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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 483 atualizado, a tornará isenta das custas e honorários advocatícios. Int. Mandado com Oficial Marcos, em 20/9/11. E - ADV FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES OAB/SP 216180 583.00.2011.172411-3/000000-000 - nº ordem 1321/2011 - Indenização (Ordinária) - SILVANA APARECIDA FARINELLI X BANCO ITAUCARD S/A - ORDINARIA -
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 490 jurisdicional, determino que este feito seja processado pelo rito ordinário. Cite-se, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Ser
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 580 como nulidade processual, visto que esta só é declarável quando traga às partes prejuízos. A conversão não implica em ofensa às regras do contraditório. Aliás, a este respeito já se pronunciou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “a jurisprudência do STJ acolhe entendimento no sentido de que inexistindo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2966 Massa - Concedo a gratuidade da justiça. Os fatos narrados e o objeto da lide indicam mínima probabilidade de autocomposição. E, considerando a quantidade de feitos distribuídos, a supressão da audiência inicial se afigura mais adequada à eficiência do serviço judiciário e celeridade do processo (CPC, art. 13
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2635 à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: BARBARA SPROVIERI MORAES (OAB 392844/SP) Processo 1022651-39.2019.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcelo Eduardo Peres de Oliveira - Itaú Unibanco Banco
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 288 Guilherme Fernado Euzebio - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita, anote-se. Cite-se, por carta, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP) Processo 1111601-63.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Danilo dos Santos Fernandes e outro - Vist
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 167 para designar audiência em razão da extensa pauta. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, esclareçam os autores sobre rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), juntando, ambos, cópia da última declaração de imposto de renda e declaração de pobreza, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após,
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 271 LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA OAB/SP 180587 - ADV ROSANGELA SILVA BARBOSA OAB/SP 202551 583.00.2012.201887-9/000000-000 - nº ordem 2106/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO DR ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA X CLAUDIO SOUZA LEITE - Vistos. “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 457 720 583.00.2008.249025-1/000000-000 - nº ordem 220/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSE RENATO FERREIRA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 23 - 1. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 14). Anote-se. 2. Para não alongar a pauta de audiências e para acelerar a prestação jurisdicional,
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 1011 583.00.2008.244189-1/000000-000 - nº ordem 121/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SERGIO AUGUSTO GUEDES X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 17 - Vistos. “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Or