TJPB 03/08/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022
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Federal nº 8.666/1996 c/c Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 007/2019. João Pessoa, 20 de JUNHO de
2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022107289 - José Nunes Neto Júnior; 2022106874 - Liana Figueiredo Lobão;
2022107205 - Paula Andréa Correia de Andrade.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Processo Administrativo nº 0000366-83.2016.815.0681 – Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
às fls.158, e determino a expedição de portaria exoneratória, de MARCEL NUNES DE FARIAS, matrícula:
468.898-8, Analista Judiciário deste Poder Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2022106729 - Robson Nery Pontes Wanderley.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo: 2022088241GRATIFICAÇÕES - Leoncio Pereira de Souza e outros; 2022092800: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -Deijair
Vieira Silva e outros; 2022088397 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Maria Aparecida Nunes de Souza e outros;
2022086426 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Igo Jose Goncalves Freire de Sa e outros; 2022082200 PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS - Roberto Fabio Lopes de Sousa e outros; 2022086400 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Davi Lima Cortez e outros; 2022087716 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Maria de Fatima Fernandes Lacerda
e outros; 2022083114 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Daniel Gonçalves Sombra e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal do
Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022100589 PEDIDO DE DESLIGAMENTO/EXONERAÇÃO
Everton de Arruda Rodrigues e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE no seguinte processo: 2022103583 NOMEAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE Falkandre de Sousa Queiroz e outro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal do
Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2022088557 NOMEAÇÃO - Nomeação de Karina Ellen
Victor de Santana como segunda assessora da 1ª Vara Criminal de Campina Grande. Parte: Karina Ellen Victor
de Santana e outros; 2022079693 NOMEAÇÃO - Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti e outro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo: 2022081070 (PA-TJ)
Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Data da Autuação: 07/06/2022 Parte:
Valtonio Marinho Vieira e outros; º 2022079812 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Jolene Carvalho Miguel Avelino
e outros; 2022084221 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Fernando Gomes de Figueiredo Junior e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal do
Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2022.107.490 Assunto: Transferência de férias Interessado:
Joao Batista Vasconcelos Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS, formulado pelo magistrado, Dr. João Batista
Vasconcelos, Titular da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, programadas inicialmente, de
03/08 a 01/09/2022, referente ao período aquisitivo 2018/02, a fim de que sejam reaprazadas, para o intervalo
de 01 a 30/11/2022. Remetam-se os autos à GEPRI para as providências a seu cargo, após à GEACO para
as devidas anotações. Publique-se. Cumpra-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022107490 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - João Batista Vasconcelos
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO /2022
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
07.08
1ª VARA DA FAZENDA
99142-8099
3ª VARA CRIMINAL
991422-505
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PUBLICA DA CAPITAL
DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
07.08
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
99143-3706
3ª VARA CRIMINAL
99145-2037
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias29.07
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07.08
RIO TINTO
99145=4944
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07.08
1ª VARA MISTA DE PATOS
99145-0132
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
07.08
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99142-4098
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de agosto de 2022. AURÉLIO
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2022.054.513 – Josielson Clementino Rodrigues.
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 06 a 08 de agosto de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/08
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
07/08
JOSÉ RICARDO PORTO
08/08
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
06/08
Maria Verônica Gomes Fernandes e
José Carlos N. da Fonseca
Orni Ferreira Maia Júnior e
Daniela Maria Cavalcanti Costa
Inaldo Tranquilino de Oliveira
07/08
Maria Verônica Gomes Fernandes e
José Carlos N. da Fonseca
Orni Ferreira Maia Júnior e
Daniela Maria Cavalcanti Costa
Josenildo Menezes de Freitas
08/08
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de agosto de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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