Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 N. 0005704-63.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF5478700A BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA. R: RAFAELA VITORIA DE ALMEIDA FERNANDES REPRESENTADO por ARTHUR FONSECA FERNANDES. R: ARTUR FONSECA FERNANDES. R: THATIANE CONCEICAO SOARES DE ALMEIDA FERNANDES. Adv(s).: DF4331100A - JANAINA RODRIGUES DA SILVA. R: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.. Adv(s).:

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2005 TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA em face de PRODEPA, visando a suspensão e nulidade do Edital que regulamenta o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – Processo PAE nº 2021/66.639 – cujo objeto consiste no “registro de preços para aquisição de equipamentos de telecomunicações para o projeto WI-FI em Escolas, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Anexo

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Consta dos autos que ao final das etapas seletivas, foi publicado o Edital nº 16 – PPGFDH/PROPP, de 14/12/2017, do qual consta que o impetrante foi aprovado em 12º lugar nas vagas de ampla concorrência (classificação geral dos candidatos). Todavia, a posterior publicação do Edital nº 17 – PPGFDH/PROPP, de 21/12/2017, retificou o resultado final, incluindo os candidatos cotistas na classificação geral, o que

Publicações Administrativas ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XIII – nº 158 – Porto Alegre, quarta-feira, 11 de julho de 2018 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIREÇÃO DO FORO DE LAJEADO EDITAL A Comissão de Recrutamento, por meio da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado, na pessoa do Juiz Diretor do Foro, tendo em vista o edital que regulamenta o processo seletivo de estagiários de Direito - Nível Superior, publicado em 1

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 para tanto o requerimento expresso nesse sentido que, a meu ver, 42113 integral. deve ser escrito de próprio punho. Contudo, curvo-me ao entendimento majoritário trabalhista para validar o aludido Pois bem. documento. A origem indeferiu a pretensão obreira, sob os seguintes E, como não há prova em sentido contrário, prevalece a declaração fundamentos: do traba

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 42086 informam, no aditamento à inicial (fl. 116/133) que após a vitória deles nas eleições da CIPA, em novembro de 2016, a reclamada retirou, a partir de 02/01/2017 o tempo necessário integral para os RECURSO DOS RECLAMANTES cipeiros exercerem suas atividades do mandato de CIPA, o qual vinha sendo concedido há mais de 25 anos. Postulam o restabelecimento do tempo i

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 já previa a eliminação do tempo livre; que houve uma reunião 42080 providências. anteriormente, mais precisamente em 26/10/2016 (Ata de Reunião CIPA 2017) em que foi aprovado o Edital que regulamenta todo o Pelo exposto, não ficou demonstrada a necessidade de ampliação processo eleitoral da CIPA, especialmente a questão da inexistência do tempo livre aos rec

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 42093 Acrescentam que não podem concordar em apenas ser liberados no Além disso, quanto às atividades por demanda os cipeiros podem caso de denúncia de situação de risco, uma vez que o papel exercer todas as atribuições, utilizando o tempo que for necessário, principal da CIPA é a prevenção de acidentes, além da promoção até porque não se pode prever o

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 42120 rotineiras, atividades por demanda, disponibilidade para as reuniões Os reclamantes persistem no pedido relativo ao restabelecimento de departamento e CIPA central, além da Semana da SIPAT, do tempo livre integral aos membros da CIPA. conforme documento juntado pelos próprios autores. Esclarecem que o Plano de Trabalho foi elaborado pela Segurança do Trabalho,

Seção I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR.PROCESSO: 5400761.59.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5400761.59.2017.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE: ANA VITÓRIA SILVA AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA ? UNIEVANGÉLICA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA EM