TJPB 31/03/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
PEREIRA FILHO. Apelante: Josenildo do Nascimento (Adv.: ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS,
ROMULO LEAL COSTA e NATANAELSON SILVA HONORATO, OAB/PB nº 21.197). Apelado: Ministério Público.
127º - PJE) Apelação Criminal nº 0000381-94.2019.8.15.0051. Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Francisco Joniel Xavier Moura (Adv.: JOÃO PEDRO DA SILVA DANTAS, OAB/PB
25.648). Apelado: Ministério Público.
128º - PJE) Apelação Criminal nº 0000586-86.2010.8.15.0521. COMARCA DE ALAGOINHA. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
AVANILDO RODRIGUES WANDERLEY (Adv.: ALISSON BATISTA CARVALHO). Apelado: Ministério Público.
129º - PJE) Apelação Criminal nº 0003236-96.2017.8.15.0251. 6ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JONAS BATISTA VIEIRA (Adv.: HÁLEM R. A. DE SOUZA, OAB/PB nº
11.137).Apelado: Ministério Público.
130º - PJE) Apelação Criminal nº 0800304-19.2019.8.15.2002. 7a Vara Criminal da Comarca de João PessoaPB. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Edilson de Mello Silva (Adv.: CAIO LUCENA DE LEMOS, OAB/PB 27.584).
Apelado: Ministério Público.
131º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000647-53.2018.8.15.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. Embargante: SEBASTIAO LAERCIO CABRAL DE VASCONCELOS (Adv.:
MICHELE TRINDADE MEDEIROS (OAB/PB 13.470). Embargada: Câmara Criminal.
132º - PJE) Apelação Criminal nº 0807056-36.2021.8.15.2002 - Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Taciliano Marques Barbosa da Silva (Adv. Arthur Bernardo Cordeiro, inscrito na OAB/PB sob
o nº 19.999). Apelado: Ministério Público.
133º - PJE) Apelação Criminal nº 0000412-47.2020.8.15.2002. 6a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITALPB. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: SANDRO ROMERO DE OLIVEIRA e JOSÉ MOAB DA SILVA FERREIRA (Advs.: PRISCILA
CRISTIANE A. FREIRE, OAB/PB 21.622, ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA, OAB/PB 21.569 e GABRIELA
NEVES, OAB/PB 25.450). Apelado: Ministério Público.
134º - PJE) Apelação Criminal nº 0000301-24.2015.8.15.0261 - 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Simone Fernandes de Moura (Adv. Inês de Araújo da Silva Remígio Batista, inscrita na OAB/PB sob o nº
21.336). Apelado: Ministério Público.
135º - PJE) Apelação Criminal nº 0012395-36.2019.8.15.0011. 5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE.
RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MATHEUS IAN RIBEIRO DA SILVA (Adv.: Marxsuell Fernandes de Oliveira, OAB/PB 9834). Apelado:
Ministério Público.
136º - PJE) Apelação Criminal nº 0802843-25.2021.8.15.0211. 2ª Vara Mista de Itaporanga. RELATORA: EXMA.
SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VANDILSON
JOAQUIM DA SILVA (Adv.: OSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA). Apelado: Ministério Público.
137º - PJE) Apelação Criminal nº 0006602-31.2017.815.2002. 1ª TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA
CAPITAL-PB. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: LUCAS HENRIQUE ARCANJO PINTO (Adv.: MARCO ANTONIO CAMELLO,
OAB/PB 7.488). Apelado: Ministério Público.
138º - PJE) Apelação Criminal nº 0000410-70.2019.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: Josiclaudio Carlos de Moraes (Defensora Pública: Marcel Joffily de Souza).
139º - PJE) Apelação Criminal nº 0007924-86.2017.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ALEX DOS SANTOS LUNA (Adv.: Candido Artur Matos de Sousa, inscrito na OAB/PB sob o nº 3741).
Apelado: Ministério Público.
140º - PJE) Apelação Criminal nº 0000495-33.2019.8.15.0051. 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio
do Peixe. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Laerton Valério de Assis e Josiane Gadonski (Adv. Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes,
inscrito na OAB/PB sob o nº 21.988). Apelado: Ministério Público.
141º - PJE) Embargos de Declaração nº 0010855-50.2019.8.15.0011. VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
(convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Embargante: RIVALDO ANDRADE
SANTOS (Adv.: Flávio Marcio de Sousa Oliveira, OAB/PB Nº 13.346). Embargada: Cãmara Criminal.
142º - PJE) Apelação Criminal nº 0041287-23.2017.8.15.0011. 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE-PB. RELATORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: WALTER DE MELO PIRES (Adv.: SUÊNIA CRUZ DE MEDEIROS, OAB/PB
17.464). Apelado: Ministério Público.
143º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0802373-11.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU
ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrantes: Saulo de
Tarso Araújo Pereira e Joallyson Guedes Resende Paciente: Bruna Ferreira da Silva.
144º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0817180-70.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO.
SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Pedro Batista de Andrade Filho. Paciente: Paulo Fernandes da Silva Neto.
145º - PJE) Apelação Criminal nº 0001821-46.2011.815.0071 – Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. SR.
JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA:
EXMA. SRA. JUIZA AMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Ministério Público. Apelado: Ronigley Belo da Silva (Defensora Pública:
Laura Neuma Câmara Bonfim Sales).
146º - PJE) Apelação Criminal nº 0008682-31.2018.8.15.2002 - 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
(convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Sebastião Marques da Silva
(Adv.: Natalício Emmanuel Quintella Lima, Daniel Ramalho da Silva e Ricleidson Fábio da Silva Cavalcanti).
Apelado: Ministério Público.
147º - PJE) Apelação Criminal nº 0005939-82.2017.815.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Anderson Soares da Silva (Defensor
Público: André Luís de Pessoa Carvalho). Apelado: Ministério Público.
148º - PJE) Apelação Criminal nº 0005338-69.2016.8.15.0011 – Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida. Apelante: Antônio dos Santos Filho (Adv.: Gildásio Alcântara Morais). Apelado: Ministério Público.
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149º - PJE) Apelação Criminal nº 0002589-57.2015.815.2002 – 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital – PB.
RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Thiago Dantas da Silva (Adv.: Francisco de Fátima
Barbosa Cavalcanti e Roberto Sávio de Carvalho Soares (Defensor Público)). Apelado: Ministério Público.
150º - PJE) Apelação Criminal nº 0810463-50.20201.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital
– PB. RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
(convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelantes: Renato Leandro Braz
Ferreira e Valisson Lima da Silva (Adv.: Helen Cristina Tomaz Pereira). Apelado: Ministério Público.
151º - PJE) Apelação Criminal nº 0011073-78.2019.8.15.0011 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
(convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Ryan Henrique Oliviera da
Silva (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Roberto Sávio de Carvalho Soares).Apelado:
Ministério Público.
152º - PJE) Apelação Criminal nº 0000329-80.2019.8.15.0251 - 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Gessivânia da Silva Gonçalo (Defensor
Público: Cláudio de Sousa Barreto). Apelado: Ministério Público.
153º - PJE) Apelação Criminal nº 0006644-12.2019.815.2002 – 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Edimilson Timóteo Monteiro (Adv.: Charles da
Rocha Lins). Apelado: Ministério Público.
154º - PJE) Apelação Criminal nº 0005227-80.2019.815.0011 – 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
(convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José Romilson Rodrigues
Bispo de Sousa (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Apelado: Ministério Público.
155º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0801275-88.2022.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega Paciente: Jorge Eduardo de Lima.
156º - PJE) Correição Parcial nº 0802566-26.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Corrigente: Ministério Público.
Corrigido: Juízo da Comarca de Soledade.
157º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0818885-06.2021.8.15.0000. Vara de Execuções da Comarca de
Campina Grande –PB. RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: Joseilton Gonzaga dos Santos (Advs.: Arsênio Valter de
Almeida Ramalho e Wilza Carla de Macedo T. Barbosa). Agravado: Ministério Público.
158º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0813928-59.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: Bruno de Araújo Costa (Adv.: Emmanuelle de Andrade Silva
Batista). Agravado: Ministério Público.
159º - PJE) Correição Parcial nº 0802577-55.2022.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Corrigente: Ministério Público da
Comarca de Soledade. Corrigido: Juízo da Vara Única da Comarca de Soledade.
160º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000554-23.2017.815.0461 – Comarca de Solânea.
RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Recorrente: Lailton Vieira da Costa (Advs.: Marcos Alânio Martins Vaz e Marcos Alânio
Martins Vaz Filho). Recorrido: Ministério Público.
161º - PJE) Apelação Criminal nº 0800189-51.2021.8.15.0151 – Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: Ranielyson Carneiro Vieira (Advs.: Ennio Alves de S. A. Lima e Hellen Damália de
S. A. Lima). Apelado: Ministério Público.
162º - PJE) Habeas Corpus Criminal nº 0819134-54.2021.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos – PB.
RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: Alexsandro Bernado Medeiros. Paciente: Gabriel Vinicius de Lucena Pereira
163º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0827916-47.2021.815.0001 – 2º Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: Thalisson Alves de Lacerda (Adv.: Joilma de
Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Recorrido: Ministério Público.
164º - PJE) Apelação Criminal nº 0800103-55.2021.8.15.0321 — Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Apelante: Alex do Nascimento Silva (Adv.: Rosemária dos Santos Azevedo, OAB/RN
12.821). Apelado: Ministério Público.
165º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0816814-31.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de
Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: José da Cruz Bessa (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/
PB 16.427 e Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB. 23.782). Agravado: Ministério Público.
166º - PJE) Apelação Criminal nº 0000007-02.2019.8.15.0141 - 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Rômulo Ricardo Dantas de
Lima Oliveira (Adv. José Weliton de Melo, inscrito na OAB/PB sob o nº 9021) Apelado: Ministério Público.
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
3ª Sessão Ordinária Administrativa, por videoconferência, do Tribunal Pleno, realizada na Sala de Sessões
“Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 16 de março de 2022. Sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Presentes os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti
de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio – férias (convocado através do MEMO ASPLE
nº12/2022), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça), José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho – férias (convocado através do
MEMO ASPLE nº12/2022), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), Leandro dos Santos e Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. Ausentes, sem direito a voto, os Excelentíssimos Senhores Doutores Eslú Eloy Filho (Juiz
convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio), Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir
o Des. João Alves da Silva), João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão
Filho) e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juíza convocada para substituir o Des. Ricardo Vital de Almeida).
Ausentes, ainda, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior e
José Aurélio da Cruz. Presente à sessão a Excelentíssima Senhora Doutora Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo
– Procuradora de Justiça, representando o Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, ProcuradorGeral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos, o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial.
Às 14h34min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e aprovada, sem restrições, as atas Ordinária e
extraordinária das reuniões anteriores. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a
pauta de julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA: PROCESSOS – PJE:
(PJE-1º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0808483-56.2004.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho (Advs.
Eremilton Dionísio da Silva – OAB/PB 21.230 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques
de Sá e Benevides, Presidente (ID 10835517), Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente (ID 10869604), Luiz
Sílvio Ramalho Júnior (ID 10918084), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 10946397), Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti (ID 11205556), João Alves da Silva (ID 12685552) e João Benedito da Silva (ID 14007325).(art.
40 do R.I.T.J.-PB). Absteve-se de votar o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 13788107).