Integra ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 86 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo: 00390-00010770/2022-10. A Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, em conformidade com o disposto no caput do art. 4º e inciso II do art. 5° do Decreto nº 26.851/2006, no regramento estabelecido no Edital do Pregão Eletrônico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4196 Processo 1010024-25.2018.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça/devolução do AR negativo, no prazo legal, requerendo em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2914 parte interessada.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RONIVAL RODRIGUES DA SILVA COSTA (OAB 276996/SP) Processo 1013663-56.2015.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Gilbertina Maciulaitis Antonio - Francisco Maciulaitis - - João Maciulaitis - - Roberto Apare

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2914 parte interessada.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RONIVAL RODRIGUES DA SILVA COSTA (OAB 276996/SP) Processo 1013663-56.2015.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Gilbertina Maciulaitis Antonio - Francisco Maciulaitis - - João Maciulaitis - - Roberto Apare

Seção I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR.PROCESSO: 5056314.03.2017.8.09.0051 existentes.(…) § 4º. Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe. § 5º. Consideram-se infra-estrutura básica os equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3823 a área objeto de aquisição viola o Plano Diretor ou as Leis de Parcelamento de Solo Urbano do Município, especificando-seas e indicando o número cadastral se houver. 10. Oficie-se ainda o Cartório de Registro de Imóveis de Votorantim para prévia manifestação quanto à regularidade formal do pedido 11.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1822 Inquérito Civil instaurado pelo Promotor de Justiça titular da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus: Idea n.º 001.9.362955/2022 Data: 17/08/2022 Interessado(a): Pedro Carlos dos Santos de Jesus Natureza: Inquérito Civil Área temática: Meio ambiente Assunto: Da poluição Promotor de Justiça: Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo PROMOTORIA REGIONAL DE IRECÊ CON

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 R AS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DA PENA AMOLDANDO-SE AS CONDICOES P ESSOAIS DO ACUSADO, E O QUE PREVE O ART. 148, DA LEP: ART. 148. E M QUALQUER FASE DA EXECUCAO, PODERA O JUIZ, MOTIVADAMENTE, ALTERA R, A FORMA DE CUMPRIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A CO MUNIDADE E DE LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICO ES PESSOAIS DO CONDENADO E AS CARACTERIS

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 VEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOI AS-GO, 22 DE AGOSTO DE 2018. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66556-90.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEDER PEREIRA MACIEL VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 201800665568 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REE DUCANDO WEDER PEREIRA MACI

Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 ADV ACUS : 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO APRESENTACAO DA REPOSTA A ACUSACAO PELA DEFE SA DO ACUSADO AS FLS.37/39, OBSERVO QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTE S QUALQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ART.397 DO CPP1. DESTA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19 DE 09 DE 2018, AS 9:00 HOR