TJSP 02/12/2019 -Pág. 2279 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
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(OAB: 106767/SP) - Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) - Vanessa Nasr (OAB: 173637/SP) - Carla da Rocha
Bernardini Martins (OAB: 148074/SP) - Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP) - Simone Bosque Juliani (OAB: 114291/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0154604-75.2007.8.26.0000 (994.07.154604-5) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Senhora da Paixao Silva Cumpra-se a decisão de fls. 204-5, encaminhem-se os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 14 de novembro de
2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a)
José Maria Câmara Junior - Advs: Hermes Arrais Alencar - Milton Fornazari Junior (OAB: 173715/SP) - Edson Gomes Pereira A
Silva (OAB: 46152/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0168578-77.2010.8.26.0000 (990.10.168578-7) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucia Helena Amancio (E outros(as)) - Apelado: Adir Borges Padilha
- Apelado: Aldair Chubba Giovani - Apelado: Ana da Silva Moreira Duarte - Apelado: Cecilia Thomaz da Silva - Apelado: Dalva
Cristina Girello Aily - Apelado: Delmo Araujo dos Santos - Apelado: Eliete Maria Manes - Apelado: Francisco de Souza Franco
- Apelado: Helena Morioka - Apelado: Iara Alves de Camargo - Apelado: Ivone Aparecida Tramonte - Apelado: Jose Mauro Del
Roio Correa - Apelado: Josefa Cavalcante da Silva - Apelado: Kaizer Jose Ferreira Alves - Apelado: Luzia Laudimar Frabetti
de Souza - Apelado: Maira de Passos e Carvalho Chade - Apelado: Maria Angelina dos Santos Rodriuges - Apelado: Maria
das Neves Alves da Silva - Apelado: Maria de Lourdes Ribeiro de Freitas - Apelado: Maria Donizeti da Silva - Apelado: Marta
Geralda Aparecida Pancheri Muniz - Apelado: Mery Eleizi Costa Martins - Apelado: Nilva da Silva Sousa - Apelado: Oneida Luzia
Silva - Apelado: Patricia Iara Aparecida de Oliveira - Apelado: Rafael Antonio Conrado - Apelado: Romeu de Paula - Apelado:
Rosangela Maria Teixeira Negrao - Apelado: Sandra Maria de Jesus Borges - Apelante: Juizo Ex Officio - Fls. 445-51: Manifestese a Fazenda do Estado de São Paulo sobre o pedido de habilitação. São Paulo, 19 de novembro de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: NORBERTO
OYA (OAB: 135630/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0169949-81.2007.8.26.0000 (994.07.169949-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Escola Brasileira Israelita Chaim Nachman Bialik - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Danilo
de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) - Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0186790-20.2008.8.26.0000 (994.08.186790-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Matão - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Osorio Gregorio - Cumpra-se a decisão de fls. 117-8, encaminhem-se os autos ao Col. Supremo
Tribunal Federal. São Paulo, 14 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Mauro Marchioni - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Jarbas
Miguel Tortorello (OAB: 21455/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0194962-48.2008.8.26.0000 (994.08.194962-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Zoraide
Alves dos Santos - Apelante: Armindo Monteiro Moreira - Apelante: Elijas Germino Spinelli - Apelante: Elizabeth Juliana Ghiuro
Valentini - Apelante: Elza Pulcina de Figueiredo Oliveira - Apelante: Ennio Alves de Souza - Apelante: Frederico Zago - Apelante:
Irani Drigo Parro - Apelante: Jose Pedro da Silva - Apelante: Jose Pessoa de Araujo - Apelante: Judite Ergang - Apelante: Leda
Dinardi Lima - Apelante: Lucia Matsumoto Cruz - Apelante: Maria de Lourdes da Silva - Apelante: Maria do Carmo Garcia Lopes
- Apelante: Oswaldo Guirao Peron (Espólio) - Apelante: Regina Maria Ribeiro de Castro Lapetina - Apelante: Silvia Lucia Paro
Vieira - Apelante: Suely Silva de Sa - Apelante: Therezinha Paula Freitas Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Fls. 304-9: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre o pedido de habilitação. São Paulo, 14 de novembro de
2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula
- Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Sandra Regina de Souza
L Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0216812-61.2008.8.26.0000 (994.08.216812-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Quirino da Silva - 7. À fl. 227 consta decisão proferida pelo Des. Relator,
conforme IN VERBIS “Contudo, já houve o reexame do tema por esta C. Turma Julgadora, considerando o julgamento do mérito
do RE nº 594.116/SP, Tema 135, do C. STF, conforme V. Acórdão de fls. 196/201”. 8.Tendo em conta a ausência de retratação
pela Eg. Câmara deste Tribunal de Justiça, retornem os autos, com o máximo e devido respeito, à Corte Suprema Federal, em
observância do que prevê o art. 1030, inc. V, alínea “c”, Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 21 de novembro
de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do
Nascimento - Advs: Francisco de Assis Gama (OAB: 73759/SP) - Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP) - Maria Tereza Domingues
(OAB: 60931/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0250675-71.2009.8.26.0000 (994.09.250675-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Maurenize Braz de Azevedo - Apelado: Pedra Mendes Bassi - Apelado: Rejane Maria Vicentini Apelado: Rubia Helena Simoes - Apelado: Thereza Guarino Machado - Apelante: Estado de São Paulo - No caso de interposição
de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição
a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o
silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Maria Helena
da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0250675-71.2009.8.26.0000 (994.09.250675-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Maurenize Braz de Azevedo - Apelado: Pedra Mendes Bassi - Apelado: Rejane Maria Vicentini
- Apelado: Rubia Helena Simoes - Apelado: Thereza Guarino Machado - Apelante: Estado de São Paulo - nego seguimento ao
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