Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2815 denunciados em uma casa situada na invas¿o do ¿Didi¿, km 01 da Rodovia PA 140, de propriedade do primeiro denunciado (Gilberto), onde também foram encontrados um aparelho DVD e um balde de plástico, cor branca, os quais foram reconhecidos pelas vítimas Amaras Botelho de Assis como parte dos objetos que haviam sido furtados de sua residência. Consta ainda, que na ocasi¿o os denunciados confessar

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 978 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Rh. Vistos, 1. Ante o despacho de fls.138, intime-se o advogado peticionante às fls.179 para que proceda a regularizaç¿o determinada às fls.138; . Cumpra-se o item 1 e o despacho de fls 134; 3. Após, venham os autos conclusos para manifestaç¿o; 4. À secretária, para proceder as devidas anotaç¿es, ante à manifestaç¿o de fls.173; 5. Conform

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 4569 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA N.º: 0000606-81.2006.8.14.0068 Autos de: AÇ¿O PENAL PÚBLICA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Acusado: PAULO FRANCISCO DA SILVA Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA Imputaç¿o: Art. 157, §2º, incisos I e II do CPB c/c Art. 15 da Lei Nº 10.826/03 Vítima: Y. B. D. O. DECIS¿O Indefiro o Pedido de Pris¿o preventiva,

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 357 1. Considerando os documentos juntados às fls. 10/14, certifique-se acerca da existência ou n¿o de procedimento de medida protetiva anterior envolvendo as mesmas partes, eventual deferimento e respectiva intimaç¿o; 2. Sem prejuízo do acima exposto, e, caso n¿o apresentada resposta à acusaç¿o, cumpra-se conforme a Portaria nº 03/2018. 3. Após, autos conclusos com urgência para deliberaç�

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1234 EXEQUENTE: A. E. V. S. representada legalmente por sua genitora R. N. V. D. S. ADVOGADO: ELIOMAR FERREIRA DE ANDRADE, OAB/PA n.º 5.091 EXECUTADO: E. S. J. ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO SILVA, OAB/PA n.º 55.828 DESPACHO Recebi na data da conclusão. 1- Considerando o pedido formulado pelo executado às fls. 263/265, intime-se a exequente, por meio de seu advogado, via DJE, para que se manifeste, no pra

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2869 MARIA CÉLIA DE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS, a acusada respondeu às perguntas do Juiz e da Promotora de Justiça. Sem perguntas do Defensor Público. Na fase do art. 402 do CPP, a defesa requereu a oitiva de testemunha de defesa após o interrogatório do primeiro acusado, o que foi indeferido em raz¿o de já ter finalizado um dos interrogatórios e para evitar subvers¿o na ordem de arguiç¿o. O Mini

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2515 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00005620820168140123 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: MARCIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO SEPTIMIO DE CAMPOS OAB/PA 8947 ADVOGADO: RHUAN DE ARAÚJO MORAIS OAB/PA 022050 DESPACHO 0000562-08.2016.8.14.0123 1) Em que pese os fortes e relevantes argumentos apresentados pelo Minist�

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 2946 COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Número do processo: 0800224-98.2020.8.14.0110 Participação: EXEQUENTE Nome: BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA FERREIRA DA SILVA OAB: 8484E/PA Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE JACOB CHAVES OAB: 13992/PA Participação: ADVOGADO Nome: KELY VILHENA DIB TAXI OAB: 018949/PA Particip

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1800 LAURITA VAZ, j. em 21/06/2012, DJe 29/06/2012). ¿HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE PRIS¿O DOMICILIAR. PRESO PORTADOR DO VÍRUS HIV. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇ¿O DA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAÇ¿O DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ADEQUADA NO CÁRCERE. ORDEM DENEGADA. 1. Paciente condenado à pena de 46 (quarenta e seis) anos, 3 (três) meses e 20 (vinte) dias de reclus¿o, atualmente em regime fechado, p

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 4506 Pris¿ em Flagrante em: 06/07/2021---FLAGRANTEADO:WANDERSON CASTELO BRANCO AMARAL Representante(s): OAB 17843 - TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES (ADVOGADO) AUTORIDADE POLICIAL:RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO TERCEIRO:JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MARABA. Fls. ESTADO DO PAR¿ - PODER JUDICI¿RIO JU¿ZO DE DIREITO DA VARA ¿NICA DA COMARCA DE PORTEL Processo n.¿ 000359377201981