TJSP 11/01/2010 -Pág. 744 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 630
744
OSWALDO BERTOGNA JÚNIOR E CARLOS HUMBERTO PENA- FSL 90.
182.594-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - REQTE(S): PREFEITA DO MUNICIPIO DE REGISTRO REQDO(S): PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO - JULGARAM
PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): MÁRCIA REGINA GUSMAO TOUNI E HANS GETHMANN NETTO.
186.355-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - REQTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO
BRASILEIRO (PMDB) - REQDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CERQUILHO - NÃO CONHECERAM DA ACAO. V.U. - ADV(S):
CLEIDE FUSCO BERTANHA.
REPRESENTAÇÃO C/AUTOR.
175.265-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S):
MM JUIZ DE DIREITO 5 VARA CÍVEL CAPITAL - INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS MARCIANO DO PRADO (EM CAUSA
PROPRIA) - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U. - ADV(S): JOSÉ CARLOS MARCIANO DO PRADO.
180.335-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
- REQDO(S): FERNANDA GOMES CAMACHO (JUÍZA DE DIREITO) - ADIADO PARA A PROXIMA SESSAO A PEDIDO DO
RELATOR. - ADV(S): MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO.
185.471-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S):
JOSÉ LUIZ SAIKALI (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U..
MAND SEG C/ PRESIDENTE
157.319-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): DARCY GARCIA VASCONCELOS E INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRÉ E ESTADO DE SÃO PAULO - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDOS OS
EXMOS. SRS. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI, CELSO LIMONGI E MAURÍCIO FERREIRA LEITE. JULGAMENTO
PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): AULLAN DE OLIVEIRA LEITE E LUIZ CARLOS BAPTISTA
DOS SANTOS E CELSO DE MOURA E SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO E MARCOS FÁBIO DE OLIVEIRA NUSDEO E
CYRO SAADEH.
INCID DE INCONSTIT LEI
177.115-0/2 - CARAPICUIBA/BARUERI - REL. DES. VIANA SANTOS - SUSCTE(S): 9 CÂMARA DIREITO PRIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): EDGARD WILSON MANTEIGA (E OUTRA) - RETIRADO
DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): JULIANA L MANCINI.
182.013-0/9 - MARÍLIA - REL. DES. VIANA SANTOS - SUSCTE(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA
ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA E MARCOS CINTRA GOULART JULGARAM PREJUDICADO O INCIDENTE. V.U. - ADV(S): RONALDO SÉRGIO DUARTE E RENATO DE ALVARES GOULART.
183.384-0/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. VIANA SANTOS - SUSCTE(S): 18 CÂMARA DIREITO PÚBLICO
TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA HELENA ANDRETO MARCOS E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - NÃO CONHECERAM DO INCIDENTE. V.U. - ADV(S): UEIDER DA SILVA
MONTEIRO E ROSANGELA BUZZINI PADOAN.
183.786-0/2 - CAMPINAS - REL. DES. VIANA SANTOS - SUSCTE(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL
JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E LUIZ HENRIQUE MIGUEZ
PEREZ CAUZZO - NÃO CONHECERAM DO INCIDENTE. V.U. - ADV(S): ROBERTO MARTINS GRANJA E SIDNEA REGIANE
BORTOLOZO.
185.741-0/2 - GUARULHOS - REL. DES. MARCO CÉSAR - SUSCTE(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL
JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA E MUNICIPIO DE GUARULHOS - JULGARAM
PROCEDENTE O INCIDENTE. V.U. - ADV(S): FRANCIS ASSIS DE ALMEIDA KACHVARTANIAN E SONIA REGINA STEVANATO
DE SOUZA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
144.468-0/0 2 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - EBGTE(S): SV ENGENHARIA S.A. - EBGDO(S):
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO LIMONGI E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CÉSAR CIAMPOLINI NETO E LUIZ
HENRIQUE MARQUEZ.
157.846-0/3 1 - SÃO PAULO - REL. DES. EROS PICCELLI - EBGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - EBGDO(S):
ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ALBERTINA GOMES
BORGES (E OUTROS) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. CELSO
LIMONGI E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE SETFANO- FLS 541 E RIAD GATTAZ CURY E PAULO
RODRIGO CURY E MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA.
121.338-0/7 1 - SÃO PAULO - REL. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - EBGTE(S): ALCYR MENNA BARRETO
DE ARAÚJO FILHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - EBGDO(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REJEITARAM OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - ADV(S): EDSON EDMIR VELHO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º