TJSP 27/10/2011 -Pág. 2766 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1067
2766
CECILIA VIDIGAL MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 86702 - ADV CAMILA SPINELLI GADIOLI OAB/SP 137880
452.01.2010.002137-1/000000-000 - nº ordem 478/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA
POR IDADE - APARECIDO CARLOS DE CAMPOS X INSS - Fls. 92 - V. Expeça-se alvará (fls. 91). Comprovado, conclusos para
extinção. Int. - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
452.01.2010.002920-5/000000-000 - nº ordem 668/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- RITO ORDINÁRIO - NELSON BENEDITO DE OLIVEIRA X INSS - Fls. 84 - V. Expeça-se alvará (fls. 83). Comprovado, conclusos
para extinção. Int. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/
SP 180424 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
452.01.2010.003613-1/000000-000 - nº ordem 800/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA X
OLIVEIRA & CONCEIÇÃO VISTORIAS LTDA ME E OUTROS - Fls. 69 - NOTA DO CARTÓRIO:- Sobre o Mandado de Constatação
juntado aos autos, manifeste-se o autor, no prazo de cinco (05) dias. - ADV WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 140391
452.01.2010.004022-0/000000-000 - nº ordem 898/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO - SONIA MARIA DE ALMEIDA X CRAL - COBRANÇA E RECUPERAÇÃO
DE ATIVOS LTDA - Fls. 69 - V. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV JOSE EDUARDO
POZZA OAB/SP 89036 - ADV LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES OAB/SP 293117
452.01.2010.004629-7/000000-000 - nº ordem 1018/2010 - Interdição - LUIZ CARLOS PEREIRA X RAFAEL CARLOS
PEREIRA - Fls. 74 - NOTA DO CARTÓRIO:- Sobre o Laudo / Informações prestadas pelo Perito Judicial, manifeste-se o autor,
no prazo de cinco (05) dias. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA OAB/
SP 301706
452.01.2011.000694-5/000000-000 - nº ordem 178/2011 - Revisional de Alimentos - L. F. D. X L. C. D. - Fls. 121 - J. Ciência.
Int. - ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172 - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582 - ADV FABIOLA
DE SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172
452.01.2011.000810-4/000000-000 - nº ordem 198/2011 - Embargos à Execução - MARIJU COMÉRCIO DE BEBIDAS
LTDA E OUTROS X ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 386 - V. Sobre a impugnação e documentos retro encartados aos autos pelo
banco embargado (fls. 331/383), manifestem-se os embargantes, através de sua procuradoria, no prazo de dez (10) dias.
Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV LUDMILA SARITA RODRIGUES SIMOES OAB/SP 292892 - ADV ANA LUZIA DE
CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
452.01.2011.006100-1/000000-000 - nº ordem 488/2011 - Embargos à Execução - ENCARNAÇÃO PETRICONI ANGELINI
X CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - Fls. 20 - V. Defiro os benefícios da assistência Judiciária a
embargante. Apensem-se os presentes embargos aos autos principais (Execução Fiscal nº 014/2010), anotando-se. Certifique a
serventia a tempestividade. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV EMERSON FERNANDES OAB/SP 171237
452.01.2011.002322-1/000000-000 - nº ordem 548/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CRISTIANO BELQUIMAN VAIS E OUTROS X ANTONIO CARLOS RIATO E OUTROS - Fls. 102 - V. Ante a concordância do
autor e o silêncio dos requeridos (cert. retro), na forma do artigo 331 do Código de Processo Civil, visando a tentativa de
conciliação, designo audiência para o dia 07 de DEZEMBRO de 2011, às 16:30 horas, à qual deverão comparecer as partes
ou seus procuradores habilitados à transigir. Int. - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 - ADV ELIANA
FONSECA LOUREIRO OAB/SP 301073
452.01.2011.003939-7/000000-000 - nº ordem 768/2011 - Embargos à Execução - MARCELO MARTINS LAROCA E
OUTROS X ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 644 - V. Suspendeu-se os presentes embargos, por ocasião da prolação da r. decisão de
fls. 633, vez que na ocasião não se tinha conhecimento se estava concluído ou não, o ciclo citatório junto aos autos principais
(Execução nº 812/10), fato devidamente sanado pela certidão retro lançada aos presentes autos (fls. 643 vº). Assim, certifiquese a interposição dos presentes Embargos, junto aos autos principais, anotando-se o(s) nome(s) do(s) procurador(es) dos
executados, junto àqueles autos, para as devidas intimações. Por tempestivos, recebo os Embargos opostos pelos executados,
para discussão da matéria argüida. À impugnação, no prazo de quinze (15) dias, intimando-se o embargado, na pessoa de seu
procurador constituído nos autos da execução, anotando-se o(s) nome(s) do(s) mesmo(s), junto aos presentes embargos, para
as devidas intimações. Int. - ADV LUDMILA SARITA RODRIGUES SIMOES OAB/SP 292892 - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS
MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
452.01.2011.005539-0/000000-000 - nº ordem 1138/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DA DIFERENÇA
DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DPVAT - ENEDINA BARBOSA POMPONE X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A - Fls. 28 - V. Defiro os benefícios da justiça gratuita a autora. Anote-se. Designo audiência de conciliação,
para o DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 10:00 HORAS, na qual as partes deverão comparecer pessoalmente, ou fazerse representar por prepostos com poderes para transigir. Cite-se a ré, VIA POSTAL, com AR, na pessoa de seu representante
legal, para comparecer à audiência, acompanhada de advogado. Não obtida a conciliação poderá a ré oferecer resposta escrita
ou oral, documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, deverá formular seus quesitos desde logo, podendo indicar
assistente técnico. Deixando de comparecer a requerida à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição
inicial (art. 319, do CPC). Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil, para o cumprimento das
diligências necessárias. Int. - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV PAULA FERREIRA DA SILVA
OAB/SP 276341 - ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367
452.01.2011.005683-6/000000-000 - nº ordem 1248/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
X MUNICÍPIO DE SARUTAIÁ - Vistos. Certidão supra: ciente. Verifica-se que a presente ação foi distribuída a este Juízo e
Segunda Vara, na forma de prevenção. Entretanto, verifico que a presente distribuição não se enquadra em nenhuma das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º