TJSP 14/10/2011 -Pág. 446 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1058
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o exposto, pelo meu voto, nego provimento ao recurso voluntário da requerida para manter integralmente a r. sentença.” (a.)
Oswaldo Luiz Palu, Relator. - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - MAURO
DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0131469-34.2007.8.26.0000 (994.07.131469-0) - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Wanderley Mesquita - R. decisão monocrática de fls. 69/75: “ (...) Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso voluntário e ao reexame necessário, por suas manifestas improcedências, com fundamento no artigo 557, caput, do
Código de Processo Civil. Intime-se e registre-se.” São Paulo, 16 de setembro de 2011. REBOUÇAS DE CARVALHO, Relator
- Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB:
127155/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Jose Manuel Perosso
Coutinho e Castro (OAB: 135219/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0143080-76.2010.8.26.0000 (990.10.143080-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Transportadora Silva & Novaes Ltda. (Atual Denominação) - R. decisão monocrática de fls. 35/42: “... 8.Posto isso,
nego seguimento ao apelo fazendário por sua manifesta improcedência, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de
Processo Civil. Intime-se e registre-se.” São Paulo, 02 de setembro de 2011. (a.) OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão
Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 241
Nº 0144866-58.2010.8.26.0000 (990.10.144866-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sarel Industria e Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda (E
outros(as)) - Apelado: Leo Walter Szlak - Apelado: Elias Mandelbaum - R. decisão monocrática de fls. 86/93: “... 8.Posto isso,
nego seguimento ao apelo fazendário por sua manifesta improcedência, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de
Processo Civil. Intime-se e registre-se.” São Paulo, 06 de setembro de 2011. (a.) OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão
Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 241
Nº 0146972-90.2010.8.26.0000 (990.10.146972-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Inbrac Ind Brasileira de Autocolantes Ltda (E outros(as)) - Apelado: Claudio Martins Cabrera - Apelado: Luiz Fernando
de Santi - R. decisão monocrática de fls. 82/89: “... 8.Posto isso, nego seguimento ao apelo fazendário por sua manifesta
improcedência, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se e registre-se.” São Paulo, 09
de setembro de 2011. (a.) OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs:
MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0147272-52.2010.8.26.0000 (990.10.147272-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Magalhães Materiais para Construções Ltda. - R. decisão
monocrática de fls. 57/63: “... 8.Posto isso, nego seguimento ao reexame necessário e ao apelo fazendário, por sua manifesta
improcedência, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se e registre-se.” São Paulo, 20
de setembro de 2011. (a.) OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs:
MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0158388-55.2010.8.26.0000 (990.10.158388-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Industria Exp e Imp de Alimentos Taal Ltda (E outros(as)) e outros
- R. decisão monocrática de fls. 108/114: “... 8.Posto isso, nego seguimento ao reexame necessário e ao apelo fazendário, por
sua manifesta improcedência, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se e registre-se.” São
Paulo, 05 de setembro de 2011. (a.) OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu
- Advs: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Walter Tobaruela Filho (OAB: 92564/SP) - Palácio da Justiça Sala 241
Nº 0160393-50.2010.8.26.0000 (990.10.160393-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Serrafians Ind Com Ferram Corte Lt Me - R. decisão monocrática de fls. 39/46: “... 8.Posto isso, nego seguimento ao
apelo fazendário por sua manifesta improcedência, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se
e registre-se.” São Paulo, 09 de setembro de 2011. (a.) OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática - Magistrado(a)
Oswaldo Luiz Palu - Advs: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0224172-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Herotides Guimarães Faccin (E outros(as))
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - R. decisão monocrática de fls.
168/173: “(...) Diante do exposto dá-se provimento ao recurso, para o fim de determinar o regular prosseguimento da ação na
Vara da Fazenda Pública. Intime-se e registre-se.” São Paulo, 09 de setembro de 2011. (a.) REBOUÇAS DE CARVALHO Relator
- Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 241
Nº 0227996-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado:
Moyses Salvatti - R. decisão monocrática de fls. 44/50: “(...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, por sua manifesta
improcedência, com fundamento no artigo 557, do Código de Processo Civil. Intime-se e Registre-se.” São Paulo, 14 de setembro
de 2011. (a.) REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Paula Husek Serrão (OAB:
227705/SP) - MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB: 121829/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0230152-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pedreira - Agravante: Laminação Santa Luzia Ltda - Agravante:
Flavia Maria Barbin (Justiça Gratuita) - Agravante: Edna Aparecida de Faria Barbin - Agravado: União Federal - R. decisão
monocrática de fls. 57/58: “... Por essas razões, não se conhece do recurso, determinando-se a remessa dos autos ao Egrégio
Tribunal Federal da 3ª Região. Intimem-se.” SP, 15/09/2011. (a.) Décio Notarangeli, Relator. - Magistrado(a) Décio Notarangeli Advs: Paulo Antonio Begalli (OAB: 94570/SP) - Maria Helena Pescarini (OAB: 173790/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º