Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 1012 E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL. V.U. - Advs: Marina Hamud Morato de Andrade (OAB: /SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.06.067275-4 (00939920.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Cleber Fabrício da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 1200 E DETERMINARAM O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. V.U. - Advs: JOSE JORGE DO SIM (OAB: 78402/SP) (Defensor Constituído) - ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB: 107144/SP) (Defensor Constituído) - GLORIA CASSIA FERREIRA PEREIRA BONVINO (OAB: 94307/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.04.004829-0 (00459676.3/8-0000-000) - Apelação - Pila

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 1011 Nº 993.06.021734-8 (01035783.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosa Tânia da Silva Oliveira e outro Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DE OFÍCIO JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS APELANTES PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 766 915 DO ARTIGO 107, IV; 109, INCISO V; 114, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL. V.U. - Advs: Marly Luzia Held Pavao (OAB: 97914/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.06.102856-5 (00935844.3/5-0000-000) - Apelação - Amparo - Apelante: Weber dos Reis - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 814 ADV: DETINO DE SOUSA LINS NETO (OAB 21304/CE), ADV: EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO (OAB 20186/CE) - Processo 0000308-69.2010.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Francisco Edilson Silva - ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU FRANCISCO EDILSON SILVA, JÁ QUALFICADO, PELA OCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 822 NOGAMI, QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ARTIGO 199, DO DECRETO LEI N.º 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945. PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL. V.U. - Advogado: Marcia Helena Clacino Bacelar (OAB: 117822/SP) 993.06.068650-0 (00941305.3/5-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 609 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRETOS-SP DATA: 29/05/09 JUÍZA TITULAR: DRA FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ RECURSO Nº: 023/07; PROCESSO Nº: 319/01; AÇÃO: PORTE DE ENTORPECENTE; RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO; RECORRIDO: LUCIANO MARQUES DA SILVA; ADVOGADO: DR. MANOEL PATRÍCIO PADILHA RUIZ; O.A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 881 Duarte - Apelante: Marcia Ferreira de Lima - Apelado: Ministério Público - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MÁRCIA FERREIRA DE LIMA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, INICISOS IV E V E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL, PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1459 do acusado JOSÉ ANTÔNIO FORMIGONE, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro no disposto no art. 107, IV, do Código Penal, prejudicado o apelo. v.u. - Advs: Luciana Domingues Branco (OAB: 213835/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0004692-91.2008.8.26.0477 (990.09.129585-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 795 OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WILSON APARECIDO BEZERRA CAVALCANTI, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V. U. - Advogado: Marcelo de Lima Ferreira (OAB: 138256/SP) 993.06.077988-5 (00908432.3/2-0000-000) - Apela