Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 5ª Turma Cível DESPACHO N. 0703660-96.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOAO MANOEL SIMCH BROCHADO. Adv(s).: DF23108 - DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA, DF38322 - KAROLINE SOUZA SILVESTRE. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: SP1546940A ALFREDO ZUCCA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 5ª Turma Cível DECISÃO N? 0701215-08.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RAIMUNDO BANDEIRA DA ROCHA. A: ROBERTO DE CARVALHO. A: JOSE BANDEIRA DA ROCHA NETO. Adv(s).: DF3602600A - JOSE BANDEIRA DA ROCHA JUNIOR. A: ESPOLIO DE AMADEU SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: DF03801 - JOSE BANDEIRA DA ROCHA NETO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 urgência na concessão da medida, pela própria natureza da verba (conversão em pecúnia de licença-prémio) e pela forma de seu pagamento (somente após a aposentação). Aliás, este é o entendimento esposado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, haja vista o seguinte julgado, "verbis": DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECLASSIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚB

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 cerceamento de defesa. 2. A partilha homologada em Juízo restou omissa quanto a eventual pagamento de aluguéis ao companheiro que saiu do lar. Desse modo, presume-se a desnecessidade, em face do princípio da boa-fé objetiva. 3. Recurso conhecido e provido. N. 0713302-93.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPÓLIO DE AMADEU SANTOS RODRI

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 altera parte (destinada a substituir a decisão recorrida, prolatada pelo juízo de primeiro grau de jurisdição), essa não impedirá o demandado de, após ser citado, suscitar novamente as mesmas questões que já foram objeto do pronunciamento anterior e que poderão uma vez mais ser apreciadas.? Desta forma, torno sem efeito a parte final do despacho de ID 3888584. Intime-se. Após, retornem-me os a

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 de ID nº 6797963, no prazo de 5 (cinco) dias, postulando o que entender de direito, notadamente quanto ao interesse recursal. Após, retornem os autos conclusos. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A007 N. 0714650-04.2017.8.07.0015 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018. ANDRE DE CASTRO FERREIRA N. 0723021-96.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: SALOMAO BASSO RODRIGUES. A: SUELI RODRIGUES. Adv(s).: DF1167800A - PEDRO CALMON MENDES. R: 1º OFÍCIO DE NOTAS E P

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 dos cálculos da Contadoria (ID 25464884). BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2018 14:22:13. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto N. 0003206-87.1999.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: RAIMUNDO BANDEIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF36026 - JOSE BANDEIRA DA ROCHA JUNIOR, DF03801 - JOSE BANDEIRA DA ROCHA NETO. A: ROBERTO DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advo

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 provido. (REsp 1.251.331/RS; Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti; Segunda Seção; julgado em 28/08/2013; DJe 24/10/2013) (grifos nossos). Da decisão transcrita, restou o entendimento de ser lícita a cobrança de tarifa de cadastro, desde que fixada no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira. Este é justamente o caso dos autos, pois a apelante/autora não demonstrou

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 N. 0706400-90.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NASA CAMINHOES LTDA. Adv(s).: TO2644 - RICK LE SENECHAL BRAGA. R: CDC TRANSPORTES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo : 0706400-90.2018.8.07.0000 DESPACHO Considerando que não consta pedido de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal, recebo o Agravo de Instrumento no efeito meramente devolutivo. À parte agravada para