TJPB 19/11/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 18–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807429-46.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S/A – ARREDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: MANOEL TRIGUEIRO PEREIRA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19–
AGRAVO INTERNO Nº 0807504-35.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: RICARDO GONÇALVES TABOZA DA APRESENTAÇÃO ADVOGADO: CARMINA BEZERRA HISSA - OAB/PE 11.708 E PRISCILLA HISSA N. GALAMBA - OAB/PE 29.591 AGRAVANTE: JANINE CARNEIRO DA
CUNHA GOMES PEREIRA ADVOGADO: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA - OAB/PB
15.785 E ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES - ADVOGADA - OAB/PB 15.424 AGRAVADOS: OS MESMOS
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 20–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812219-57.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040
AGRAVADO: ENZO HENRIQUE BORGES DO NASCIMENTO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, ERKESON SILVA DO NASCIMENTO, ADVOGADO: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA OAB/PB Nº 22.037 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 21–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829720-35.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PAULO MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO C. COSTA - OAB/PB 18.349 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: VITOR DE CARVALHO LOPES OAB/RJ 131.298 E GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO OAB/PB 26.165-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO
EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22APELAÇÃO Nº 0823345-23.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: HEITOR TACONI SALGADO COLADO E GABRIELLA SALGADO COLADO, REPRESENTADOS POR
CÉLIA CRISTINA SALGADO ADVOGADAS: MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY - OAB/PB 8.250 E KARDILANIA
ALMEIDA DE PAIVA - OAB/PB 23.622 APELADO: MARCELO TACONI COLADO ADVOGADOS: CLÁUDIO
TAVARES NETO – OAB/PB 13513 E MARCELA CARVALHO – OAB/PB 13549 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RESULTADO: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADA, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NOVAMENTE APÓS O
RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839348-14.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSETE CORREIA RANGEL ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS OAB/PB 21.938 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818505-82.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: VALÉRIA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB
14577 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA
NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO
AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845800-11.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ALEJANDRO AUGUSTIN ABURTO BARRERA E ALÍCIA ANTONIETA FIERRO CAMPOS
ADVOGADO: ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA (OAB/PB 12596) APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 26–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820181-45.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MASSAI
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃOES LTDA ADVOGADO: STEPHENSON MARREIRO - OAB/PB 10.577,
ALLISSON VITALINO - OAB/PB 11.215 E MAX SAEGER - OAB/PB 10.569 APELADO: MARIA EMÍLIA COUTINHO
TORRES DE FREITAS ADVOGADO: ANA LÚCIA P. GOMES – OAB/PB 7.618 E DAMÁSIO B F NETO – OAB/PB
11.707 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 27–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800004-10.2016.8.15.1211 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL - OAB/PB – 3722, RAÍ
ACCIOLY PIMENTEL - OAB/PB – 23.949 E THAISE SILVA RODRIGUES - OAB/PB 23.349 APELADO: COSTA
MARINA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA E CM SERVICE – EURELI – ME ADVOGADO: ÍRIO D. DA
NÓBREGA - OAB / PB 10.025 E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO,
TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 28–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813046-50.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB
16.505 E DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI OAB/PB 19.579 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.
5
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 29–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016186-96.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS – OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 APELADO: FLÁVIA
MARICONI CORRÊA LIMA ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14139, FERDINANDO
HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21146 E EDLA LEITE AYRES DE MEDEIROS BORGES OAB/PB 28.095
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 30–
APELAÇÕES Nº 0800684-50.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB Nº. 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 2º APELANTE: JOSÉ SOARES DE
ARAÚJO ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB-PB Nº 13.156 APELADOS: OS MESMOS COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 31–
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0048475-53.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES
DE LIMA E SILVA APELADO: CONSTRUTORA OAS LTDA ADVOGADO: THOMÁS DE OLIVEIRA SILVA LIMA OAB/PE N° 39.017, GILBER TO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA OAB/BA 22.772, ERALDO RAMOS TAVARES OAB/BA Nº 21.078, JÚNIOR RAFAEL PLATINI N. DE FREITAS - OAB/BA 32.930, VIVIANE CORRÊA DE
ALMEIDA - OAB/BA Nº 32.808 E RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA OAB/BA 24.805 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO.
DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 32– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0824239-96.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N. 17.314-A EMBARGADO:
MÁRIO BERNARDO FILHO ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 33– AGRAVO INTERNO Nº: 000994055.2013.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/CE N°. 40.797-A AGRAVADO: ANAUDIR LOPES BRITO ADVOGADO:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34- APELAÇÃO Nº 007152460.2012.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S.
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ARNOR ALVES GOMES ADVOGADO: DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO – OAB/PB 11.707. COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM
VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO
EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 35– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081841265.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JANAINA DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES
OAB-PB 23.573 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO EXMO. DR.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA
SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO
AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 36– APELAÇÃO Nº 080448668.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARISETE ESCARIÃO DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO– OAB/PB 16.870 1ªAPELADA: CAIXA
DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/SE 4.800, FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO – OAB/PB 25.081 E CARLOS
AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO – OAB/SE 1.600 2ª APELADA: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO
BRASIL ADVOGADOS: SUELLLEN CASTRO DA SILVA FARIAS – OAB/RS 67.635, LARISSA ALVES VIEIRA –
OAB/PB 23.976, CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA – OAB/RS 16.126 E JULIANO RODRIGUES FERRER
– OAB/RS 39.976 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 37– APELAÇÃO Nº 081310079.2018.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040 E
HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8.463 APELADO: JOÃO SOARES DA SILVA ADVOGADO: GILBERTO
DE CARVALHO MACEDO – OAB/PB 20.322 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO,
TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 38- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082098329.2019.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/BA 37.489 APELADO: YEDA SILVEIRA MARTINS LACERDA ADVOGADO: JOSÉ IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR OAB/PB22561 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 39- APELAÇÃO N. 085979732.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CG CORRETORA DE
SEGUROS LTDA. - ME ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11.086 E ANYELLE CIRNE
ARAGÃO – OAB/PB 23.787 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE 16.983 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA NOVA SESSÃO DE
JULGAMENTO, TENDO EM VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 40– APELAÇÃO N. 081401769.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314