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Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 VARA:2ª VARA PROCESSO :0010072-39.2014.8.26.0363 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO ADVOGADO : 149720/SP - Guilherme Alvares Borges REQDO : MARLON KELVYN DE MATOS SANCHES VARA:1ª VARA PROCESSO :0010107-96.2014.8.26.0363 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Ligia Regina das Neves Darwiche A
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 25718 sa2.html, e os débitos com a fazenda nacional, em HOMOLOGO os acordos noticiados, para que produzam seus http:pfgn.fazenda.gov.br. regulares efeitos de direito, dos seguintes substituídos: Deixo PRISCILA CARLA GUERRA DE ANDRADE, CPF 338.929.398-10, de promover a intimação da União/PSF, quanto aos previdenciários, diante do valor inferior ao teto das parcel
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 862 - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) - Advogado: Lincoln Rogerio de Castro Rosino (OAB: 187971/SP) 183 - 9288601-64.2008.8.26.0000 (994.08.186018-3) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ester Aparecida Leone
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 974 9288601-64.2008.8.26.0000 (994.08.186018-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ester Aparecida Leonello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - A
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 597 ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do ofício/ des
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1991 complementar o valor das custas e preparo recursais, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), BRUNA LIMA RAVAGNANI (OAB 326635/SP) Processo 1005648-63.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mora
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 1214 Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vlamir Belfante - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2171 processos que tramitaram perante os Juizados Especiais são integralmente destruídos.É o caso do presente feito, ficando, pois, inviabilizado o pedido.Int. - ADV: DONIZETE APARECIDO GAETA (OAB 77826/SP) Processo 0009787-90.2007.8.26.0363 (363.01.2007.009787) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2037 CONDENAR o requerido BANCO CBSS S.A. ao pagamento de indenização a autora por danos morais no importe de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acrescido tal valor de correção monetária, a partir desta, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.Defiro a antecipação da tutela, a fim de que o
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1509 de pedido liminar, antecipação da tutela, emenda da inicial ou outra providência que se mostre necessária (Provimento CSM 1670/2009). Entretanto, não é o caso dos autos uma das hipóteses permissivas de mitigação das regras acima mencionadas, pois, apesar das alegações da parte autora, entendo au