TJSP 18/01/2017 -Pág. 1651 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2270
1651
Processo 1642832-33.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS Tecnologia Bancaria S A - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada da taxa
da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/
SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP), THIAGO FERNANDEZ ALONSO MARQUES DE SOUZA
(OAB 235248/SP)
Processo 1643450-75.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
- Inpar Projeto Residencial Guarulhos Spe Ltda - Vistos. Tendo em vista que os embargos à execução (Processo nº 104485416.2016) foram recebidos com efeito suspensivo, aguarde-se a decisão definitiva naqueles autos. Sem prejuízo, determino a
transferência do valor bloqueado pelo Sistema Bacenjud para conta judicial, bem como o desbloqueio do valor excedente, nos
termos da manifestação da exequente de fls. 13. Int. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES
(OAB 174028/SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP)
Processo 1643460-22.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS Tecnologia Bancaria Sa - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada da taxa
da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: THIAGO FERNANDEZ ALONSO MARQUES DE
SOUZA (OAB 235248/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI
(OAB 213584/SP)
Processo 1643892-41.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
- Inpar Projeto Residencial Guarulhos Spe Ltda - Vistos. Tendo em vista que os embargos à execução (Processo nº 104485768.2016) foram recebidos com efeito suspensivo, aguarde-se a decisão definitiva naqueles autos. Sem prejuízo, determino a
transferência do valor bloqueado pelo Sistema Bacenjud para conta judicial. Int. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP),
SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP)
Processo 1645694-74.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS Aparecido Lucimar Munson - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada da
taxa da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias.Além disso, poderá, no mesmo prazo, se manifestar sobre
a petição da exequente de fls. 35. Int. - ADV: RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP), SUELI FELIX DOS SANTOS
DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP), MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS (OAB 251329/SP)
Processo 1646354-68.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS Tecnologia Bancaria Sa - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada da taxa
da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/
SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP), THIAGO FERNANDEZ ALONSO MARQUES DE SOUZA
(OAB 235248/SP)
Processo 1646786-87.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS Tecnologia Bancaria Sa - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada da taxa
da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: THIAGO FERNANDEZ ALONSO MARQUES DE
SOUZA (OAB 235248/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI
(OAB 213584/SP)
Processo 1647894-54.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS Tecnologia Bancaria Sa - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada da taxa
da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/
SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP), THIAGO FERNANDEZ ALONSO MARQUES DE SOUZA
(OAB 235248/SP)
Processo 1648142-20.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Participacoes Vi Ltda - Vistos.Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de Guarulhos contra Tiberio
Construcoes e Participacoes Vi Ltda. Ante a petição da exequente, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, e art. 925,
ambos do CPC. Havendo penhora, fica levantada, independentemente de qualquer formalidade legal. Homologo a desistência
do prazo recursal pelo exequente. Intime-se o patrono do executado. Caso seja requerido pela parte interessada, determino,
ainda, ao SERASA que exclua o nome do executado referente ao débito com a exequente, relativo a estes autos. Proceda a
serventia à inclusão no Sistema Serajud. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. - ADV: JESSICA COSTA VARA DOS
SANTOS (OAB 354970/SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP)
Processo 1648933-86.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS Tecnologia Bancaria Sa - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada da taxa
da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: THIAGO FERNANDEZ ALONSO MARQUES DE
SOUZA (OAB 235248/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI
(OAB 213584/SP)
Processo 1649286-29.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS Tecnologia Bancaria Sa - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada da taxa
da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: THIAGO FERNANDEZ ALONSO MARQUES DE
SOUZA (OAB 235248/SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES
(OAB 174028/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LEME ALVES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE BAPTISTA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2017
Processo 0017006-71.2016.8.26.0224 (processo principal 0071644-64.2010.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Água e/ou Esgoto - Florinda de Brito Carvalho - Servico Autonomo de Agua e Esgoto - Saae - Vistos.Para
o processamento do presente incidente, nos termos do art. 534 do CPC e do Provimento CG nº. 16/2016, o pedido deverá ser
emendado, no prazo de quinze dias, para indicar o índice de correção monetária utilizado.No silêncio, dê-se baixa no presente
incidente, arquivando-se os autos principais.Int. - ADV: UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP), SOLANGE FERREIRA
MOITINHO (OAB 243071/SP)
Processo 0017006-71.2016.8.26.0224 (processo principal 0071644-64.2010.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Água e/ou Esgoto - Florinda de Brito Carvalho - Servico Autonomo de Agua e Esgoto - Saae - Vistos.Presentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º