Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 123 Éder Barros Neves (OAB 11224/AL) Eduardo Valença Ramalho (OAB 5080/AL) João Sapucaia de Araujo Neto (OAB 4658/AL) Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Marcelo Madeiro de Souza (OAB 7334/AL) Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL) Renato Lima Correia (OAB 4837/AL) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) JUÍ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1092 36 Receita Federal que demonstram que o executado não possui bens. Em razão das buscas infrutíferas para satisfação do débito, determino o arquivamento provisório dos autos pelo prazo de 3 (três) anos. Decorrido o prazo e sem manifestação da parte interessada, dê-se a baixa definitiva dos autos. Maceió, 15 de outubro de 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2147 97 indébito - AUTOR: FIREMAN E PEIXOTO EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA e outros - RÉU: ‘Estado de Alagoas - Pelas razões expostas, julgo parcialmente procedente o pedido, confirmando a tutela anteriormente concedida, para reconhecer que, até a edição da Emenda Constitucional nº 87 de 2015, a autora não se caracterizava co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 124 ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL), ADV: FELIPE CASTRO DE AMORIM COSTA (OAB 6437/AL) Processo 0722178-77.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Ana Celia Correia de Lima RÉU: ESTADO DE ALAGOAS - Ante o exposto, julgo procedente o pedido autoral para condenar o Réu a pagar a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1365 68 ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), uma vez que a parte autora decaiu de parte mínima do pedido, nos moldes do parágrafo único do art. 21 do Código de Processo Civil. P. R. I. Maceió, 23 de março de 2015. Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito ADV: MARIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 126 as diferenças salariais refletirem nas férias mais um terço e 13º salário, bem como ao pagamento da referida verba nos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidos e atualizados na forma definida no Tema 905 do STJ, formado quando do julgamento do REsp 1.495.144/RS. Condeno o réu ao ressarcimento das custas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2148 106 ADV: MARCOS VINICIO CAVALCANTE LIMA (OAB 12848/AL) - Processo 0707300-45.2017.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - IMPETRANTE: Marcos Vinicio Cavalcante Lima - ADVOGADO: Marcos Vinicio Cavalcante Lima - Por todo o exposto, denego a segurança. P. R. I. Maceió, 20 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2696 115 05.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTORA: MÔNICA PEREIRA SANTOS MELO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido autoral para condenar o Réu a pagar a Autora o adicional de insalubridade, utilizando como base de cálculo o subsídio mínimo da sua categoria até a data da publicaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2124 298 na sentença prolatada nos autos principais, sendo que o demandante alega omissão quanto a apreciação do pedido de declaração de inexistência de débito e a determinação de cancelamento dos descontos indevidos e, o demandado Banrisul sob a alegação de omissão na apreciação do pedido contraposto feito na contestação.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 199 advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor dado à causa. P.R.I. Maceió,22 de outubro de 2019. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0716117-06.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - RÉU: ESTADO DE ALAGOAS - DESPACHO An