TJSP 04/12/2019 -Pág. 1395 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
1395
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003271-89.2019.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003271-89.2019.8.26.0048; Atos Administrativos; Apelante:
Marcio Manoel Maidame; Advogado: Marcio Manoel Maidame (OAB: 187207/SP) (Causa própria); Apelado: Prefeitura Municipal
da Estância de Atibaia; Advogada: Mônica Martinelli Ortiz (OAB: 168985/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003273-44.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003273-44.2017.8.26.0302; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Marluce Maria da Conceição (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Tomazelli (OAB: 184324/SP); Advogada: Camila
Arantes Ramos de Oliveira (OAB: 229755/SP); Advogado: Adão Marcos de Abreu (OAB: 168174/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Jahu; Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar
(OAB: 330317/SP) (Procurador); Apelado: Graciliano Miranda Ramos; Advogada: Ana Laura Lyra Zwicker (OAB: 148348/SP);
Apelado: Samu - Serviço de Atendimento Movel de Urgência; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003379-10.2019.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1003379-10.2019.8.26.0666;
Processo Legislativo; Apelante: Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Outro; Advogado: Carlos Eduardo Vallim de Castro
Filho (OAB: 418931/SP); Apelante: Carlos Eduardo Vallim de Castro Filho; Advogado: Carlos Eduardo Vallim de Castro Filho
(OAB: 418931/SP); Apelante: Fabio Ulian; Advogado: Carlos Eduardo Vallim de Castro Filho (OAB: 418931/SP); Apelante: Edson
Luiz de Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo Vallim de Castro Filho (OAB: 418931/SP); Apelado: Câmara Municipal de Artur
Nogueira; Advogado: Wilson Prado (OAB: 313168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003398-58.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003398-58.2019.8.26.0361; Licença-Prêmio;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) (Procurador);
Apelado: Francisco Xavier Rebolledo Arranz; Advogada: Leticia Sedola Coelho (OAB: 336311/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003400-12.2018.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Amparo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003400-12.2018.8.26.0022; Indenização por Dano Material; Apelante:
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul; Advogado: Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Junior (OAB: 155295/SP)
(Procurador); Advogada: Giovana Helena Vicentini Cordeiro (OAB: 167790/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Lamounier
(OAB: 235668/SP) (Procurador); Apelada: Micheli Alves Bona (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB:
136385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003455-77.2018.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
de Votorantim; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003455-77.2018.8.26.0663; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Nilton Pedroso (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio Carriel (OAB: 108614/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Votorantim; Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003471-92.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003471-92.2019.8.26.0114; Acidente de Trânsito;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB: 345665/SP) (Procurador);
Apelado: Matheus Amaral Borges; Advogado: Marcio Aparecido Borges (OAB: 123389/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003481-04.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003481-04.2017.8.26.0019; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB:
227037/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador); Apelado: Cofert Comercial
de Ferragens e Tintas Ltda; Advogada: Keyla Caligher Neme Gazal (OAB: 109626/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º