239 Resultado da Solicitação flávio henrique martins - em: 17/05/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1485 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 : : : : ACAO PENAL IRIS REZENDE MACHADO PAULO SERGIO SPADONI BERINGHS 10625 GO - WALTER DE PAULA SILVA 2531 GO - WALTER PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 10501 GO - ALEX ARAUJO NEDER DESPACHO : "(...)ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO QUERELADO E AO MINISTéRIO PúBLI CO, SUCESSIVAMENTE, PARA AS CONTRARRAZõES, PELO PRAZO DE 02 (DOIS ) DIAS (ART.588
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 4051 - A.A.J. - Fica intimado a apresentar o número das contas bancárias dos dois favorecidos, Rodrigo e Davi, a fim de viabilizar os depósitos pela Autarquia Federal. Após o prazo legal, os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: JANÍCIO DOS SANTOS MELO JUNIOR (OAB 366499/SP) Processo 0011024-08.2009.8.26.02
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 EXEQUENTE ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO JHONATA VALBER GASPAR PINHEIRO PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB: 6395/MA) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO(OAB: 5775/MA) CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA(OAB: 11502/MA) LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: 7365/
2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 3408 Trabalho. Promova-se a atualização dos valores devidos à exequente. PODER JUDICIÁRIO Registre-se que o nome do executado suscitado já está cadastrado JUSTIÇA DO TRABALHO no polo passivo da demanda. Ato contínuo, cite-se o executado, ora suscitado para efetuar o pagamento do saldo restante da execução ou garantir o débito, no INTIMAÇÃO prazo de 48 (quarent
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “B” DO CóDIGO PENAL E SúMULA 269, DO STJ NOS MOLDES COMO ACIMA EXPOSTO, DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA PREVISTA NO TIPO PENAL EM FOCO DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVAS DE DIREITO, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTãO AUSENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS NECESSáRIOS PARA TANTO (ART 4
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 AUTOS NR. : 844 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO HENRIQUE MARTINS DE PAULA PAULO ROBERTO VIANA VITIMA : MARCOS FERNANDES PIRES ADV ACUS : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA DESPACHO : AUTOS Nº 844/2011 (201104796214) ACUSADOS: PAULO ROBERTO VIANA E FLáVIO HENRIQUE MARTINS DE PAULA VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA QU E NO DESPACHO DE FL. 174 (DE LAVRA DA DRA. ALI
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Considerando que o sócio acima mencionado está presente no quadro societário da empresa, conforme documentos de fls. 903, tornou-se verossímil que ele seja integrante da sociedade TERCEIRO INTERESSADO 745 KARINA DOS ANJOS RIBEIRO DE PAULA Intimado(s)/Citado(s): - LUIS EDUARDO LOPES DOS SANTOS empresarial. Desse modo, o inadimplemento das obrigações pela pessoa jurí
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1225 - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Vanessa Cristina Ferreira (OAB: 306988/SP) - Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 739 ele não atuou nas obras em que ela foi empreiteira. Thiago figura como sócio da construtora, mas nada indica que ele tenha sido também empregador do reclamante nos períodos em que ele VARA DO TRABALHO DE AVARÉ trabalhou para seu pai, Flávio, nas outras obras, visto que de acordo com a prova oral ele comparecia, podendo até d
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 IP-Flagr. : 770/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FLÁVIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0053681-07.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 309/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ELISON CARLOS ZORZI VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0059960-