TJPB 07/04/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022

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00042 Processo: 0008967-94.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAMELA RIBEIRO
CRESPO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. AUTOR: EMERSON CRESPO
DA COSTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000574-31.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO
RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 030/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000051-48.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JODSON BARBOSA
FERNANDES ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. REU: MARCELO BELO BELARMINO
ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. REU: ANDRE TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO:
018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000255-58.2018.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KASSIO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 036534PE AMARO RODRIGUES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000417-19.2019.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 024306PB MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001314-62.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. VITIMA: ROSIELLE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00048 Processo: 0001412-81.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIOR ADVOGADO: 015860PB JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ ,
008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000903-39.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MARIA VIDAL DE MOURA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: EDIMAR NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ALISON DE SOUSA LEITE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0001381-50.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALVES
CORREIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000110-40.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00052 Processo: 0000318-87.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONE RODRIGUES
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0001983-11.1996.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ALEUDO JERONIMO DA SILVA
ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
7A. VARA DE PATOS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0003885-61.2017.815.0251 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: FRANCISCA VANDERLANIA
ALVES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0011646-85.2013.815.0251 - GUARDA REU: A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 003/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00056 Processo: 0000668-52.2014.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ALMEIDA ADVOGADO: 025069PB JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETO. VITIMA: SEVERINO
GALVINVIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0001525-71.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILDA RIBEIRO
FERNANDES ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA , 020768PB ALINE
RODRIGUES GOMES OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 012794PB
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 023/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0002485-68.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUKJAER TERTULIANO DE
FREITAS ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000092-44.1992.815.0881 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA XAVIER DE SOUSA
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0005552-96.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE GOMES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006409PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. REU: MUNICIPIO SANTA

CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 .

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 10ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 18/04/
2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 25/04/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 082239975.2021.8.15.2001 – 1º EMBARGANTE/EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23255- 2º EMBARGANTE/
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA - OAB/PB 26.454-A - EMBARGADO: JEAN CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA - Advogado:
MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB/PB 21.938- – RELATOR Juiz José Ferreira Ramos Júnior.02))RECURSO:
0803131-35.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado: DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/PB 26454-A - RECORRIDO: IRINEIDE LIMA DO
NASCIMENTO - Advogado: MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB/PB21938-A – RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior.03))RECURSO: 0803612-95.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ALINNE ARAUJO BALDUINO
- Advogado: DEBORAH ARAUJO BALDUINO - OAB/PB 15.275- 1º RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA - Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - OAB/SP 98.709 - 2º
RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - OAB/
MG 129.459 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.04))RECURSO: 0804935-38.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A, KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO - Advogado:
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB/MG 103.082 - - 1º RECORRIDO: ARTHUR CORDEIRO
GOMES ARAUJO- Advogada: BRENDA FERNANDA LIMA GOMES - OAB/PE 27.259 - 2º RECORRIDO: GOL
LINHAS AEREAS S.A - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/PB 26165-A -. 3º RECORRIDO:
KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO - Advogado: ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154.694 –
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.05))RECURSO: 0805232-45.2021.8.15.2001 – RECORRENTE:
BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE
23.255 - RECORRIDO: HELEN CRISTINA SANTOS FALCAO - Advogado: FRANCISCO DANIEL ARAUJO
DA COSTA - OAB/PB 26.623 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.06))RECURSO: 080641806.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: SAULO CAVALCANTI CUNHA - Advogado: FRANCISCO DE ASSIS
GALDINO - OAB/PB 11.594 - RECORRIDO: CONDOMINIO VUARNETE RESIDENCE - Advogado:
EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO - OAB/PB 18.899 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.07))RECURSO: 0811103-89.2017.8.15.2003 – RECORRENTE: JAVA ALMEIDA DE LACERDA - Advogado:
MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - OAB/PB 10.927- RECORRIDO:
JARBAS ARAUJO PESSOA- Advogado: KELLY CALDAS VILARIM - OAB/PB 17.687 – RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior.08))RECURSO: 0812366-26.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BRUNNO DE MEDEIROS
CARVALHO BARRETO - Advogado: VICTOR GONCALVES WANDERLEY - OAB/PB 17.601 – 1º RECORRIDO:
GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA - Advogado: JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/
RS 75.751 - 2º RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado: FABIO RIVELLI - OAB/PB
20.357-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.09))RECURSO: 0827127-96.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: EDIFICIO JARDIM MICHELANGELO - Advogado: PENINA ALVES DE OLIVEIRA - OAB/PB
23.607-B - RECORRIDO: MARIA ASTOLFI ZOFIAN - Advogado: BRENNO BARBOSA DA SILVA - OAB/PB
27.643 - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.10))RECURSO: 0829842-77.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: JOELSON FERREIRA NUNES - Advogado: DANIEL DALONIO VILAR FILHO - OAB/PB
10.822-A - RECORRIDO: AUTOMOTIVE COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA - Advogado: ALCIDES
MAGALHAES DE SOUZA - OAB/PB 5.218 - RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.11))RECURSO:
0830112-04.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - OAB/DF 128.341-A - RECORRIDO: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO LEITE - Advogado:
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - OAB/PB 11.868 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.12)RECURSO:
0830777-20.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/PB 26.165-A - RECORRIDO: RAISA FERNANDES DE MELO Advogada: VANESSA FERNANDES DE MELO - OAB/PB 15.633 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.13)RECURSO: 0833892-49.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado:
RAFAEL BARROSO FONTELLES - OAB/SP 327.331 - RECORRIDO: JOSE CLAUDINO CAVALCANTE NETO
- Advogado: MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB/PB 21.938 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior.14)RECURSO: 0873083-72.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: JEYSA REGINA DA FONSECA DUTRA
- Advogada: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES - OAB/PB 20.222 - RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB
14.139 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.15) RECURSO:0823354-09.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado: FABIO RIVELLI – OAB/SP 20357-A- RECORRIDOS:
JOSE RONALDO SALES, MARIA ELIZABETH RODRIGUES SALES, MARIA DA PENHA RODRIGUES E
HANILTON FELIPE RODRIGUES PEREIRA - Advogado: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 15235–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.16) RECURSO: 0801073-34.2021.8.15.0231 – RECORRENTE:
RAMON EMANUEL GONCALVES DE MENEZES - Advogado: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS OAB/PB 17.567- RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Advogado: CELSO DE
FARIA MONTEIRO - OAB/PB 21.221-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.17) RECURSO: 084697013.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: WILLIAM ELIAS FERNANDES - Advogado: JESSICA MAYRA DA
CUNHA ABREU MACIEL - OAB/PE 48.820 - RECORRIDO: BANCO PAN S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.18) RECURSO:
0801029-05.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogada: ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/TO 9332-A - RECORRIDO: JOSE ALIXANDRE DE
SOUSA LUIS - Advogado: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB/PB 15.517 – RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior.19) RECURSO: 0800800-20.2021.8.15.0081 – RECORRENTE: LARISSA DE CASTRO BELTRAO
e BRUNNO MATHEUS ROCHA FERNANDES - Advogada: MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO - OAB/
PB 19.083 - RECORRIDO: TIM S.AREPRESENTANTE: TIM S A - Advogado: CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO - OAB/PB 106.094-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.20) RECURSO:
0824675-79.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: SEBASTIAO DE FARIAS - Advogado: FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA - OAB/PB 21.046 - RECORRIDO: TIM S.A - Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO - OAB/RJ 106.094-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.21) RECURSO:080819356.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A – ADVOGADO: VALERIA
CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING – OAB/PB 24.268- 1º RECORRIDO:CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS S.A.-Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/PB
26545-A- 2º RECORRIDO: SERGIO WELLINGTON TOSCANO SEBADELHE E SILVANA BRAGA JERONIMO
LEITE SEBADELHE – Advogado: THULIO SANTOS ALMEIDA – OAB/PB 24109- RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque.22) RECURSO:0860142-56.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: HOTEL URBANO
VIAGENS E TURISMO S. A. - Advogado: OTAVIO SIMOES BRISSANT – OAB/RJ 146066- RECORRIDO:
AMANDA LINS DE FARIAS MOUSINHO MEIRA - Advogado: BÁRBARA GUIMARÃES PADILHA VILAR –
OAB/PB 16349– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.23) RECURSO:0809253-28.2020.8.15.0731
– RECORRENTE: JULIANA HELENA PEREIRA DA SILVA PINHEIRO - Advogado: FRANCINALDO DE
OLIVEIRA – OAB/PB 15192- RECORRIDO: VIACAO NORDESTE LTDA - Advogado: ANELIZA GURGEL DE
MEDEIROS - RN7093-A, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES – OAB/RN 6595– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.24) RECURSO:0854093-96.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: DECOLAR.
COM LTDA. - Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR – OAB/SP 39768- RECORRIDO:
SEVERINO MARCOS CATRUM DO NASCIMENTO - Advogado: LEONARDO SILVA GOMES – OAB/PB 13045RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.25) RECURSO:0813052-18.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: MARCIO DELANO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE E DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO - Advogado: JACKELINE CARTAXO GALINDO – OAB/PB 12206- RECORRIDO: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.- Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.26) RECURSO:0800646-96.2020.8.15.0061 –
RECORRENTE: JARMACI JANUARIO DE LIMA - Advogado: JORDANA DE PONTES MACEDO – OAB/PB
18369- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.- Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO – OAB/PB 26165-A – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.27) RECURSO:081295348.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.- Advogado: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB 26165-A- RECORRIDO: MOISES DE CAMARGO - Advogado: LARISSA
MARIA LACERDA SANTANA – OAB/PB 23625– RELATOR Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.28)
RECURSO:0815295-32.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: VALDEMIR JOSE SILVA DE OLIVEIRA - Advogado:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado:
FABIO RIVELLI – OAB/PB 20357-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.29)
RECURSO:0822737-49.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: AZUL S.A., DECOLAR. COM LTDA- ADVOGADO:
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709- RECORRIDO: ANA CARLA LINS DE PAIVA
ANTUNES, ROSEMARY LINS DE PAIVA, ANA VITORIA LINS DE PAIVA ANTUNES E MARIA LUIZA LINS DE
PAIVA ANTUNES - Advogado:MAILSON LIMA MACIEL – OAB/PB 10732– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque.30) RECURSO:0804839-84.2020.8.15.0731 – RECORRENTE: SISTEMA EDUCACIONAL
RENASCER LTDA - ME - Advogado:ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA – OAB/PB 6684- RECORRIDO:
MARIA LUCIA ELISIARIO PESSOA E MARIA CELIA SOARES DE MOURA - Advogado: JOSE GUILHERME