Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 193 – AGRAVO INTERNO N. 0864519-41.2018.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: RUBENS SOUSA LOPES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAV

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 EMBARGANTE(S): LUCEMAR CORREIA GOMES. ADVOGADO(S): THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA (OAB/PB 19907). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0806403

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 140– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834082-51.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO DE SOUZA SANTOS FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR N

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: JANIELY CHISTINY GOMES DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 70 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080134973.2019.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: CLEUDSON DA SILVA F

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 290 – APELAÇÃO CÍVEL N° 020031343.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURI

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 APELADO(S): ROSÂNGELA MOREIRA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (OAB/PB 21.647). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 115 – APEL

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 4 Nº 2/2021, que antecipa, excepcionalmente, feriados em razão da pandemia de COVID-19, fica adiada a 13ª Sessão Virtual da Quarta Câmara Especializada, designada para o período de 29 de março a 05 de abril de 2021, com pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, para o período de 05 a 12 de abril de 2021. Assessoria da

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 41 - – APELAÇÃO Nº 0121392-07.2012.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE: FM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - EPP. ADVOGADO: YURI GOMES DE AMORIM (OAB/PB 13.621). APELADO: OSCAR FRÓIO JÚNIOR E APARECIDA DE LOURDES

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 OAB/PB 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB 20.885 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0029204-14.2013.8.15.0011. OR

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0832889-93.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: JOSUE DOS SANTOS ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/