TJSP 18/05/2010 -Pág. 1107 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 715
1107
1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - ADVOGADO: AMARILDO BENEDITO PINTO CUNHA (OAB: 185850)
993.04.027379-0 (00497682.3/3-0000-000) - APELAÇÃO - MOGI DAS CRUZES - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS
- APELANTE: LUIZ BENTO DA COSTA - APELADO: MINISTERIO PUBLICO - DEIXARAM DE ANALISAR O MÉRITO DO
RECURSO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ BENTO DA COSTA, PELA OCORRÊNCIA DA
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, E 110, PARÁGRAFO
1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - ADVOGADO: RENATO JOSE NOGUEIRA (OAB: 101594)
993.04.027383-8 (00497686.3/1-0000-000) - APELAÇÃO - DIADEMA - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS - APELANTE:
SOLANGE PEREIRA ALVES - APELADO: MINISTERIO PUBLICO - DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
SOLANGE PEREIRA ALVES, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO
NOS ARTIGOS 107, IV E 109, IV, E ARTIGO 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - ADVOGADO: CRISTIANI APARECIDA
MACIEL (OAB: 171884)
993.04.027391-9 (00497694.3/8-0000-000) - APELAÇÃO - OURINHOS - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS - APELANTE:
AMARILDO ANTONIO SULINO - APELADO: MINISTERIO PUBLICO - DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE
DE AMARILDO ANTONIO SULINO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, COM
FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - ADVOGADO: LUIZ CARLOS SANTANA (OAB:
145850)
993.04.076680-0 (00830207.3/3-0000-000) - APELAÇÃO - SÃO PAULO - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS - APELANTE:
CELIO BRAGA DE SOUZA - APELADO: MINISTERIO PUBLICO - DEIXARAM DE ANALISAR O MÉRITO DO RECURSO E, DE
OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CÉLIO BRAGA DE SOUZA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO
DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V E 110, PARÁGRAFO 1º, TODOS DO
CÓDIGO PENAL. V.U. - ADVOGADO: ALTINO FRANCISCO DA SILVA NETO (OAB: 88078) (DEFENSOR CONSTITUÍDO) (FLS:
113)
993.04.076789-0 (00830337.3/6-0000-000) - APELAÇÃO - MATÃO - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS - APELANTE: JOSE
CEZARIO DE BARROS NETO - APELADO: MINISTERIO PUBLICO - DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE
DE JOSÉ CEZÁRIO DE BARROS NETO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO,
COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, V E VI, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - ADVOGADO: JESUINO ORLANDINI
JUNIOR (DATIVO) (OAB: 103679) (COMISSÁRIO DATIVO) (FLS: 241)
993.05.013117-3 (00857328.3/2-0000-000) - APELAÇÃO - SÃO PEDRO - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS - APELANTE:
JOSÉ BERNARDO GOMES - APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA - DEIXARAM DE ANALISAR O MÉRITO DO RECURSO E, DE
OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ BERNARDO GOMES, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO
DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V E 110, PARÁGRAFO 1º, TODOS DO
CÓDIGO PENAL. V.U. - ADVOGADO: CLAUDINO MINGHINI (OAB: 76953/SP) (DEFENSOR DATIVO) (FLS: 49)
993.05.039672-0 (00837093.3/2-0000-000) - APELAÇÃO - BURITAMA - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS - APELANTE:
JEAN CARLOS DOS SANTOS - APELADO: MINISTERIO PUBLICO - DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE
DE JEAN CARLOS DOS SANTOS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, COM
FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - ADVOGADO: ELIANE REGINA MARTINS
FERRARI (DAT) (OAB: 135924)
993.05.041453-1 (00836591.3/8-0000-000) - APELAÇÃO - MOGI-GUAÇU - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS - APELANTE:
REINALDO APARECIDO GARCIA - APELADO: MINISTERIO PUBLICO - DEIXARAM DE ANALISAR O MÉRITO DO RECURSO
E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REINALDO APARECIDO GARCIA, QUALIFICADO NOS AUTOS,
PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, IV 109, V
E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - ADVOGADO: MARCOS
GALVAO DE MELLO (OAB: 115379) (DEFENSOR DATIVO) (FLS: 108)
993.05.042666-1 (00831065.3/1-0000-000) - APELAÇÃO - VOTUPORANGA - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS - APELANTE:
WANDERSON DA SILVA SANTOS (OU) - APELADO: MINISTERIO PUBLICO - DEIXARAM DE ANALISAR O MÉRITO DO
RECURSO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WANDERSON (OU ANDERSON) DA SILVA SANTOS,
PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109,
V E 110, PARÁGRAFO 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - ADVOGADO: MARILDA CRISTIANE DA SILVA GARCIA (DATIVA)
(OAB: 201971)
993.05.042893-1 (00830919.3/2-0000-000) - APELAÇÃO - SOROCABA - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS - APELANTE:
MOISES DA PAIXAO ALVES - APELADO: MINISTERIO PUBLICO - DEIXARAM DE ANALISAR O MÉRITO DO RECURSO E, DE
OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MOISÉS DA PAIXÃO ALVES, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO
DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, VI E 110, PARÁGRAFO 1º, TODOS DO
CÓDIGO PENAL. V.U. - ADVOGADO: ANA LUCIA ALVES (DATIVA) (OAB: 197787) (DEFENSOR DATIVO) (FLS: 75)
993.05.043306-4 (00832026.3/1-0000-000) - APELAÇÃO - VOTUPORANGA - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS - APELANTE:
MARCOS CESAR DA SILVA - APELADO: MINISTERIO PUBLICO - DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
MARCOS CÉSAR DA SILVA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - ADVOGADO:
MARIO FERNANDES JUNIOR (OAB: 73917)
993.05.044950-5 (00832278.3/0-0000-000) - APELAÇÃO - OLÍMPIA - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS - APELANTE:
ANDERSON BRUNO NUNES DA SILVA - APELADO: MINISTERIO PUBLICO - DEIXARAM DE ANALISAR O MÉRITO DO
RECURSO PARA, DE OFÍCIO, DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE ANDERSON BRUNO NUNES DA SILVA, PELA
OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV E 109, V
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º