TJSP 06/05/2020 -Pág. 915 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
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com brevidade, à d. Procuradoria Geral de Justiça para que ofereça seu r. parecer. Após, conclusos, também com brevidade.
Intimem-se. - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1006108-11.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Defensoria Publica do Estado de São Paulo APELAÇÃO Nº 1006108-11.2018.8.26.0224 COMARCA : GUARULHOS APELANTE :MUNICÍPIO DE GUARULHOS APELADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO MM. Juiz de 1ª instância: Rafael Tocantins Maltez Vistos. Abra-se vista
à douta Procuradoria de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 4 de maio de 2020. OSWALDO LUIZ PALU
Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1009981-47.2014.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte:
Dellane Ferreira de Melo Garcia - Embargdo: Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos etc. À embargada para fins do art. 1.023,
§ 2º, CPC. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Gustavo Henrique Souza Macedo (OAB: 332632/SP) - Marcos
Polotto (OAB: 112093/SP) - Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1010276-61.2017.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelada: Maria Tereza de Souza Lima Uchoa - Vistos etc. Nos termos do regramento do trabalho remoto, o atendimento
ao advogado é feito pelo e-mail institucional do gabinete ([email protected]), de forma que os memorais podem ser
encaminhados a este endereço. O e-mail de cada gabinete pode ser obtido no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (http://
www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais). As sessões de julgamento virtual são permanentes, não têm data
designada para início e só terminam quando julgado o último processo. Aguarde-se em Cartório o prazo de cinco dias. Após,
tornem conclusos para julgamento virtual. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Marcio Henrique Mendes da
Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) - Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
205
Nº 1013546-19.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Monte Azul Engenharia
Ambiental Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vistos etc. Tendo em vista a excepcional situação de paralisação
do trabalho presencial, incluída a realização de sessões de julgamento no Tribunal, a prorrogação por prazo indeterminado pelo
CNJ do trabalho remoto, informem as partes em 05 dias, se insistem no julgamento presencial ou se concordam com o virtual,
o que sem dúvidas, abreviará a solução da demanda. Ao prazo fixado não se aplica a determinação de suspensão (artigo 2º, §
único, do Provimento nº 2.545/2020). Tal medida visa evitar a demora no julgamento do recurso. Intimem-se. São Paulo, 4 de
maio de 2020. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Waldomiro Vicentine
Junior (OAB: 209413/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1027922-84.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: CONVERD AMBIENTAL
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - APELAÇÃO Nº 102792284.2019.8.26.0114 COMARCA : CAMPINAS APELANTE : CONVERD AMBIENTAL CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI APELADO :
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI MM. Juiz de 1ª Instância: José Fernando Steinberg Vistos.
1.Fls. 146/147: Diante da manifestação acerca da ausência de oposição ao julgamento virtual, intime-se o apelado para que
apresente memoriais no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao julgamento virtual. Int. São Paulo,
4 de maio de 2020. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Glauco Felizardo (OAB: 215338/
SP) - Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1037791-43.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: João Pontual
Fiuza Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Vistos etc. Fls. 287/289: proceda-se ao
cancelamento da juntada, pois a petição protocolada é estranha a estes autos se referindo a outro processo em tramitação na
Primeira Instância. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Marco
Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2082637-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adelia
Takako Morimoto - Agravado: Estado de São Paulo - Agravante: Ana Lucia Pereira Ramos - Agravante: Dalter Almeida Barbosa
- Agravante: Elide Pereira Nunes - Agravante: Idivaldo de Freitas - Agravante: Mafalda Ramalho - Agravante: Marcia Lopes
Ascencio de Freitas - Agravante: Marlene Nigro Miglioli - Agravante: Roberto Sampaio - Agravante: Sergio Canholi - Agravante:
Sonia Clara Rabelo Ceravolo - Agravante: Avelino de Lima Junior - Agravante: Creuza Pinheiro Fonseca - Agravante: Deolinda
Aparecida D’antonio Teixeira - Agravante: Djanira Ribeiro dos Santos - Agravante: Dulcineia Ribeiro - Agravante: Elisabete de
Souza Takehana - Agravante: Irene Sobottka de Moura - Agravante: Maria Aguida Roel dos Santos - Agravante: Marilena dos
Santos Ferreira de Castilho - Agravante: Pedro Teixeira de Vasconcelos - Agravante: Ana Maria Lebrão Machado - Agravante: Ana
Maria Krasucki Bernardi - Agravante: Carmem Lucia Kohl Martinez Pas - Agravante: Elisabeth Silingouwschi Pereira - Agravante:
Gertrudes Diercken - Agravante: Irene Diercken de Souza - Agravante: Josefina Costa Soller - Agravante: Lourair Tangerino de
Souza - Agravante: Mafalda Aparecida Redígolo Lisboa - Agravante: Noemia Constantina Mandrot de Moraes - Agravante: Paulo
Avelaneda Louzada - Agravante: Celia Fortunato - Agravante: Geraldina Maria Jesus Martins - Agravante: IRACY AUGUSTO DE
ALMEIDA RÉ - Agravante: Maria Aparecida Silveira Salim Tunes - Agravante: Maria Nizie Ugolini Beltrame - Agravante: Miltes
Aparecida Olivo - Agravante: Mitiko Anraku Maekawa - Agravante: Nilsa Vieira Real Gonçalves - Agravante: Rose Marie Bravo
Mendes - Agravante: Alice Ferro Pascoal - Agravante: Alvorada Divieso Sampaio - Agravante: Elena Margarida Forin Pasquini
- Agravante: Helena Maria Salati Beraldi - Agravante: Jony Cerqueira Leite - Agravante: Lenine de Carvalho - Agravante: Maria
da Glória Martins e Lima - Agravante: Maria Joaninha Caverçan de Oliveira - Agravante: Maria Omura Felix - Vistos. Trata-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º