TJSP 16/05/2017 -Pág. 452 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2347
452
suspendendo-se a execução fiscal. Certifique-se lá. À impugnação. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2017
Processo 0008858-17.2017.8.26.0554 (processo principal 1022922-83.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Enquadramento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - ANDRE LUIZ MARTINS - Intime-se o exequente a providenciar
as cópias necessárias para instauração do incidente de cumprimento de sentença, de acordo com o segundo parágrafo do artigo
1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Sentença/Acórdão/Trânsito em julgado/Planilha de cálculos/
Decisão nos Embargos à Execução(se houver) ou certidão do cartório que não houve interposição de Embargos à Execução
ou ainda decisão de incidente de cumprimento de sentença, (se houver)). Nada Mais - ADV: LUIZ GUSTAVO MARTINS DE
SOUZA (OAB 203948/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), MARIO ORTMAN FERREIRA FILHO (OAB
67233/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB
209547/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP),
RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/
SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), ELIS CRISTINA SOARES DA SILVA JORGE (OAB 133634/SP)
Processo 0022577-18.2007.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - João Felipe de Paula
Consentino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se o(a) credor(a) a retirar o mandado de levantamento em cartório
em até 5 (cinco) dias. - ADV: MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), PHITÁGORAS FERNANDES (OAB 286708/SP)
Processo 0032443-89.2003.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Contratual - Masif Artigos
Médicos e Hospitalares Ltda - FUNDAÇÃO DE ASSIST. À INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA - Intime-se o(a) credor(a) a
retirar o mandado de levantamento em cartório em até 5 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), ALCEU
MARCZYNSKI (OAB 21143/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0568/2017
Processo 0007140-82.2017.8.26.0554 (processo principal 1024740-70.2015.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Genciano Júnior - Fazenda do Estado de São Paulo
- Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a impugnação de fls. 17/26. Nada Mais. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB
311564/SP), GUSTAVO MESQUITA AZEVEDO (OAB 358082/SP)
Processo 1000519-52.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Rodolfo Silva Patrocinio Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimar o autor a manifestar-se sobre
a contestação. - ADV: CLAUDIO SAMEL NUNES DA SILVA (OAB 120345/SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI
(OAB 95498/SP)
Processo 1004206-37.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Pilão Mineiro
Restaurante Ltda - Epp - Estado de São Paulo - Intimar o autor a manifestar-se sobre Contestação. - ADV: GISLAINE REGINA
FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0569/2017
Processo 1029808-64.2016.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Elena Maria
Rezende - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - - SANTO ANDRÉ INST. PREV. SANTO ANDRÉ - IPSA - Vistos.Processe-se o recurso inominado de fls. 181/189.Vista à parte contraria para
contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta comarca, observando as formalidades legais. - ADV:
SANDRA LENHATE DOS SANTOS (OAB 255257/SP), PAULO SERGIO MENA BAENA (OAB 84164/SP), ARTHUR MARQUES
SILVA (OAB 332112/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2017
Processo 0016972-18.2012.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Milton Besen - SERVICO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Milton Besen - Intime-se o(a) credor(a) a retirar o
mandado de levantamento em cartório em até 5 (cinco) dias. - ADV: MILTON BESEN (OAB 21846/SP), PAULO SERGIO MENA
BAENA (OAB 84164/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º