TJSP 14/05/2020 -Pág. 2707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
2707
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestação,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as CONTESTAÇÕES ofertadas nos autos. Franca, 11 de maio de 2020. KATIA TASSO
RODRIGUES REZENDE, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 350506/SP), FÁBIO
INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1002243-93.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - ASSIS E ANTUNES COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - MIDAS SECURITIZADORA S/A e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente
para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO ofertada nos autos. Franca, 11 de maio de 2020.
KATIA TASSO RODRIGUES REZENDE, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE
(OAB 298292/SP), JORGE LUCAS ANDRADE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 411999/SP)
Processo 1002295-89.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - FRANSÉRGIO GONÇALVES - CLAUDIA REGINA POLO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º
do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte autora para manifestar nos autos ante decurso de prazo
para contestação de fls: 36. Franca, 11 de maio de 2020. Adriana de Freitas Minervino, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
GUILHERME TONIAZZO RUAS (OAB 83088/RS)
Processo 1002474-23.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - ANTONIA DOS REIS ROCHA ARAÚJO
- BACKSEG - GESTÃO DE DOCUMENTOS RECEBÍVEIS LTDA ME - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente
para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO ofertada nos autos. Franca, 11 de maio de 2020.
KATIA TASSO RODRIGUES REZENDE, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), DANILO STANTE HERKER (OAB 430777/SP), FELIPE CINTRA DE
PAULA (OAB 310440/SP)
Processo 1002892-58.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes MARLI APARECIDA DE MORAES MELLO - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Certifico e dou
fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO
ofertada nos autos. Franca, 11 de maio de 2020. KATIA TASSO RODRIGUES REZENDE, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 111030/RJ), MARCOS
VINICIUS BATISTA FERREIRA (OAB 372223/SP)
Processo 1003282-28.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - SERAFIM
NOGUEIRA PLACIDO - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente
para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO ofertada nos autos. Franca, 11 de maio de 2020.
KATIA TASSO RODRIGUES REZENDE, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANILO AUGUSTO GONÇALVES FAGUNDES
(OAB 304147/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1003466-81.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - PAULO GUSTAVO DA
SILVA - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestação, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO ofertada nos autos. Franca, 11 de maio de 2020. KATIA TASSO RODRIGUES
REZENDE, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LEONARDO MACHADO ACOSTA (OAB 425821/SP), DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1003545-60.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - MARINALDA CARDOSO DA SILVA
- ALGAR TELECOM S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a CONTESTAÇÃO ofertada nos autos. Franca, 11 de maio de 2020. KATIA TASSO RODRIGUES REZENDE, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB
425272/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1003889-41.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LUIS RICARDO ALTOÉ & CIA LTDA
- JOHNATAS NEVES POCA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203,
§ 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte autora para manifestar nos autos ante juntada de
mandado negativo de fls: 39. Franca, 11 de maio de 2020. Adriana de Freitas Minervino, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1004696-66.2017.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - GABRIEL PEDRO DE
CARVALHO e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Folhas 328/329: por ora, a permitir a expedição do competente mandado
de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2.019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça
e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, providencie a parte interessada o preenchimento e a juntada aos autos do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se o competente
mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do numerário depositado judicialmente (folhas 192), com base
nos dados indicados no formulário a ser exibido nos autos. Folhas 330/332: na forma do artigo 513, parágrafo 2º, inciso I, do
Código de Processo Civil, INTIME-SE o devedor BANCO DO BRASIL S/A, por intermédio de seu(s) advogado(s) constituído(s)
nos autos, para que efetue voluntariamente o pagamento do montante da condenação relativa aos honorários advocatícios
sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento), a incidir sobre o valor total do
débito, inclusive honorários advocatícios, nos termos do artigo 523 e parágrafo 1º, do citado Diploma legal. Desde já consigno
que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário do valor da condenação e demais consectários, terá início a
fluência do prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte devedora, em querendo e independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente eventual impugnação ao cumprimento de sentença, nestes próprios autos e sem maiores formalidades, em
consonância com o disposto no artigo 525 do referido Estatuto processual. Intime(m)-se. Franca, 08 de maio de 2020. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI
(OAB 190663/SP)
Processo 1006427-92.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - JOÃO VICTOR SANTANA
RODRIGUES - BRADESCO SAÚDE S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestação, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO ofertada nos autos. Franca, 11 de maio de 2020. KATIA TASSO RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º