Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 PROCESSO :1011991-73.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jocimar Rocha da Silva ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011992-58.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Caetano da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 323 1006796-73.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006796-73.2018.8.26.0320; Assunto: Atos Administrati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 588 1011907-72.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; 1011907-72.2017.8.26.0320; Adicional por Tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1528 139373/SP) 95 - 0100325-62.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Ricardo Truite Alves Agravante: Marcos Aerton Ferreira - Agravado: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Advogada: Matilde Rodrigues Oliveira (OAB: 200479/ SP) - Advogada: Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes (OAB: 10752

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1650 151 - 1009244-52.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Sidney Nascimento Soares - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1414 por V. U. - RESTITUIÇÃO DE VENCIMENTO – DESCONTO QUE CONTRARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Luciano Ramos (OAB: 333075/SP) Nº 1011456-13.2018.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2041 1011128-60.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Recorrente: Juízo Ex Offi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1570 recurso adesivo interposto pelo Autor, no prazo legal. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2395 FOB EFICAZ APENAS ENTRE AS PARTES, SEM EFEITOS PERANTE O FISCO, CONFORME ARTIGO 123, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.MULTA PUNITIVA - MULTA QUE, APLICADA, NA FORMA DO ARTIGO 527, INCISO I, ALÍNEA “G”, DO RICMS/00, COMPORTA REDUÇÃO A VALOR EQUIVALENTE A 50% DO VALOR DO TRIBUTO DEVIDO - SANÇÃO MANTIDA, PORÉM ADEQUADA AOS P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1449 extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP) Processo 0005820-15.2020.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Alexandre Batistão Tito - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P