TJSP 13/06/2019 -Pág. 2365 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
2365
(OAB 185204/SP), JULIANA ALVAREZ COLPAERT LUCA (OAB 184121/SP), NILTON BONAFE (OAB 58653/SP), GILDA MOURA
GUIMARAES (OAB 149674/SP), LUCAS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 358241/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP),
GUILHERME DE SOUZA LUCA (OAB 146409/SP)
Processo 0006288-52.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Omega Air Cargo Ltda - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Teor do ato: Intimação da DRA. PRISCILA ARADI ORSONI- OAB/SP 210.825, para que retire o mandado de
levantamento nº 184/2019, no horário das 09h00 às 17h00. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), BEATRIZ
COELHO FARINA (OAB 114503/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), PRISCILA ARADI ORSONI (OAB
210825/SP)
Processo 0006443-89.2017.8.26.0577/02 - Precatório - Servidor Público Civil - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
RODRIGUES - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Certifico e dou fé que pratiquei
o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas
dos autos às partes para: (x) ciência do ofício de fls. 165/166. - ADV: VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP), LUIZ
EDUARDO DA SILVA (OAB 67425/SP), PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP)
Processo 0007310-48.2018.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Milton Monteiro da
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. 45/46, informando,
inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação. Prazo: 15 dias. Int.- - ADV: ADRIANO MONTEIRO DA SILVA (OAB 314081/
SP)
Processo 0007350-93.2019.8.26.0577 (processo principal 1004767-55.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Abuso
de Poder - Milena Maciel Carneiro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 31/32:
Cumpra, o DETRAN, o determinado a fls. 20. Decorrido o prazo estipulado, tornem conclusos para aplicação de multa diária.
Int.- - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), IVANIL RUBENS CARNEIRO (OAB 394368/SP)
Processo 0007744-03.2019.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Dallas Aeronautical Services do
Brasil S/A - - Matheus Renato Silva Matos - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório que será transmitido eletronicamente à Entidade Devedora (RPV Eletrônico) por meio de Portal próprio.
Observo que a providência ora determinada é realizada pelo Cartório Judicial, não havendo ação a ser tomada pelo credor para
este fim. Assim, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS RENATO SILVA MATOS
(OAB 325639/SP)
Processo 0008173-67.2019.8.26.0577 (processo principal 0032660-48.2012.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Danilo Aparecido Gabriel - Ronildo Guedes da Silva M.E. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certidão de fls. 238: Manifeste-se o requerente. Int.- - ADV: DOUGLAS DIAS
DOS SANTOS (OAB 251934/SP), CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), JESSICA RAMOS AVELLAR DA SILVA (OAB
306822/SP)
Processo 0008325-18.2019.8.26.0577 (processo principal 1010633-44.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Midia Dinis Dias de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) executado(a) manifestada a fls. 35, HOMOLOGO o cálculo apresentado
pelo(a) exequente, na importância de R$ 2.079,27 - base: abril de 2019, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Com
relação as requisições de valores, o pedido deverá ser deduzido nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do
Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015. Int. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0008327-85.2019.8.26.0577 (processo principal 0002615-95.2011.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Ambiental - Evandro Sancler Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS - Vistos. Fls. 23/44: Esclareça o peticionário, em vista de se tratar de cópias da inicial e seguintes. Int. - ADV:
DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP), FABIANA DE
ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP)
Processo 0008701-04.2019.8.26.0577 (processo principal 1005468-21.2015.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Saúde - Fundepe - Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) executado(a) manifestada a
fls. 28, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente, na importância de R$ 1.856,31 - base: abril de 2019, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Com relação as requisições de valores, o pedido deverá ser deduzido nos termos do
Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015. Int. - ADV: TÉMI COSTA
CORRÊA (OAB 176268/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUÍS FERNANDO DA
COSTA (OAB 218195/SP)
Processo 0009446-18.2018.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ATO
ADMINISTRATIVO - André Bacarin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 35: Manifeste-se a FESP, em 10 dias.
Int.- - ADV: ANDRÉ BACARIN (OAB 352126/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP)
Processo 0010625-84.2018.8.26.0577 (processo principal 1027549-27.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Indenização Trabalhista - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Maria Rosenilda Gomes da Silva - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
Às partes para: ( x ) Manifestar-se sobre o ofício e documentos juntados as fls. 77/106. - ADV: MELISSA CRISTINA ARREPIA
SAMPAIO (OAB 211406/SP), JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB 224631/SP)
Processo 0011325-60.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Maximo Ruliano Neves - - Wellington Fernando
Almeida de Oliveira - - Wagner Moreira dos Santos - - Vanderlei dos Santos - - Rubens Major Ferreira Junior - - Carlos Augusto
Campos da Silva - - Marcos Paulo Monteiro Trigo - - Marco Antonio Moreira Silva - - Lucas Santos Alves - - Lucas dos Santos
Caetano Cruz - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 79/80: Manifestem-se as partes, em 05
dias. Após, tornem conclusos. Int.- - ADV: RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP), CRISTIANE TEIXEIRA (OAB
158173/SP)
Processo 0011593-80.2019.8.26.0577 (processo principal 4000137-75.2013.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Carlos Magnotti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- Vistos. 1. Diante da concordância do(a) executado(a) manifestada a fls. 26, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a)
exequente, na importância de R$ 500,00 - base: maio/2019, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Com relação
as requisições de valores, o pedido deverá ser deduzido nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de
Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015. Int. - ADV: RAPHAEL BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 412664/SP),
CARLOS MAGNOTTI (OAB 259380/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º