Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 16 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000779-65.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere - Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Ererê - Apelante: Municipio de Erere - Apelada: Meirilande Negreiros de Freitas Augusto - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recurs

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 15 Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000858-44.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere - Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca Vinculada de Erere - Apelante: Municipio de Erere - Apelado: Paulo Rene Costa Silva - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o presente Rec

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA(OAB: 13994/RN) MARIA MARILEIDE BEZERRA FERNANDES FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA(OAB: 13994/RN) COSME EUDACIR BEZERRA FERNANDES FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA(OAB: 13994/RN) FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES FRANCISCO D

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTOrd-0000849-45.2017.5.07.0037 RECLAMANTE EDNARDO MUNIZ ROCHA ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO(OAB: 22761/CE) RECLAMADO CONSORCIO BWM ADVOGADO FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA(OAB: 13994/RN) RECLAMADO BRISANET ADVOGADO FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA(OAB: 13994/RN) Intimado(s)/Citado(s): 1883 JUAZEIRO DO NORTE, 7 de MAIO de 2019. MARCELA ALENCAR ABAGARO

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 413 Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa. Pela presente publicação fica Vossa Senhoria intimada para apresentar resposta ao recurso no prazo de 15 dias. INT. JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. OAB/CE 28119-A. FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA. OAB/CE 35.146-A. 7 – Processo Nº 3078-71.2017.8.06.0031. Açã o C ív e l – M andad o de Segurança. Impetrante: Amadeu Brasilino do

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2104 1187 21/32, no prazo legal. Expedientes necessários. ADV: JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (OAB 28119/CE) - Processo 0000114-20.2018.8.06.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DE LIMA - REQUERIDO: CONTRIBUIÇÃO ANAPPS - Compulsando os autos, verifico às fls. 27 que o envelope da correspondência enviada com

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719 8 CE). Apelado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Amaro Martins Junior (OAB: 14041/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resp

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 722 Os benefícios elencados nos art. 100, da Constituição da República; Natal, 08 de novembro de 2016. restringem-se à União, Estados, Municípios e respectivas JOSÉ RÊGO JÚNIOR autarquias e fundações públicas federais. Relator Acórdão Observe-se que o vínculo de emprego ocorreu entre a Safe Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda e o reclamante, mot

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1771 10 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0012016-91.2014.8.06.0053 - Apelação - Camocim - Apelante: Municipio de Camocim - Apelada: Elisiane Lima dos Santos - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedend

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1771 9 Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário nº 630.137 RG/RS (Tema 317). Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores para que acompanhe o trâmite do citado Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal e, uma vez julgado o respectivo mérito, certifique o ocorrido, retornando-me os autos em conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 25