Caderno único ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2011 3ª Câmara Cível 3ª CÂMARA CÍVEL 070ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Orig

Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 54 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00125/2023 PROCESSO Nº 00150-00007777/2022-96. Das Partes: FUNDO DE APOIO A CULTURA- Nº 13, QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - BRASÍLIA AMBIENTAL SECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a Agente Cultural MARTHA LEMOS DE MORAES CPF nº 692.***.301-68. Do Objeto: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUA

Integra ● 23/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 76 Nº 16, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 Conselheiros(as) do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal INEDITORIAL para a 202ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2023, às 9h, sessão presencial, no Edifício Number One, SCN Q 1 - Asa Norte, Brasília - DF, 18° andar, Edifício Sede da SEDUH, Sala de Reuniões. HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR MARCELO VAZ MEIRA DA SILVA Se

Caderno único ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2011 Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3880 em que se realizou a pesquisa. 8. Juntada de cópias de luz, telefone, água, correspondências antigas ou outros elementos de demonstração de atos que exteriorizaram a posse ao longo do tempo. 9. Juntada de cópia de recibo de lançamento (IPTU) ou certidão de Valor Venal do Imóvel ou documento de avaliaç

Integra ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 65 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 90/2022 Processo: 00220-00006636/2022-11 - DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O INSTITUTO MOVIMENT - AÇÕES - DO OBJETO: 2º CAMPEONATO BRASILIEINSE DE QUEIMADA. VALOR DO TERMO DE FOMENTO: R$ 168.591,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34101 Nota de Empenho: 2023NE0000172 de 02/01/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4208 cite-se a parte requerida no endereço indicado às fls. 97. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP) Processo 1001321-72.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Edinilson da Silva Manfio Vistos. Fls. 227: Aditem-se os mandados, observando-se o despacho de

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 Presentes os pressupostos processuais, conheço do presente recurso. Primeiramente, entendo aplicáveis ao caso as disposições do artigo 932, inciso V, “a” do Código de Processo Civil, por se tratar de matéria afetada por súmula deste e. Tribunal de Justiça. NR.PROCESSO: 0152275.88.2017.8.09.0105 Passo a decidir. No caso em tela, a controvérsia cinge-se à

Seção I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 Estável. Da Tutela e da Curatela. Do Casamento. Separação e Divórcio. Alimentos. Poder familiar. - Da proteção contratual. Das cláusulas abusivas. Dos contratos de adesão. Direito Processual Civil: - Sujeitos processuais. Juiz: poderes, deveres e responsabilidade. Impedimento e suspeição. Ativismo judicial. Partes e procuradores. Capacidade processual. Litigânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1912 o pedido de improcedência com base no artigo 34, § único da Lei de Parcelamento de Solo Urbano. A autora se manifestou a fls. 195/200 postulando a procedência do pedido. A fls. 191 o juízo solicitou esclarecimentos adicionais ao perito com as indagações que seguem: 1) se há possibilidade de mensurar