Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 660 V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 5) 667-62.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19692014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA TEREZA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 6) 672-84.2014.8.06.0192/0 - Tom

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 400 109) 1255-64.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 32962017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA VANDA DA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 110) 1256-49.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 32972017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTÔNIA BINIDITA TIADOSIO. “Fica

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1666 25 Bezerra (OAB: 28104/CE). Despacho: - Notifique-se o agravado, nos termos dos arts. 183 e 1.019, inciso II, do CPC/2015, para apresentar contrarrazões. Empós, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 28 de abril de 2017. DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELAT

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2102 37 apresentação de razões finais, como bem permite o entendimento jurisprudencial específico: PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA. 1. Na ação rescisória, como nas demais demandas, inexistindo produção de prova no curso da demanda, sendo o processo julgado de forma antecipada, não há necessidade de abrir-se prazo para que as partes apresentem ra

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2100 61 em que será intimada a parte agravada para apresentar - querendo - contrarrazões ao presente Instrumento, no prazo legal, conforme previsto no art. 1019 do NCPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 13 de março de 2019 DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator X-05 - Advs: Procuradoria do Município de Fortaleza - Ministério Público Estadual (OAB: /OO) DECISÃO INT

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 40 0157342-05.2018.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Atendendo à dicção do art. 1021, § 2º, do novo Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2075 25 Nº 0621036-46.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Realiza Segurança Patrimonial Ltda Agravado: Estado do Ceará - Ante o exposto, concedo o efeito suspensivo requestado, vez que preenchidos os requisitos estampados nos arts. 995, parágrafo único e 1.019, I, ambos do Novo CPC, para o fim de suspender a extensão dos efeitos da liminar deferida em

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2131 27 0000249-25.2007.8.06.0078/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Rinaldo Rodrigues da Fonseca. Advogados: Mayara Moreira Justa (OAB: 27838/ CE) e outros. Embargado: J.G. Empreendimentos e Participações Ltda.. Advogado: Henrique Davi de Lima Neto (OAB: 7447/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELH

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 SP/191844 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Caderno 2: Judiciário / / / / / / / / / / / / / / / Fortaleza, Ano IV - Edição 957 282 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 1) 779-65.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17632013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MEIRILANDE NEGREIROS DE FREITAS AUGUSTO. “Fica V. Sa., INTIMADA pa

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 111 PERFEITO.2. ADUZ A PARTE EMBARGANTE, EM SÍNTESE, QUE A ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS NÃO SERIA MAIS POSSÍVEL POR EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL, A DESPEITO DA POSSIBILIDADE FRANQUEADA PELA JURISPRUDÊNCIA. EM OUTRAS PALAVRAS, APENAS REVOLVE O MÉRITO JÁ DECIDIDO COM UNANIMIDADE.3. NÃO PROSPERA TAL ALEGAÇÃO. OBSERVE-SE QUE O ACORDÃO FALOU EXPRESSAMENTE SOBRE O QUE FOI ALEGADO, DEMON