Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : WENDERSON DOUGLAS MARTINS LOBO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700943965 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFER ENCIA DO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO DO REEDUCANDO W ENDERSON DOUGLAS MARTINS LOBO, QUALIFICADO NOS AUTOS. AS INFORMAC OES ACOSTADAS A FL. 16, NOTICIAM A INEXISTENCIA DE VAGA PARA RECE BER

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201504322180 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA JOSE UILAMI DE SOUZA E DO INVESTIGADO W AGNER FERREIRA COELHO DOS SANTOS, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTE RIO PUBLICO A FL.117. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 01/02/2018 LEONARDO LO PES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 368499-69.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 614 N

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DEVE SER ACOMPANHADO DO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO. RESSALTA-S E QUE, NAO COMPARECENDO OS AUTUADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS, A ALG UM ATO PROCESSUAL, OU DANDO MOTIVOS PARA DIFICULTAR AS INVESTIGAC OES OU TUMULTUAR A INSTRUCAO CRIMINAL, SUA PRISAO PREVENTIVA PODE RA SER IMEDIATAMENTE DECRETADA. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O DEVI DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA NO PRAZO

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ENIENCIA E OPORTUNIDADE, A LUZ DO SISTEMA DA LIVRE CONVICCAO MOTI VADA. NESSE COMPASSO, PREFACIALMENTE REGISTRO QUE E NOTORIA A SIT UACAO SEVERAMENTE PRECARIA DO SISTEMA CARCERARIO DO ESTADO DE GOI AS, PRINCIPALMENTE POR FALTA DE INVESTIMENTO PUBLICO NO SISTEMA P ENITENCIARIO E CRIACAO DE NOVAS VAGAS. NESSE INTERIM, A SITUACAO CARCERARIA DE GOIANIA NAO FAZ EXCECAO A ESTA

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 UACAO SEVERAMENTE PRECARIA DO SISTEMA CARCERARIO DO ESTADO DE GOI AS, PRINCIPALMENTE POR FALTA DE INVESTIMENTO PUBLICO NO SISTEMA P ENITENCIARIO E CRIACAO DE NOVAS VAGAS. NESSE INTERIM, A SITUACAO CARCERARIA DE GOIANIA NAO FAZ EXCECAO A ESTA TRISTE REGRA. NESSE SENTIDO, EM QUE PESE AS RAZOES DA SOLICITACAO, ESTAMOS IMPOSSIBIL ITADOS DE RECEBER O REEDUCANDO NESTA COMARCA,

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 E A DECISAO ACERCA DA TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DO REEDUCANDO E UMA FACULDADE CONFERIDA AO MAGISTRADO, GUIADAS POR RAZOES DE CONV ENIENCIA E OPORTUNIDADE, A LUZ DO SISTEMA DA LIVRE CONVICCAO MOTI VADA. NESSE COMPASSO, PREFACIALMENTE REGISTRO QUE E NOTORIA A SIT UACAO SEVERAMENTE PRECARIA DO SISTEMA CARCERARIO DO ESTADO DE GOI AS, PRINCIPALMENTE POR FALTA DE INVESTIMENTO P

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 MENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LEGI SLACAO INFRACONSTITUCIONAL (LEP) DISPOE, IN LITTERIS: ART. 86. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLICADAS PELA JUSTICA DE UMA UNID ADE FEDERATIVA PODEM SER EXECUTADAS EM OUTRA UNIDADE, EM ESTABELE CIMENTO LOCAL OU DA UNIAO. A CHANCELA ACERCA DA TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DO REEDUCANDO E UMA FACULDADE CONFER

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JORGE CLERSON GUIMARAES SARAVY DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201501501440 NOME: JORGE CLERSON GUIMARAES SARAVY FILIACAO: DELIZ CORREIA DE JESUS DECISAO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO TAMBEM SOFREU CONDENACAO ORIUNDA DA 3 VARA CRIMINAL DA COMAR

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 REQUERENTE : JARBAS MOREIRA SILVA DESPACHO : REFERENCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFER ENCIA DO SENTENCIADO , PARA ESTA COMARCA. CONSTA INFORMACAO DE QU E O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE N ESTA VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERI MENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LEG

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DAS PELA JUSTICA DE UMA UNIDADE FEDERATIVA PODEM SER EXECUTADAS E M OUTRA UNIDADE, EM ESTABELECIMENTO LOCAL OU DA UNIAO. A CHANCELA E A DECISAO ACERCA DA TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DO REEDUCANDO E UMA FACULDADE CONFERIDA AO MAGISTRADO, GUIADAS POR RAZOES DE CONV ENIENCIA E OPORTUNIDADE, A LUZ DO SISTEMA DA LIVRE CONVICCAO MOTI VADA. NESSE COMPASSO, PREFACIALMENTE REGISTRO