TJSP 10/09/2019 -Pág. 3129 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
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MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 0000440-31.1991.8.26.0157 (157.01.1991.000440) - Procedimento Comum Cível - Jose Soares de Melo e outros
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Efetue a serventia pesquisa para comprovação do pagamento dos requisitórios
expedidos. Caso positivo, expeça-se alvará/mandado de levantamento. Não constatado o pagamento, aguarde-se. - ADV:
CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), MAURO
FURTADO DE LACERDA (OAB 78638/SP)
Processo 0000444-77.2005.8.26.0157 (157.01.2005.000444) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Esperança da Silva Soares - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Defiro a habilitação dos herdeiros mencionados a
fls.182, como sucessores processuais de Esperança da Silva Soares. Dou provimento aos embargos de declaração para cassar
a eficácia da sentença que extinguiu a exsdecução. Indique o patrono os valores devidos a cada um dos herdeiros e os valores
relativos aos honorários contratuais e sucumbenciais. Após, expeça-se mandado de levantamento. I - ADV: MARIO ANTONIO
DE SOUZA (OAB 131032/SP), ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP), MAURO FURTADO DE LACERDA (OAB 78638/
SP)
Processo 0000758-23.2005.8.26.0157 (157.01.2005.000758) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S. e outro - Vistos.
Ciência ao requerente acerca do desarquivamento do feito. No mais, para apreciação do pedido de exoneração de alimentos,
deverá o alimentando Erick Pinheiro Magalhães Silva regularizar a sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se. - ADV: NEIDEJANE APARECIDA MAGALHÃES FONTES AUGUSTO (OAB 201467/SP)
Processo 0000883-35.1998.8.26.0157 (157.01.1998.000883) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Wellington dos Reis Medrado - Rhodia Industrias Quimicas e Texteis Sa e outro - Expeça-se certidão conforme requerido.
Cobre-se o IMESC a designação da data para realização da perícia - ADV: ANDERSON FERNANDES VIEIRA (OAB 146345/
SP), MANOEL HERZOG CHAINCA (OAB 110449/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB
78495/SP)
Processo 0001099-68.2013.8.26.0157 (015.72.0130.001099) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.M. - Intime-se a Curadora
Especial nomeado ( Dra.Simone) para apresentar contestação. - ADV: SIMONE GOMES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 327918/
SP), ANA PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 184280/SP)
Processo 0001377-59.2019.8.26.0157 (apensado ao processo 0007399-85.2009.8.26.0157) (processo principal 000739985.2009.8.26.0157) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Amr Manutenção Industrial Ltda
- ado em face de EDSON RODRIGUES BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob n. 879.541.848-20, e VALQUÍRIA SILVA CASTRO
BARBOSA, inscrita no CPF/MF sob n. 030.847.678-66, suspendo o andamento da execução em relação ao requerido no presente
incidente até o seu julgamento (artigo 134, § 3° do NCPC. Citem-se os sócios indicados, por via postal, para manifestação e
requerimento de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Corrija-se o cadastro de partes, nos termos do § 1º, do artigo 134, do
citado caderno processual. Comprove o requerente o recolhimento da taxa de expedição da carta de citação. - ADV: ANDRÉ
LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP)
Processo 0001433-44.2009.8.26.0157 (157.01.2009.001433) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões
Específicos - Iraci Tenório Lourenço - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Informe o autor o estágio atual do agravo que
interpôs e se foi atribuído efeito suspensivo. No silêncio, aguarde-se mo julgamento do incidente recursal pendente. In - ADV:
IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 156735/SP), MAURO FURTADO DE LACERDA (OAB 78638/SP), MAURO LUCIO
ALONSO CARNEIRO (OAB 17410/SP), IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP)
Processo 0002559-27.2012.8.26.0157 (157.01.2012.002559) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M.C. - J.R.C. Manifeste-se o exequente sobre as informações do empregador. - ADV: LIBERATO MANRIQUE DA SILVA (OAB 100249/SP),
ESTER LÚCIA FURNO PETRAGLIA (OAB 226932/SP), FERNANDA DAL SASSO DE RESENDE (OAB 318961/SP)
Processo 0002792-87.2013.8.26.0157 (015.72.0130.002792) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.C. S.E.S.C. - - D.E.S.C. - RETIRAR EM CARTÓRIO OU IMPRIMIR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA, APÓS OS AUTOS
SERÃO REARQUIVADOS. - ADV: JANE APARECIDA BUENO FERREIRA (OAB 170552/SP), FABIANA CRISTINA MENDES DE
SOUZA (OAB 247661/SP)
Processo 0003098-22.2014.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Marilene da Silva Santos INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Intime-se o autor para contrarrazoar o recurso interposto pelo INSS.
- ADV: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB 225922/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 0003170-77.2012.8.26.0157 (157.01.2012.003170) - Procedimento Sumário - Seguro - Nilson Andrade de Carvalho
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Digam sobre as informações prestadas pelo perito. Após, devolvam-se
os autos à superior instância.’ - ADV: PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR (OAB 226234/SP), HENRIQUE PEREZ ESTEVES
(OAB 235827/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0003589-34.2011.8.26.0157 (157.01.2011.003589) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.F. e
outro - A serventia deverá juntar a estes autos certidão de inteiro teor dos processos n. 0010094-07.2012 e 0010095-59.2012
(ambos cumprimento de sentença), informando o período que está sendo executado e estágio atual. - ADV: FERNANDA
BENASSI HALAJKO (OAB 277884/SP)
Processo 0004072-93.2013.8.26.0157 (015.72.0130.004072) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Amg
Construtora e Serviços Ltda e outros - Reitere-se a intimação do Curador Especial nomeado ( Dr. Nilvado Ruivo) para apresentar
contestação, sob pena de substituição. - ADV: NIVALDO RUIVO (OAB 81313/SP), CARLA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
(OAB 323314/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0004455-71.2013.8.26.0157 (015.72.0130.004455) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer F.A.C. - Manifeste-se a exequente sobre a devolução do ofício encaminhado ao empregador, com a informação pelo correio que
a empresa não está mais estabelecida no local. - ADV: ALEX LUIZ BRASIL (OAB 186308/SP)
Processo 0004970-29.2001.8.26.0157 (157.01.2001.004970) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.F.A.G. e outro Expeça-se carta de sentença e rearquivem-se os autos, devendo o requerente indicar e fornecer as cópias para instrução.
Aguarde-se, pelo prazo de 10 dias. No silêncio, rearquivem-se os autos. - ADV: DIORGES TEODORO FERREIRA (OAB 380861/
SP), MANOEL HERZOG CHAINCA (OAB 110449/SP)
Processo 0005032-20.2011.8.26.0157 (157.01.2011.005032) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.E.S.H. - RETIRAR OU
IMPRIMIR CERTIDÃO DE PROTESTO EXPEDIDA. - ADV: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), FABIANA CRISTINA
MENDES DE SOUZA (OAB 247661/SP)
Processo 0005892-21.2011.8.26.0157 (157.01.2011.005892) - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.F.S. - R.M.R. RETIRAR EM CARTÓRIO OU IMPRIMIR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA, APÓS OS AUTOS SERÃO EXTINTOS E
ARQUIVADOS. - ADV: JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP), ARLETE COUTINHO SANTOS FREITAS (OAB
265231/SP)
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