TJSP 14/11/2012 -Pág. 985 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1306
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que, em quinze dias, providencie a retificação das apostilas nos termos do julgado. Deverá o advogado dos autores, sem a
necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.
br - Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/ Fazenda Pública/ Nome da parte ou número dos autos, clicar no
ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e após, reproduzir cópia fidedigna do ofício/ despacho/ sentença/
documento desejado, com a assinatura digital do julgador, (instruindo-o com cópias processuais pertinentes que estão em seu
poder) e, diretamente, encaminhá-lo à instituição, comprovando-se nos autos, em 05(cinco) dias. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), ELISÂNGELA DA
LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP)
Processo 0128574-72.2006.8.26.0053 (053.06.128574-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Francisco Willian Munhoz
e outro - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. 1. Tratando-se de execução definitiva, nos termos do art. 475-J (introduzido
pela Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005), deverá(ão) o(s) executado(s), em 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento
voluntário no valor de R$ 1.345,40 (fls. 302), sob pena de multa no percentual de 10%. 2. Se positivo, conclusos para extinção
da execução. Int. - ADV: ERMELINDA BISELLI MONTEIRO (OAB 65972/SP), LARISSA BENTO LUIZ (OAB 250588/SP), LUCIA
BARBOSA DEL PICCHIA (OAB 223788/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
Processo 0131291-23.2007.8.26.0053 (053.07.131291-0) - Procedimento Ordinário - Rossana Muraca Butturini - Estado
de São Paulo - Vistos. Como ainda pende de julgamento final o recurso interposto, por seis meses, aguarde-se o trânsito em
julgado. Decorrido o prazo assinalado, digam as partes acerca do julgamento do recurso pendente. Int. - ADV: PAULO DE
TARSO NERI (OAB 118089/SP), VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB 112362/SP)
Processo 0140223-97.2007.8.26.0053 (053.07.140223-1) - Procedimento Ordinário - Marcos Augusto de Oliveira e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exeqüente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer
pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da
obrigação de fazer. Int. - ADV: FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 165243/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO
MARQUES (OAB 121971/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP)
Processo 0401948-55.1997.8.26.0053 (053.97.401948-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Playcenter
Comércio e Empreendimentos Ltda. - Declaratoria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - ALEXANDRA FUCHS
DE ARAUJO Vistos. Fls.499: aguarde-se, por 90 dias, o julgamento do recurso de agravo nº 0019533-28.2012, comprovando-se
com a juntada do v.Acórdão. Decorridos, diga a Fazenda. Int. - ADV: ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES (OAB 78507/SP),
VERA WOLFF BAVA MOREIRA (OAB 104105/SP), RICARDO LACAZ MARTINS (OAB 113694/SP), MONICA DE MELO (OAB
117623/SP), LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB 119246/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP)
Processo 0408549-09.1999.8.26.0053 (053.99.408549-9) - Procedimento Ordinário - Celso Alves Feitosa e outros - Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - PMSP - ALEXANDRA FUCHS DE ARAUJO Vistos. Fls.269/170: ciência à Municipalidade sobre ofício
oriundo do Banco do Brasil informando o valor à disposição deste juízo - R$644,83. Diga a Municipalidade, em 10 dias, se o
valor a ser levantado satisfaz a execução (no que pertine às verbas de sucumbência), nos termos da impugnação ofertada pelos
executados a fls.251/252. O silêncio valerá como concordância tácita e os autos serão extintos nos termos do art.794,I,CPC. Int.
- ADV: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB 186010/
SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), PATRICIA SAITO (OAB 130620/SP)
Processo 0413510-32.1995.8.26.0053 (053.95.413510-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Jose Sanchez Felix e
outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 991: ao arquivo. Int. - ADV: HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/
SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), ANDRÉ VINICIUS DA SILVA MACHADO (OAB 261265/SP), JOAO
CARLOS RODRIGUES JARDIM (OAB 95879/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MARCO AURELIO CARRILHO
JARDIM (OAB 146208/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP),
RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), JANINE
GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP)
Processo 0413510-32.1995.8.26.0053/02 (053.95.413510-9/00002) - Embargos - Jose Gomes dos Sangtos - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante do certificado a fls. 147, por 180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo
do recurso pendente. Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos autos cópia do v.Acórdão,
solicitando o quê de direito. Int. - ADV: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP), JANINE GOMES BERGER DE
OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB 246319/SP), RUBENS
FERREIRA (OAB 58774/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES JARDIM (OAB 95879/SP), ANDRÉ VINICIUS DA SILVA MACHADO
(OAB 261265/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP), MARCO AURELIO
CARRILHO JARDIM (OAB 146208/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP)
Processo 0413510-32.1995.8.26.0053/03 (053.95.413510-9/00003) - Embargos - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Ataide Machado - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante do certificado a fls. 153, por 180
dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente. Em havendo julgamento no prazo inferior ao
acima descrito, tragam aos autos cópia do v.Acórdão, solicitando o quê de direito. Int. - ADV: CELIA MARIA CASSOLA (OAB
77630/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), MARCO AURELIO CARRILHO JARDIM (OAB 146208/SP), VLADMIR
OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), ANDRÉ VINICIUS DA SILVA MACHADO
(OAB 261265/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES JARDIM (OAB 95879/SP)
Processo 0413510-32.1995.8.26.0053/12 (053.95.413510-9/00012) - Embargos - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Francisco Silva dos Santos Filho - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante do certificado a fls. 179, por
180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente. Em havendo julgamento no prazo inferior
ao acima descrito, tragam aos autos cópia do v.Acórdão, solicitando o quê de direito. Int. - ADV: MARCO AURELIO CARRILHO
JARDIM (OAB 146208/SP), CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), ANDRÉ
VINICIUS DA SILVA MACHADO (OAB 261265/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
(OAB 154344/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES JARDIM (OAB 95879/SP)
Processo 0413510-32.1995.8.26.0053/14 (053.95.413510-9/00014) - Embargos - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Nair Dolores Grela - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante do certificado a fls. 175, por
180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente. Em havendo julgamento no prazo inferior
ao acima descrito, tragam aos autos cópia do v.Acórdão, solicitando o quê de direito. Int. - ADV: ANDRÉ VINICIUS DA SILVA
MACHADO (OAB 261265/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), MARCO AURELIO CARRILHO JARDIM (OAB 146208/
SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP), JANINE GOMES BERGER DE
OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES
JARDIM (OAB 95879/SP)
Processo 0426760-93.1999.8.26.0053 (053.99.426760-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Fumiko Hayashi e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º