Diário Oficial ● 17/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.499 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, sexta-feira 17 de novembro de 2017 80 Páginas Cohab divulga selecionados para Residencial Viver Melhor Marituba A Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), por meio da Comissão de Acompanhamento do Processo de Seleção do Residencial Viver Melhor Marituba, divulga a lista dos candidatos que concorrerão a uma unidade habitacional. O órgão igualmente torno

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 206 conhecido, por incabível (id 77e9b25 - págs. 1/2). A autoridade dita coatora prestou informações e juntou documentos (id ddc032f - págs. 1/36, id 1f57134 - págs. 1/30, id ca1401d - págs. 1/38, id ab974f6 - págs. 1/38, id e340e18 - págs. 1/20 e id 1129dfc págs. 1/2). Recurso da parte A União se manifestou consoante se verifica do id 25bbe98 - pág. 1. O Ministéri

Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR.PROCESSO: 5034391.74.2017.8.09.0000 Custas iniciais recolhidas (mov. n.º 01, arq. 02). Com a inicial vieram os documentos visualizados na mov. n.º 01. Por meio da decisão, visualizada na mov. n.° 05, indeferi a liminar pleiteada. O ESTADO DE GOIÁS apresentou contestação (mov. n.º 11), suscitando, em síntese, a decadência da impetração, sob o fundamento

Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 Entretanto, este não é o que ocorre no presente caso concreto, visto que o Impetrante não questiona ilegalidade de prova ou de condução do processo seletivo, mas tão somente deseja uma nova oportunidade para realização do TAF, a qual não será possível em razão de lesão do candidato, pois o item 12.13, do Edital que regulamenta o certame, fica especificado que

Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR.PROCESSO: 5034391.74.2017.8.09.0000 No caso em testilha, o Impetrante pugnou pelo reconhecimento de seu direito líquido e certo de realizar a sua matrícula no curso de formação para cadete da polícia militar do Estado de Goiás, sob o fundamento de que a limitação de idade, imposta no Edital que regulamenta o certame, não respeita o princípio da isonomia. Te

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1590 CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO FIGUEIREDO BASTOS OAB: 017213/PA Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1187 Número do processo: 0838512-90.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO OAB: 11338/PE Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: COORDENADOR/COAF Participação: INTERESSADO Nome: IGEPREV - INSTI

Publicações Administrativas ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIREÇÃO DO FORO DE LAJEADO EDITAL O Exmo. Sr. Juiz Federal Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Lajedo/RS, Mauro Sbaraini, no uso de suas atribuições, considerando que a seleção brasileira de futebol jogará pela Copa do mundo no dia 06.07.18, às 15 horas, ALTERA o item 3.1 do edital que regulamenta o processo seletivo de estagiários de Direito - Nível Superior, publicado em 18/06/2018: Onde se lê: 3.1. Será aplicada prova escrita, com pontuação de 0 (zero) a 10 (dez), a se

Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ato da matrícula no curso de formação”. Sustentou que a distinção do edital, em relação à idade limite para civis e militares afronta o princípio da isonomia, destacando, ainda, o fato de que já integra os quadros da Polícia Civil deste Estado (agente de polícia de 3ª classe). Requereu, liminarmente, que fosse determinado à autoridade coatora permitir a

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0010751-34.2015.5.15.0016 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE MAICON ANTUNES FERREIRA ADVOGADO JOAO EDUARDO ASCENCIO(OAB: 321938/SP) ADVOGADO RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO DE OLIVEIRA(OAB: 235342-D/SP) ADVOGADO MICHELE FERNANDES BELO(OAB: 368293/SP) RECORRIDO IMPERIAL SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME ADVOGADO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIR