TJSP 18/08/2020 -Pág. 648 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
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Adejair Aparecido Caldeira; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: Carlos Alberto de Campos;
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: Paulo Ambrosio Cavalcanti Filho; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: Luciana Barros Leonel; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Apelante: Claudiano Evangelista Fernandes; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante:
Joraci de Campos; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: Sandra Carenzio; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: José Edson da Silva; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Apelante: Iolanda Cardoso; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: José Carlos Fernandes;
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: Eliseu Ferreira da Silva; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: Marcos Antonio Bento; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Apelante: Wilson Augusto Junior; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: Edson Celeri
Carvalho; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: Silvio Toiama; Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Apelante: Sidney Mota de Oliveira; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Apelante: David Edison Soares; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0024750-43.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002475043.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Geraldo Leopoldo Galvão Sant anna;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Apelante: Amélia Eulália de Lima; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Christina Werles; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Ivete Machado de Mendonça; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: José Paes Landim;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Apelante: Maria Aparecida Bibbo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Mario Augusto de Moraes Bueno; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Meryam Apparecida Lapa; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Odete
Barletti Serra; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Apelante: Terezinha Ribeiro da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Eduardo Constantino das
Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027339-08.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 002733908.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Rossana Paco (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre
Breves dos Santos (OAB: 325971/SP); Advogada: Giselle Milena de Lima Batista (OAB: 222884/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Advogado: Holdon Jose Juacaba
(OAB: 76439/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem; Advogado: Fabio Alvim
Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027358-14.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002735814.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Carlos dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelante: Luis Eduardo Pessôa; Advogado: Mauro Ferreira de Melo
(OAB: 242123/SP); Apelante: Paulo Sérgio Ferreira; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelante: Nelson
Lino; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelante: José Francisco de Souza; Advogado: Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Mauricio Cardoso da Costa; Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelante: Israel de Almeida Oliveira; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP); Apelante: Antero Teodoro da Silva; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelante: Ernesto
Borges de Menezes; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelante: Marli Aparecida Cestaro; Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0027401-88.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0027401-88.2017.8.26.0224; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Eda Franco (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Aparecido Franco (OAB: 51563/
SP); Advogada: Aurea Correia de Andrade (OAB: 93657/SP); Advogado: Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Alvaro Luis Jose Romao (OAB: 74656/SP) (Procurador); Advogado:
Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º