TJSP 06/10/2020 -Pág. 699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
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de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018016-15.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0018016-15.2018.8.26.0602; Adicional de Horas Extras;
Apelante: José Fernandes Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada:
Bianca Scaduto Pelegrini (OAB: 381174/SP); Advogada: Talita Jordão Tozzi (OAB: 372492/SP); Apelado: SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Advogado:
Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018257-50.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0018257-50.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Jefferson Eduardo Vasconcelos Santos;
Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante:
Antonio de Oliveira; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/
SP); Apelante: Clovis Luiz Boato; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Regina Célia Câmara
Nunes; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Reinaldo Santinho Bueno de Souza; Advogado:
Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Cleide Massayo
Yonamine; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP);
Apelante: Eun Joo Park; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Fabio Antonio Bertarelli; Advogado:
Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Elizabeth Dias
Pereira; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Fernando Sanches Vessoni; Advogado: Antonio
Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Lucio Masaaki Yamazato; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/
SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Victor Hugo de Almeida Raposo; Advogado: Vicente
José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Maria Aparecida da
Silva; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Maria Inez Ramos da Costa Marques; Advogado:
Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Ana Salviana Macedo; Advogado: Vicente José de Souza (OAB:
173682/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Ana Jenn Mei Shu Azevedo; Advogado: Antonio
Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Arnaldo Dalla Déa Junior; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/
SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Clarice Keiko Aoki; Advogado: Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Eneas Buriham Junior; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP);
Apelante: Humberto Glaucos dos Santos; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogado: Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: João Eduardo Barbosa dos Santos; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP);
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Sandra Regina Pereira Pinto; Advogado: Vicente José de
Souza (OAB: 173682/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Maria Gorete Tavares de Oliveira;
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Djalma Aguinaldo Dezem; Advogado: Vicente José de
Souza (OAB: 173682/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Jairo Wagner Guzzi; Advogado:
Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Sandra Barbosa Pacheco Fernandes; Advogado: Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Geraldo Rea Rabello Sampaio; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP);
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Cleusa Dias Pereira; Advogado: Antonio Felisberto Martinho
(OAB: 77844/SP); Apelante: Paulo Cesar Calixto Coutinho; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante:
Cássio Vieira Pereira dos Santos; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho
(OAB: 77844/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0019398-11.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0019398-11.2018.8.26.0451; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Tomé Stenico; Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP); Advogada: Tania
Aparecida Guidi Martins (OAB: 126320/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA; Advogada: Daniele Geleilete
Camolesi (OAB: 137818/SP); Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023355-16.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002335516.2019.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Carmem Hilário Spina; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027082-80.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0027082-80.2019.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Amábile Priscila Fonseca Franco (E outros(as)); Advogada: Renata
Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Apelante: Aparecida Leonice Garofalo Faita; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB:
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