Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1438 Nº 1000569-63.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: José Ferreira dos Santos Neto - Apelado: Maira Makiko Haniu - Apelado: Sandra Regina de Oliveira - Apelado: Valdir Gome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 307 Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Samuel Fagundes Jaques e outro; Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Interessado: Chefe do Núcleo Serviços Especializados do Posto Fiscal da Delegacia Regional Tributário de Pres. Prudente e outro; Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 307 Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Samuel Fagundes Jaques e outro; Advogada: Vanessa Komatsu (OAB: 238729/SP); Interessado: Chefe do Núcleo Serviços Especializados do Posto Fiscal da Delegacia Regional Tributário de Pres. Prudente e outro; Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 816 Órgão Especial deste Tribunal. 1000493-54.2017.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; 1000493-54.2017.8.26.0457;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2190 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Borborema - Apelante: Adalberto de Andrade Maria (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Borborema - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dárcio Marceli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1437 LTDA. - Agravado: Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 816 Órgão Especial deste Tribunal. 1000493-54.2017.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; 1000493-54.2017.8.26.0457;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1877 SP) (Procurador) - Thaís Helena Wagner Cerdeira (OAB: 378915/SP) (Procurador) - Reinaldo Severino Barbosa Junior (OAB: 292312/SP) (Procurador) - Marcia Cleide Ribeiro (OAB: 185674/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1000298-67.2017.8.26.0587/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 895 Apelante: Paulo Cesar Oliveira de Franca - Apelante: Pedro Moreno de Melo - Apelante: Reginaldo da Costa - Apelante: Ricardo Theodoro da Silva - Apelante: Ronaldo de Lima Alves - Apelante: Sergio Henrique dos Santos - Apelante: Vanderlei Sousa Amorim - Apelante: Windsor Candido - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 816 481 Apelante: Otavio Augusto de Castro Rios Carvalho - Apelante: Luciano Dantas Ribeiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos à Egrégia 6ª Câmara de Direito Público. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,