TJSP 17/11/2021 -Pág. 1525 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3400
1525
Providencie a z. Serventia a retificação do cadastro do presente para que conste a data de 11/11/2021 como o trânsito em
julgado da impugnação à execução, conforme certidão de fl. 229 dos autos do Cumprimento de Sentença. Defiro a expedição
do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente.Expeça-se o ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após,
expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: MARCELO DELCHIARO (OAB 115311/SP)
Processo 0009180-85.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO
CARLOS DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP)
Processo 0009180-85.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLOVIS DE
BARROS OLIVEIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: ANA CARLA
MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0009180-85.2017.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CRISTIANO
MARQUES DOS SANTOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP)
Processo 0009180-85.2017.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EZIO CARLOS
VIEIRA DE MELO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: ANA CARLA
MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0009180-85.2017.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FERNANDO
CARLOS DE ABREU - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP)
Processo 0009180-85.2017.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FRANCISCO
FERREIRA DE SOUZA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP)
Processo 0009180-85.2017.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GILBERTO
REIS BORGES MOTA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: ANA
CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0009180-85.2017.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JORGE
ANTONIO SANCHES CHINELATO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP)
Processo 0009180-85.2017.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE CANDIDO
DOS SANTOS NETO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP)
Processo 0009180-85.2017.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MAERLIO DE
BRITO SANTIAGO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP)
Processo 0009180-85.2017.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NEWTON
PEREIRA DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP)
Processo 0009180-85.2017.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REINALDO
ANTONIO MOSSONI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP)
Processo 0009180-85.2017.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VALDENICE
SANTOS FERNANDES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: ANA
CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0011867-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0018975-62.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Iracema de Paulo - VISTOS. Fls. 290/291 - Defiro o prazo
derradeiro de dez (10) dias para que Prefeitura de São Paulo providencie a complementação do depósito efetivado ou, se o caso,
manifeste-se a respeito desta, sob pena de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da obrigação, via BACENJUD.
Com a resposta, manifestem-se os exequentes quanto à satisfação integral do crédito, ficando advertidos que, no silêncio, será
presumida a quitação integral do débito. Decorridos sem a providência, intime-se a autora a trazer memória atualizada do débito
exequendo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN
(OAB 371279/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0012177-07.2018.8.26.0053 (processo principal 0007193-58.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão - Eliana Tavares de Andrade - Superintendente Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo - VISTOS. Aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) instaurado(s) pela parte exequente. Int. - ADV: ADEMILSON
LAU DA SILVA (OAB 374359/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP)
Processo 0012344-87.2019.8.26.0053 (processo principal 1030193-60.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização Trabalhista - Laisy Nascimento dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fica intimada
a Fazenda do Estado a colacionar na presente demanda o comprovante de pagamento do ORPV expedido, em 10 (dez)
dias. Outrossim, no mesmo prazo, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) se julga(m) inteiramente satisfeito seu crédito, ficando
advertido que no silêncio será presumida a quitação integral do débito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE PAULO
NUNES GOULARTE (OAB 336764/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP)
Processo 0012849-10.2021.8.26.0053 (processo principal 1006062-55.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Marcelo Gouveia dos Santos Silva - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - VISTOS. Aguarde-se o processamento do(s) incidente(s) instaurado(s) pela parte exequente. Int. - ADV: JOÃO
CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0013060-13.2002.8.26.0053 (053.02.013060-3) - Mandado de Segurança Cível - Contratos de Consumo - Auto
Posto 2600 Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Considerando a certidão de fls. 917, JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente e não havendo outros
requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB
187583/SP), AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP), OZAIR FELIX FERREIRA (OAB 421809/SP), RICARDO
ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP)
Processo 0013257-35.2020.8.26.0053 (processo principal 1010206-33.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º