Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 967 Leme - Apelado: Fco. Com. Atac. Varej. de Bebidas Ltda (E outros(as)) - Apelado: Osmar dos Santos Uccela - Apelado: Francisco Geraldo Cardozo - Advogado: Carlos Magno Silva Junior (OAB: 216345/SP) 413 - 0016552-17.2004.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estânc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1049 Industrias Reunidas F. Matarazzo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Advogado: Fábio Massayuki Oshiro (OAB: 228863/SP) (Fls: 20) - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) 636 - 0047072-38.2003.8.26.0564 - Apelação - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 735 de Barros - Apelante: Prefeitura do Municipio de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) (Fls: 35) 541 - 0004006-91.2003.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Nuncio Theo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1137 Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) - Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/ SP) (Fls: 20) 443 - 0002362-87.2009.8.26.0477 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator Nuncio Theophilo Neto Revisor Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Baln

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1077 509 - 0007736-89.1997.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Kraft Works Comunicaçoes Sc Ltda - Apelado: Pedro Luiz Ramis Dugo - Apelado: Silvana Maria Caminiti - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 815 Nº 0010155-53.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Mauro Antonio Pereira - Ante o exposto, conforme o art. 557, “caput”, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO. P. e intimem-se. São Paulo, 27 de agosto de 2013. Nuncio Theophilo Neto Relator - Magistrado(a) N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 572 observo que a solução da lide não passa necessariamente pela restante legislação invocada e não declinada. Equivale a dizer que se entende estar dando a adequada interpretação à legislação invocada pelas partes. Não se faz necessária a menção explícita de dispositivos, consoante entendimento consagrado no Eg. Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1104 Agravante: CP - Cidade Planejada S/c Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Advogado: Eduardo Augusto Mesquita Neto (OAB: 65832/SP) - Advogada: Josiani Gonçalves Bueno Jameli (OAB: 181006/SP) 549 - 0011503-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Renata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1030 Apelado: Edmundo Pereira Lopes - Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP) (Fls: 16) 659 - 0034109-23.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revisor Geraldo Xavier - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Jasmim Participaçoes Ltda - Advogado: Rafael Agu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 669 534 - 0004740-88.2005.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revisor João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira - Apelado: Bmg Leasing S.a. Arrendamento Mercantil - Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP) - Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) 535 - 0005605-05