Santos, Advogado: Rubea Verbena Palitot C Batista Mello, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0006200-13.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Diego Carlos Da Silva Pereira, Defensor: Paula
Reis Andrade, 02 Apelado: Paulo Vinicius Gomes Da Silva, Defensor: Samirames Abilio Diniz. Processo: 000740225.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Lucas
Barbosa De Lima Da Silva, Defensor: Marai Da Penha Chacon, Apelado: Justica Publica. Processo: 000764736.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De
Armas Apelante: Erik Martins De Lima, Advogado: Carlos Magno Nogueira De Castro, Emanuel Messias Pereira De
Lucena, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007849-13.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Matheus De Melo, Advogado: Maria Divani De Oliveira Pinto De Menezes,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0008208-94.2017.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Juan Fontes De Abreu, Advogado: Antonio Jucelio Amancio Queiroga, 02
Apelante: Fabio Arlan Pereira Da Silva, Advogado: Thiago Bezerra De Melo, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao:
Oscar De Castro Menezes Filho, Advogado: Manoel Idalino Martins Junior, Marco Antonio De Souza Filho. Processo: 0009773-59.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Ewertom Diego Da Silva, Defensor: Adriana Ribeiro Barbosa, Apelado: Justica Publica. Processo:
0017969-84.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estelionato Apelante:
Diego Formiga De Oliveira, Advogado: Claudio Alexandre Araujo De Sousa, Mayra Mikaelle Dias Fernandes, Caio
Wansderley Quininio, Apelado: Justica Public. Processo: 0034291-84.2016.815.2002, Red Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio Apelante: Christopher Axellay Nascimento Farias, Renan
Fernandes Da Silva, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis E, Delano Alencar Lucas De Lacerda, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0039656-44.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Receptacao Apelante: Cesar De Sousa Andrade, Advogado: Gilseppe Fabiano De Monte Costa, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0061360-30.2012.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Waldemir De Oliveira Carneiro, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa
Silva, Apelado: Aymore Credito Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho,
Henrique Buril Weber. Processo: 5000302-73.2015.815.0761, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Adriano Soares Da Silva, Advogado: Adailton
Raulino Vicente Da Silva, 02 Apelante: Guilherme Cavalcanti De Melo, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da
Silva, 03 Apelante: Maria Jose Da Silva, Advogado: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, 04 Apelante: Jose
Adriano Da Silva Santos, Advogado: Adao Soares De Sousa, 05 Apelante: Aslisson Leandro Da Silva, Advogado:
Marconi Edson Cavalcante, 06 Apelante: Jose David Alves Barbosa, Advogado: Marconi Edson Cavalcante, 07
Apelante: Edilane Carla Da Silva, Advogado: Marconi Edson Cavalcante, Apelado: Justica Publica.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 031/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) PROCESSO Nº. 0800500-80.2016.815.0001- PROCEDIMENTO ORDINARIO – DIREITO AUTORAL – PARTES
AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189 WILSON FURTADO ROBERTO RÉU:
CLIPTUR DESPACHO: Ato ordinatório. Intime-se a parte promovida para, querendo, oferecer contrarrazões ao
recurso apelatório, em 15 dias.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 143; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 339; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 386; Adalzira Andreina Cavalcanti De Mir 012149 - Pb • 37 ; Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 146, 219; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 296; Aderaldo Correia De
Araujo 002716 - Pb • 329; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 64, 65, 128, 137; Adriana Coutinho Grego
011103 - Pb • 317, 321; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 324; Adriano Muniz Rebello 024730 - Pr •
193; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 116; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 144, 172;
Afranio Melo Junior 007367 - Ce • 378; Agamenon Edmundo De Castilho 001085 - Pb • 266; Ailla Lins
Cvavalcanti 017418 - Pb • 49; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 390; Alberdan Coelho De Souza
Silva 017984 - Pb • 236; Albergio Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 274; Alberto Da Silva Rodrigues
013662 - Pb • 459; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 475, 476, 477; Aldaci Soares Pimentel
002734 - Pb • 250; Aldaris Junior 010581 - Pb • 196; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 248; Aldemiro
Cavalcanti Da Silva 002372 - Pb • 406; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 34; Alessadra De Almeida
Figueiredo 237754 - Sp • 416; Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 521; Alex Tiago Pessoa Araujo
Holanda 036186 - Ce • 119; Alexandre De Almeida 031074 - A • 268; Alexandre De Almeida 043621 - Rs •
268; Alexandre De Almeida 056124 - Pr • 268; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 270; Alexei
Ramos De Amorim 009164 - Pb • 487; Alfredo Manoel Basto Costa 001480 - A • 369; Alfredo Pinto De
Oliveira Neto 017753 - Pb • 150; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 274; Allisson Carlos Vitalino
011215 - Pb • 274, 538; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 236; Almir De Araujo Medeiros 024375 - Pb • 375,
494; Almira Paula Leite Marques 011947 - Pb • 303; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 442; Alyssom
Amorim Quaresma 017455 - Pb • 148; Alzira Rodriques De Lacerda Maia 004716 - Pb • 85; Amanda