Caderno 1 - Administrativo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019 5 Secretaria de Bens e Serviços Publicação nº 343/2022 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 01.086/2022 Processo n.º: 158.0860/2022 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Nillo de Almeida Cunha Araújo-ME Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar. Objeto: Prestação de serviço de aulas d

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 pressupostos objetivos de admissibilidade. 9195 havia fiscal da obra no local onde atuava; para o depoente o fiscal de obra era o funcionário em posição hierárquica abaixo do VÍNCULO ANTERIOR AO REGISTRO - VERBAS CONSECTÁRIAS encarregado; a reclamante não era fiscal de obra; a reclamante - RETIFICAÇÃO DA CTPS levava documentação referente a EPI para assinatura

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8247 alterar a verdade dos fatos e que tenha deduzido pretensão contra No que se refere às diferenças salariais, não prospera a texto expresso de lei. O só fato de ter pleiteado a multa de 40 % do irresignação do autor. FGTS e indenização substitutiva do seguro desemprego, e este não ter sido reconhecido pelo fato de a reclamada já ter pago, bem O reclamante ale

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8252 FGTS e indenização substitutiva do seguro desemprego, e este não ter sido reconhecido pelo fato de a reclamada já ter pago, bem O reclamante alegou que, apesar de ter sido registrado como como por não fazer jus à indenização substitutiva do seguro auxiliar de departamento em 2009, sempre exerceu a função de desemprego não induz à litigância de má fé. Fi

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em cumprimento ao Regimento Interno deste TRT, não houve a 2858 declarada revel (ID 0970e98). remessa dos autos à Procuradoria do Trabalho. O 2º reclamado, por seu turno, apresentou defesa genérica, É o relatório. afirmando que não pode ser condenado ao pagamento das parcelas requeridas, tendo em vista que não foi empregador do autor (ID f88523d). A sentença não a

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2865 por conta da nova função" (ID 8a41613 - pág. 02-03). Alegou que "na prática isso não aconteceu, a empresa não contratou outro funcionário para desempenhar a função de encarregado de obra, como também, não gratificou o obreiro com mais R$1.000,00 (mil reais) mensais" (ID 8a41613 - pág. 03). Inconformado com a r. sentença (ID b113a67) que julgou a ação parcia

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 de intervalo. 13549 "... o reclamante trabalhava nas obras; que o reclamante trabalhou em obra como funcionário há 15 anos; que acredita que em 2000 o A defesa, por sua vez, alegou que o reclamante foi contratado como reclamante passou a exercer a função de fiscalização de obra; que fiscal de obra em 01.07.2015 e dispensado em 10.10.2016, quando o reclamante não e

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1070 Única testemunha do reclamante: REJANE MOREIRA DINIZ: pela qual JOSE KLEBER foi contemplado com a gratificação, "...que no seu caso a indicação para ocupar função gratificada mas reafirma que a indicação é um ato de liberalidade do foi pelo proprio superintendente, acreditando que o mesmo gestor; que os critérios objetivos para indicação para recebimento

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1088 foi pelo proprio superintendente, acreditando que o mesmo gestor; que os critérios objetivos para indicação para recebimento ocorra nas demais designações; que não sabe informar quais o de gratificação estão no plano de cargos e salários, sendo um deles criterios normativos para indicação de função gratificada FG4; que o numero de meses de vigência de c

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 307 remuneração de cada função desempenhada no âmbito da incontroversa pelo teor das provas testemunhais, foi carreada aos empresa, já que nada em tal sentido foi alegado e tampouco autos com a defesa segundo ID c200905. comprovado documentalmente nos autos, razão pela qual, Então, a reclamada logrou se desincumbir do ônus de comprovar os inexistindo formal PC