Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AUTOR DO FATO : RAFAEL MOREIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAFAEL MOREIRA DA SILVA EM VIRTUDE DA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INC ISO IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 30 DA LEI 11.343/2006. SEM CUSTAS . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 1275 José Plens - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SANDRO JOSÉ PLENS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, IV, E 109, V, DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Fernanda Maria Pontes Briganti (OAB: 117350/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 1121 95659-SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.04.024406-4 (00492853.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alex Figueiredo dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Ana Luíza Zimmermann Lopes Simões (paj) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.04.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 1301 Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0002465-31.2006.8.26.0047 (990.08.101874-8) - Apelação - Assis - Apelante: Cristiano Duca de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1470 Nº 0030100-14.1998.8.26.0161 (990.09.174650-9) - Apelação - Diadema - Apelante: Edio Dias Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO PREJUDICADO O EXAME DA APELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 939 IV, 109, VI E 110, § 1º TODOS DO CÓDIGO PENAL, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO RECURSO. V.U. - ADVOGADO: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 127527) 993.04.076998-1 (00830602.3/6-0000-000) - APELAÇÃO - GUARULHOS - RELATOR: DES.: SÉRGIO RIBAS - APELANTE: MANOEL MORAES BARBOSA - APELADO: MINISTERIO PUBLICO - DE OFÍCIO, DECLARARAM EX

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 74 98 Apelante : NELSON DE SOUSA NASCIMENTO Rep. Jurídico : 9737 - CE FABIO RONALDO MAIA DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 11945 - CE FRANCISCA NENZINHA BARROS LIMA Apelado : A JUSTIÇA PUBLICA Relator(a).: Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE Acordam: Acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em proclamar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1496 Público - Magistrado(a) Eduardo Braga - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE JOÃO FURQUIM CARNEIRO PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, RESTANDO PREJUDICADO O EXAME DO APELO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Edson Enembreck da Silva (OAB: 145170/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0002357-61

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 1086 DE OFÍCIO, DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE THIAGO SOUZA PAIXÃO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, IV, 109, IV, 110, § 1º E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - ADVOGADO: CARLOS SERGIO FACCI FERREIRA JUNIOR (OAB: 192371) 993.05.043700-0 (00832409.3/0-0000-000) - AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 979 OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, IV, 109, V E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO RECURSO. V.U. - Advs: Edmilson Evangelista (paj) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.05.048272-3 (00841855.3/5-0000-000)