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Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.(PJE) 02 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806354-53.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVA
ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E LARISSA DE ARRUDA
SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13040) 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO EM PAUTA NOVAMENTE APÓS O RETORNO DE FÉRIAS DO
RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 03 - AGRAVO INTERNO N. 0805025-06.2019.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO:
CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25254) 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM RETORNADOS PARA PAUTA DE JULGAMENTO APÓS O
PERÍODO DE FÉRIAS DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 04 - REMESSA OFICIAL Nº 080362054.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. PROMOVENTE: FRANCUELDE
FERREIRA BORGES. ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24339) PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 05 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080258547.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PILOEZINHOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 11576) APELADA: MARIA FERNANDA COSTA DE SENA. ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10669) 11.06.19—COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806098-47.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/
PB 16.758). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 11.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800417-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: ELIANA CONCEIÇÃO BEZERRA DE FIGUEIREDO E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB
9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB/PB 14.975) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA
MATOS. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30
DO CORRENTE MÊS E ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800032-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE:
IVONETE FERREIRA LINS E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL
DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB
14.975) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30 DO
CORRENTE MÊS E ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801136-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GERBASI NÓBREGA ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493)
E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE MÊS E ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 10 - APELAÇÃO Nº: 003012954.2006.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO E OUTROS APELADO: SANDRAQUE GLAUBER MEDEIROS JORDAO – ME 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080076123.2017.8.15.1161. ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: ENY BITTENCOURT (OAB/BA N°. 29.442) E OUTROS APELADO: FRANCISCO ALVES DE SOUSA ADVOGADA: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896) 11.09.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO. PRESENTE À SESSÃO A ADVOGADA MONIQUE ALMEIDA
SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 12 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800839-12.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADA: ISABEL MARIA DE OLIVEIRA GOMES.
ADVOGADA: REBECKA NÍVEA DE SOUTO HENRIQUES (OAB-PB 19.181) 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 13 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801659-78.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELANTE
02: SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTELHO. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA
(OAB/PB 10384) APELADOS: OS MESMOS. 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 14 - REMESSA OFICIAL N. 0023776-85.2012.815.0011 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA 1141-A), LUIZ CARLOS MONTEIRO LOURENCO (OAB/BA
16780), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/PB 20703) E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, REPRESENTADO POR SUAS PROCURADORAS ANDRÉA NUNES MELO E GERMANA PIRES DE
SÁ NOBREGA COUTINHO 16.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM EM VIRTUDE
DO IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, DEVENDO-SE SER
CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 15 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806627-66.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 3ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: BRUNO CARNEIRO RAMALHO –
OAB/PB 12.152, FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES – OAB/PB 10.829, TÂMARA F. DE HOLANDA
CRUZ DINIS (OAB/PB 10.884 ) E OUTROS. EMBARGADOS: EDIVAN BARBOSA DE ALENCAR E JOSÉ
MARUILSON DE SANTANA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS F. DE ABRANTES – OAB/PB 21.244. OBS:
IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 16.07.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA
FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 16 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805493-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED ADVOGADO:
WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/PB 56730), HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16448) E OUTROS
AGRAVADO: PEDRO VITOR MONTEIRO SOUZA, RAWENA BARBOSA MELO E LARA LIMA DE AMORIM
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 16.07.19, TENDO-SE EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
16.07.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO DANIEL SITÔNIO DE AGUIAR, EM
FAVOR DO AGRAVADO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 17 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Nº: 0805730-04.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE CABEDELO SUSCITADO: JUÍZO
DA 3ª VARA MISTA DE CABEDELO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 18 - CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 0803942-52.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA. SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 19 - AGRAVO INTERNO Nº 080234378.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA.
PROCURADOR: ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/BA Nº 58.575.) AGRAVADO: JOSÉ JAIME DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: JOSÉ JAIME DOS SANTOS NETO (OAB/PB Nº 21.533)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 20 - AGRAVO INTERNO Nº 080687413.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO. AGRAVADO: PAULO MATIAS DA SILVA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0841446-1 1.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO: FLÁVIO
DIAS BRANDÃO. ADVOGADA: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB Nº 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0803540-84.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: MARIA
SOLANGE ALVES DE MEDEIROS. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0822565-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ALAIM
DE ARAUJO OSIAS. ADVOGADO: ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR (OAB/PB 19.750) EMBARGADO:
OFICIAL DE REGISTRO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA ZONA SUL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA –
CARTÓRIO CARLOS ULYSSES, DR. WALTER ULYSSES DE CARVALHO. ADVOGADO: EDUARDO GOMES
GUEDES (OAB/PB Nº 16.497).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807401-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: WALTER PEREIRA DIAS NETTO. EMBARGADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO A ANA CARLA DA SILVA KALIL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802848-06.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTES:
DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO E ANA LÚCIA TEIXEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS: IGOR ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 16.898) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL (OAB/PB 23.949). EMBARGADOS: ESPÓLIO DE
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E ESPÓLIO DE VALDECI AMORIM CARVALHO E OUTROS. ADVOGADOS: DANIELLA RONCONI (OAB/PB 9684) E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2446)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE 26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800520-51.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JAMESSON MEDEIROS OLIVEIRA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899). EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178033-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 27 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805370-78.2017.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG Nº 109.730) EMBARGADA:
GERALDA DA CRUZ SILVA. ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB Nº 22.711) E IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB Nº 21.953)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803721-51.2017.815.2001. ORIGEM: 7ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: ANDERSON
NUNES DE PONTES. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
0803762-41.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESPÓLIO
DE ISRAEL AURELIANO DA SILVA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, ISRAEL AURELIANO DA
SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO (OAB/PB 15.178). AGRAVADO: POUSADA LUA PRATEADA LTDA. - ME. ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800741-52.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: DAGOBERTO
ANTÔNIO MARQUES FILHO. ADVOGADO: LINDINALVA TORRES PONTES (OAB/PB 11.493) AGRAVADO:
SUELENA MARIA FERNANDES LINHARES. ADVOGADA: TUANNY THAÍS DE OLIVEIRA FONSECA (OAB PE
34.821)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800885-26.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
E OUTROS AGRAVADA: EMÍLIA NUNES DA FONSECA MONTEIRO. ADVOGADO: HIPÓLITO MACHADO
RAIMUNDO DE LIMA FILHO (OAB/PB Nº 25.405).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800557-33.2018.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. AGRAVANTE: CREFISA S/A –
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADA: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP Nº
195.972). AGRAVADO: SEVERINA MARIA DA SILVA ORCINO. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/
PB Nº 13.694) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803804-85.2019.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA INÊS DE
LUCENA COSTA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº 25.053 – A. AGRAVADOS: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A; CLASSIC OPER DE VIAGENS E TURISMO LTDA. E
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803736-38.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. ADVOGADO: TAYS DOS SANTOS NUNES (OAB/PB 24.134) E
ERICKSON WELLINGON MELO (OAB 16.867) AGRAVADO: KALINA GEISSY OLEGÁRIO MOURA MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806425-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195), FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 11.689), JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB
14.479) E LUCIANA MENÉNDEZ (OAB/PB 16.839) AGRAVADO: BRISAS DO MAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADA: ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB/PB 20.871)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803706-03.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: LEÔNIDAS SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO: JADELENO REIS DE MENESES (OAB/PB 5634)
AGRAVADO: NEUSA DUARTE DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800395-72.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO PAN
S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649). AGRAVADA: APOEMA FREITAS
FERNANDES. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804044-74.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADA: ALEXSANDRA DORES DANTAS DE ASSIS. ADVOGADOS: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803857-03.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: REAL
ECONOMICO SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS GOEDERT (OAB/PB 12.076), PATRÍ-