TJPB 29/01/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
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3º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001845-20.2019.815.2003. 1ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (Advª: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire,
OAB/PB nº 21.953). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0811512-55.2020.8.15.0000. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Everton José de Farias Silva (OAB/RJ nº 225.133).
Paciente: FABRÍCIO LIMA MARQUES.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0815655-87.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Gustavo Pereira de Andrade (OAB/PE nº 31.439).
Paciente: CAIO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA.
6º - PJE) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº. 0000565-77. 2020.815.2003. 3ª. Vara Regional de
Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Ministério
Público. 1º. Embargado: GILBERTO DE LIMA OLIVEIRA (Advs: Daniel Alisson Gomes da Silva, OAB/PB 25.
873, e Mirella Cristina Pereira Barroso Alves, OAB/PB 27.214). 2º. Embargado: JOSÉ RICARDO DA SILVA
LIMA (Adv.: Marcelo da Silva Leite, OAB-PB 9.035).
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0815405-54.2020.815.0000. 1ª. Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju
(OAB/PB 5415). Paciente: ÉRQUIO SENEVAL DO NASCIMENTO.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0815056-51.2020.815.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Mário Fortunato de Sousa Amaral (OAB/PE sob n. 31.234).
Paciente: ALGÉRIO SIMOA DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0814894-56.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB 23.782) e
Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: GESSÉ FERREIRA TOMAZ.
10º - PJE) Apelação Criminal 0000466-19.2017.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelantes: SEVERINO MANOEL DA SILVA NETO e ANA MARIA OLIVEIRA SILVA (Advs: Kaio Danilo Costa,
OAB/PB nº. 20.250). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0005383-68.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: ANDERSON MATHEUS NASCIMENTO
ARAÚJO (Defensora Pública: Kátia Lanuza de Sá Vieira). 2º Apelado: CAIO VINICIUS NASCIMENTO ARAÚJO
(Adv: Thiago Araújo da Silva (OAB/PB 27.267). 3ª Apelada: DIANA PRISCILA DO Ó NASCIMENTO (Adv.:
Marllon Laffit Torres Feitosa Passos).
MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
Apelada: Justiça Pública.
13º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001486-85.2008.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSIVALDO CALIXTO DA SILVA (Adv.: Fabiano Mendes Lyra, OAB/PB nº 8.999). Apelada: Justiça Pública.
14º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001040-56.2008.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
TÚLIO RAFAEL MONTEIRO MAIA (Adv.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559). 2º Apelante:
ROMUALDO BATISTA ANDRADE (Adv.: Janduí Barbosa de Andrade, OAB/PB nº 9.652, Márcio Maciel Bandeira,
OAB/PB nº 10.101 e outros). Apelada: Justiça Pública.
15º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023486-12.2008.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARIA ELIZABETE DA SILVA (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira
e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
16º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001437-56.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ORIOMAR RIBEIRO DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes,
OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública.
17º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001815-54.2013.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSÉ GERVÁSIO DA CRUZ, ex-prefeito do município de Caturité (Advª.: Jéssica Dayse
Fernandes Monteiro, OAB/PB nº 22.555). Apelada: Justiça Pública.
18º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0013151-77.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: RAIMUNDO ARNALDO DA COSTA (Advª.: Suênia Andrade
de Goes, OAB/PB nº 24.188).
19º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001811-27.2014.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA (Adv.: Danilo de Sousa Mota, OAB/
PB nº 11.313). Apelada: Justiça Pública.
20º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001541-30.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JULIANO BALDOÍNO DOS SANTOS (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada:
Justiça Pública.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0002530-61.2019.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: FELIPE GONÇALVES DA SILVA (Advs: Antônio Teotônio de Assunção e Aline Martins
Belarmino). Apelada: Justiça Pública.
21º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0019656-35.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante:
Ministério Público. 2º Apelante: RAFAEL CAVALCANTE RODRIGUES (Advs.: Júlio Demétrius do Nascimento
Soares, OAB/PB nº 19.622, Walter Lúcio B. Teixeira Filho, OAB/PB nº 20.367 e Thiago Barbosa Bezerra, OAB/
PB nº 20.221). 3º Apelante: ARTUR ZICO DA SILVA VIANA (Advs.: Brunno Misael Di Paula Pinto, OAB/PB nº
28.032 e Aloísio Barbosa Calado Neto, OAB/PB nº 17.231). 1º Apelado: os mesmos. 2º Apelado: DAVI
JEFFERSON DE SOUZA ALMEIDA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho). 3º Apelado: CÍCERO
BATISTA DE MORAIS (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho).
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0815455-80.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB nº 17.317). Paciente: ELIEL
DE SOUZA SALES.
22º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000257-89.2016.815. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSINALDO GOMES SILVA DE ARAÚJO (Adv.: José Alves da Silva Neto, OAB/PB nº 14.651).
Apelada: Justiça Pública.
15º - PJE) Agravo em Execução nº 0815110-17.2020.815.0000. Vara da Execução Penal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOBSON BARBOSA DA
SILVA JÚNIOR (Adv.: Vanildo de Sousa Falcão, OAB/PB nº 26.605). Agravada: Justiça Pública.
23º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006823-07.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCINALDO SANTOS MACEDO (Advª.: Maysa Cecília C. Silva de Azevedo,
OAB/PB nº 22.748-A). Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814251-98.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Lucas Mendes Ferreira (OAB/PB nº 21.020). Paciente:
JUAN DOMINGO DO NASCIMENTO.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0810915-86.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Robério Silva Capistrano (OAB/PB nº 20.812).
Paciente: RICARDO OLIVEIRA DE LIMA.
16º - PJE) Habeas Corpus nº0815300-77.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Arthur da Silva Fernandes Cantalice
(OAB/PB 24.868). Paciente: MARCELINO FERNANDES DE SOUSA.
24º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002030-63.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MÉRCIO NASCIMENTO DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar
Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
25º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0039044-09.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: HÉLIO SÉRGIO LIRA
SOARES (Advª.: Luana Martins de Sousa Benjamin, OAB/PB nº 12.323). Apelada: Justiça Pública.
1º-FÍSICO) Apelação Infracional nº 5000596-91.2016.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MATHEUS VÍCTOR DE LIMA RAMOS (Adv.: Antônio
Azenildo de Araújo Ramos, OAB/PB nº 15.048). Apelada: Justiça Pública.
26º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0043950-42.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: YAGO DA NÓBREGA SOUZA
(Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
2º-FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000286-08.2017.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: SEBASTIÃO JUVÊNCIO (Adv.: Adailton
Raulino Vicente da Silva, OAB/PB 11.612). Embargado: Câmara Criminal.
27º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002636-57.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: RICARDO CARVALHO DE SIQUEIRA
(Adv.: Bruno Tyrone Souza Virgínio Cabral, OAB/PB nº 18.154).
3º-FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0002072-19.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: FABIANO NASCIMENTO ESTEVAM (Adv.:
Gustavo Lima Neto, OAB/PB nº 10.977 ). Embargado: Câmara Criminal.
4º-FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000766-04.2013.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: JOSÉ EDVAN FÉLIX (Adv.: Paulo Ítalo de
Oliveira Vilar, OAB/PB, nº 14.233). Embargada: Câmara Criminal.
5º-FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000159-54.2017.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Embargante: JONAS ANSELMO VIANA DE FARIAS
(Advs.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864 e André Morais Duarte, OAB/PB nº 22.782). 2º Embargante:
ANTÔNIO CORREIA COSTA (Adv.: Fidel Ferreira Leite, OAB/PB nº 6.883). 3º Embargante: SEVERINO DO
RAMO CALIXTO DE LIMA (Adv.: Edson Ribeiro Ramos, OAB/PB nº 8.187). Embargada: Câmara Criminal.
6º-FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0010101-89.2011.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: JOÃO BATISTA
GONÇALVES (Advs.: Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3.119 e Wilza Carla de Macedo T.
Barbosa, OAB/PI nº 11.854). Embargada: Câmara Criminal.
7º-FÍSICO) Desaforamento de Julgamento nº 0000831-93.2019.815.0000. Comarca de Marí. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Ministério Público. Requerido: JOSÉ IDELBRANDO
TARGINO DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo de Sousa Mangueira).
8º-FÍSICO) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000236-60.2020.815.0000. Vara da Comarca de Pocinhos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: RAINE CARTIELE PEREIRA DOS SANTOS
(Defensora Pública: Laís Queiroz Novais). Recorrida: Justiça Pública.
28º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007664-09.2017.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ESTEVÃO LÚCIO JÚNIOR (Adv.: Genildo Ferreira Xavier, OAB/PB nº 20.955. Defensor Público: Nerivaldo
Alves da Silva). Apelada: Justiça Pública.
29º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001480-80.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO, ex-prefeito do município de São José da Lagoa Tapada (Adv.:
Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB nº 12.060). Apelada: Justiça Pública.
30º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001439-79.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CARLOS YAGO DE MEDEIROS (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada:
Justiça Pública.
31º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000193-45.2018.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: CAIO DIAS DO NASCIMENTO (Adv.: Fernando Macedo de Araújo,
OAB/PB nº 22.217).
32º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000026-58.2018.815.0071. Vara da Comarca de Areia. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA (Defensora Pública: Laura Neuma
Câmara Bonfim Sales).
9º-FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000570-94.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSÉ
DIEGO SOUZA DE LIMA (Advs.: Fabrícia Karla de França Dutra Lacerda, OAB/PB nº 24.857 e Suênia Barbosa
Sousa, OAB/PB nº 24.863). Recorrida: Justiça Pública.
33º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001175-75.2018.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: KEVIN DONATO MELO GUIMARÃES (Adv.: José Laécio Mendonça,
OAB/PB nº 9.714). 2º Apelante: EVERTON ANDRADE CAMPOS (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB
nº 13.416). Apelada: Justiça Pública.
10º-FÍSICO) Carta Testemunhal nº 0000809-35.2019.815.0000. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente:
Ministério Público. Requerido: FRANCISCO ROGÉRIO OLIVEIRA DE LIMA (Defensores Públicos: Nerivaldo
Alves da Silva e Enriquimar Dutra da Silva).
34º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000596-71.2018.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: CRISTIANO DE OLIVEIRA (Adv.: Márcio Maciel Bandeira, OAB/PB nº 10.101). Apelada: Justiça
Pública.
11º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000498-88.2006.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: TIAGO HENRIQUE HONORATO DE SALES (Adv.: Henrique Marcula Lima, OAB/PB nº 7.127).
Apelada: Justiça Pública.
35º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007152-89.2018.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. 1º Apelante: ELDER LIMA FERREIRA (Defensoras Públicas: Fernanda Ferreira Baltar e Paula
Frassinette Henriques da Nóbrega). 2º Apelante: JOÃO GABRIEL CARDOSO SILVA (Defensoras Públicas:
Fernanda Ferreira Baltar e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). 3º Apelante: LEONARDO PEREIRA DE
OLIVEIRA (Defensoras Públicas: Fernanda Ferreira Baltar e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
Apelada: Justiça Pública.
12º-FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000864-14.2007.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: