Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 1361 Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.065219-2 - Revisão Criminal - São Paulo - Requerente: Jose Gomes Rabelo - Magistrado(a) Walter da Silva - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) - Jo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1112 Aurelio Vicente Vieira - Paciente: Maria Ruth Banholzer - DENEGARAM O HABEAS CORPUS FICANDO REVOGADA A LIMINAR QUE SUSPENDEU O CURSO DO INQUÉRITO POLICIAL, QUE DEVERÁ TER REGULAR PROSSEGUIMENTO, COM A SUA IMEDIATA REMESSA A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELAS VIAS PRÓPRIAS, HAJA VISTA A PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DA INVESTIGADA. COMUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2607 se. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para apresentação de razões de recurso, no prazo legal) - Advogados: JOSE DA SILVA GALEGO - OAB/SP nº 49559; Processo nº 0001922-97.2011.8.26.0614 (614.01.2011.001922-3/000000-000) - Controle nº 000391/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 2790 para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2012 às 13:50 horas. Requisitem-se os policiais militares, intimando-se as testemunhas de defesa. Int. Advogados: CLÍCIE VIEIRA FERNANDES - OAB/SP nº 214988; Processo nº 614.01.2012.002058-3/000000-000 - Controle nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 831 0000787-04.2005.8.26.0083/50000 - Embargos de Declaração - Aguaí - Relator Salles Abreu - Embargante: Luciano Fernandes da Silva e outro - Embargado: 4ª Câmara de Direito Criminal - Interessado: Erivan Nascimento Ferreira - Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) (Fls: 300) - Advogada: ARLENE MARIA ELOY PADRAO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6312021795 - MARIA TEREZINHA ROSA FIORAVANTI (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA, SP252447 - HELOISA GOUDEL GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Vistos em sentença. MARIA TEREZINHA ROSA FIORAVANTI, com qualificação nos autos, propôs a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, a concessão do benefício de amparo assistencial. Dispensado o relatório, nos termos do art. 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1238 DOS REIS ZACCARI (OAB: 77070/SP) (Defensor Dativo) - Sergio Sarraf (OAB: 84031/SP) (Defensor Constituído) - JOSE PEDRO CAVALHEIRO (OAB: 70842/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 9300496-22.2008.8.26.0000 (990.08.135912-0) - Apelação - Itapetininga - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 398 110 26/01/2009 às 11:00 horas, a ser realizado no Fórum João Mendes, 17º andar, sala 1715. Relator: CARLOS VON ADAMEK ADV: ARNALDO MODELLI OAB: 103510 Recurso nº: 021893 - Processo n.: 000.04.008427 - - CLAUDIO R. DOS SANTOS E VALMIR THOMAZ FERREIRA X JUSTICA PUBLICA. Julgamento dia 26/01/2009 às 11:00 horas, a ser reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2597 Enfim, a prática do tráfico de entorpecentes só traz vantagens para os criminosos em detrimento de toda a sociedade, razão pela qual deve ser repreendida com maior severidade. O crime de tráfico traz, também, muita intranquilidade social, mormente em uma pequena cidade do interior. Ensina Guilherme de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3200 bancária ou data da intimação da penhora em caso de bens móveis ou imóveis (Art. 16 da LEF). Não sobrevindo embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA GEORGETTO SANTOS (OAB 241533/SP), PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP), JOÃO ZAN