TJPB 19/11/2020 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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Processo Civil. – Verificando-se que o acórdão embargado solucionou o recurso interposto, apreciando as questões
suscitadas no caderno processual de forma devidamente fundamentada, após pormenorizada análise fática e
jurídica dos dados constantes nos autos, não há que se cogitar em falha que possa ser sanada por meio de
embargos de declaração. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade, nos termos do voto do relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0050201-33.201 1.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Embargante : Estado da
Paraíba.. ADVOGADO: Advogado : Gilberto Carneiro da Gama.. EMBARGADO: Embargado : Rogério Pires de
Albuquerque.. ADVOGADO: Advogado : Alan Rossi do Nascimento Maia. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CONTRADIÇÃO. DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO QUE NEGA
PROVIMENTO AOS RECURSOS. ACOLHIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO AO CARGO DE 2º SARGENTO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 11 DO
DECRETO 8.463/80. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ACERCA DO COMPORTAMENTO E DA APTIDÃO FÍSICA
DO AUTOR. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE EM PRIMEIRO GRAU. DOCUMENTOS ESSENCIAIS AO
DESLINDE DO FEITO. NECESSIDADE DE SE OPORTUNIZAR A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. NULIDADE DA
SENTENÇA. – Os embargos de declaração são cabíveis no caso de o provimento jurisdicional apresentar
omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 1.022 do Diploma Processual Civil, bem como para
sanar a ocorrência de erro material. – O acórdão vergastado foi contraditório, porquanto ter reformado parcialmente a sentença, constando no dispositivo que foi negado provimento ao recurso de apelação e à remessa
necessária. Ou seja, na primeira instância, o processo foi julgado procedente, tendo se garantido a imediata
promoção do demandante à graduação de 2º Sargento QSGBM, independente de qualquer condição, contudo, ao
apreciar os recursos, reformou a sentença, condicionando a promoção ao preenchimento dos requisitos do art.
11, itens “3” e “4”, do Decreto nº 8.463/1980. - O Decreto n.º 8.463/1980 exige, para a promoção de 3.º Sargento
da PMPB à graduação de 2.º Sargento, o preenchimento dos requisitos previstos no artigo 11 do diploma, quais
sejam, a comprovação pelo candidato de um interstício mínimo na graduação anterior, de estar no mínimo no
comportamento “bom”, de aptidão de saúde atestada por inspeção específica, ter sido incluído no Quadro de
Acesso e de conclusão, com aproveitamento, de curso que o habilita ao desempenho dos cargos e funções
próprios da graduação superior. - Analisando o caso dos autos, verifica-se a inexistência de provas acerca dos
requisitos do comportamento e aptidão em inspeção de saúde do autor. Tendo o Magistrado julgado antecipadamente a lide, sem propiciar às partes a produção probatória e instrução processual, mesmo quando diante da
ausência de documentos essenciais ao deslinde do feito, clarividente a necessidade de rejulgamento da causa,
após oportunizar ao autor comprovar o preenchimento de tais requisitos. - Embargos acolhidos, com efeitos
infringentes, anulando-se a sentença, de ofício. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA
a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, acolher os embargos com efeitos infringentes,
anulando a sentença, de ofício, à unanimidade, nos termos do voto do relator.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - 18º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. joão alves da silva
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
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DES. frederico martinho da nóbrega coutinho.
DESa. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
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DES. oswaldo trigueiro do valle filho
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 01 - APELAÇÕES Nº 085937030.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 01 APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO S. A. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB N°. 8463 E
LEIDSON FLAMARION T. MATOS - OAB/PB N°.13040 02 APELANTE: ANA CRISTINA LUCENA SUASSUNA
FERREIRA ADVOGADA: ADV. TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI - OAB/PB 13.684 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. APÓS
O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DO 1º APELANTE. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0865677-34.2018.815.2001. ORIGEM : 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE : LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA. ADVOGADOS : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER –
OAB/PB Nº 16.237. EMBARGADO : BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA
– OAB/PB Nº 21.714 – A. COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO
EM SESSÃO PELO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861279-10.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ONILDO PRAZERES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA
SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO
AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804695-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 16.477; EMBARGADAS: IRACI BELO DE ARAÚJO E OUTRAS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB
4007 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 05 – AGRAVO
INTERNO Nº 0807726-03.2020.8.15.0000. ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE : BF
FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO : LILIAN MARIA DUARTE SOUTO OAB/PB 11.490 AGRAVADOS :
FABIANO DE ARAÚJO CAVALCANTE E OUTROS. ADVOGADO: PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA– OAB/PB
N° 19.539 E F ABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO– OAB/PB Nº 23.710 AGRAVADO: CRC CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO - ADVOGADO
– OAB Nº 13338B COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 06 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806699-82.2020.8.15.0000 ORIGEM : 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE : MICHAEL JACKSON DE PAIVA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 07 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806530-95.2020.8.15.0000. ORIGEM : 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE : CRC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR
FILHO – OAB/PB Nº 13338B AGRAVADOS : FABIANO DE ARAÚJO CAVALCANTE E OUTROS. ADVOGADO:
VINÍCIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA - OAB/PB 14.273 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860281-42.2019.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS – OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 APELADO: ALLAN DE
ALBUQUERQUE PEDROSA., REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0854370-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: EDIVALDO SOARES BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB
16237 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800363-03.2019.8.15.0031 ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
APELANTE : ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO : WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO : SEVERINA PEREIRA DE LIMA. ADVOGADOS : EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E
PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809544-40.2016.8.15.2001. ORIGEM : 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE :
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A APELADO : HERBERT DE CASTRO ALMEIDA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800047-16.2018.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: EDVAN BELARMINO DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.980 APELADO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800048-86.2018.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: AURICELIA
MOURA BIANOR ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ - OAB/PB 15.606 APELADO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828378-86.2019.8.15.2001. ORIGEM : 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE
: CLAUDIVANDO DA SILVA. ADVOGADO : GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318 APELADO : BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815961-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: SEVERINO DO RAMO DE LIMA CALIXTO. ADVOGADOS : GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/
PB 22.899 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 16 – APELAÇÕES Nº: 0802971-44.2020.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GISLAINE ARAUJO
DAS NEVES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 17–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807225-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JOSÉ GLAUDIS DE MIRANDA ADVOGADOS : GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO